TJMG 17/06/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2015 - ANULA NO ATO Nº 28/2015 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp
441670-7, Beatriz Francisca de Jesus, PEBIG Adm01, na parte em
que concedeu férias-prêmio concessão publicado em 06/05/2015, por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2015 - ANULA NO ATO Nº 11/2000 referente ao servidor: VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 328441-1,
Telma Gonçalves dos Reis Fernandes, PEBIIP Adm01, na parte em
que concedeu férias-prêmio concessão publicado em 16/05/2000, por
motivo de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2015 - ANULA NO ATO Nº 01/2015 referente ao servidor: ALVORADA DE MINAS, E.E. José Madureira
Horta, Masp 976159-4, Valéria Aloísia Santos, PEBIE Adm01, na parte
em que concedeu remoção publicado em 27/01/2015, por motivo de
desistência do servidor; GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar, Masp
1054786-7, Érica Letícia Lopes Moreira, PEBIE Adm01, na parte em
que concedeu remoção publicado em 27/01/2015, por motivo de desistência do servidor; PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E. Pio XII, Masp
944506-5, Cláudio Pedro de Oliveira, PEBID Adm01, na parte em que
concedeu remoção publicado em 27/01/2015, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2015 - ANULA NO ATO Nº 02/2015 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E. São João Batista, Masp
932146-4, Maria de Jesus Fernandes Xavier, PEBII I Adm02, na parte
em que concedeu remoção publicado em 24/01/2015, por motivo de
desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 39/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MONJOLOS, E.E. Imaculada Conceição, Masp 333900-9, Elieusa Mírian Gomes Rocha, PEBIIP/Apostilada D3B Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
29/02/2014; SERRO, CESEC Teotônio Magalhães, Masp 614479-4,
Janaine do Socorro Costa, PEBIF Adm01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 26/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 40/2015 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VEREDINHA, E.E. Fidelcino
Viana, Masp 328441-1, Telma Gonçalves dos Reis Fernandes, PEBIIP
Adm01, 03 meses e 3 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 25/04/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2015 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
276768-9, Vania Aparecida Ferreira Moreira, PEBIIA Adm01, por 01
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2013,
para regularizar situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2015
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
242405-9, Maria Beatriz Saraiva, ATBIVO Adm01, aposentado em
07/03/2015, referente ao saldo de 11 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2015 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
GOUVEIA, E.E. Aurélio Pires, Masp 1298464-7, Maria Conceição da
Silva Santos, PEBIA Adm02, para Maria Conceição da Silva Santos
Barbosa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
29/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp 1117950-4, Maria Evany
de Matos, PEBIA Adm01, a partir de 22/05/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2015
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011 do servidor designado, para o cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola, do (s) servidor (es): CAPELINHA, E.E. Prof.ª
Hermínia Eponina da Silva, Masp 572856-3, Maria Aparecida da Cruz
Oliveira Martins, ATBIIE Adm01, pelo subsídio de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE III, a partir de 09/06/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2015
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de
2011, do servidor nomeado/designado para o cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, do(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E.
Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 972974-0, Lucila Aparecida
Lima de Jesus, PEBIIL Adm01, PEBIA Adm02, pelo subsídio de cargos
de provimento acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de 04/06/2015, vinculado a Adm 01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2015
– REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO, de servidor nomeado/
designado após 22/01/2011, para o exercício de cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, nos termos do Artigo 15 da Lei nº
18975, de 2010, o(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Conservatório
Estadual de Música Lobo de Mesquita, Masp 351279-5, Dulce Helena
Alves de Souza Lopes, PEBIP, Adm01, PEBIP, Adm02, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor DI, a partir de
30/05/2015, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2015
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
para o cargo em comissão de secretário de escola após 22/01/2011,
nos termos do art.15 da Lei nº 18975, de 2010, do (s) servidor (es):
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, E.E. Tancredo de Almeida
Neves, Masp 879437-2, Erimar Barbosa dos Santos, ATBIA Adm03,
pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 26/03/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ALVORADA DE
MINAS, E.E. José Madureira Horta, Masp 935404-4, Mônica Betânea
dos Santos, PEBIE Adm01 16 h/a, a contar de 01/01/2015, após retorno
da adjunção à Prefeitura de Alvorada de Minas; ANGELÂNDIA, E.E.
Augusto Barbosa, Masp 1313574-4, Rogério Roberto Gomes, PEBIA
Adm02 17 h/a, a contar de 27/05/2015, após nomeação; CAPELINHA,
E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 1112537-4, Alessandra Lopes Cordeiro, PEBIA Adm03 12 h/a, a contar de 28/05/2015, após nomeação;
Masp 1165863-0, Maria Helenice da Cruz, PEBIA Adm03 16 h/a, a
contar de 28/05/2015, após nomeação; Masp 1269503-7, Hebert Aparecido Fernandes, PEBIA Adm03 16 h/a, a contar de 09/06/2015,
após nomeação; E.E. Prof.ª Geralda Otoni Barbosa, Masp 976910-0,
Euzinete Santana dos Santos, PEBIA Adm03 16 h/a, a contar de
27/05/2015, após nomeação; E.E. Prof.ª Herminia Eponina da Silva,
Masp 1235347-0, Josiane Aparecida Fernandes dos Santos, PEBIA
Adm03 16 h/a, a contar de 27/05/2015, após nomeação; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira,
Masp 1266381-1, Wesliane Rejane Dos Santos Lima, PEBIA Adm03
15 h/a, a contar de 28/05/2015, após nomeação; E.E. Mestre Sebastião
Jorge, Masp 1168192-1, Daniela Faula Vilarino, PEBIA Adm03 13 h/a,
a contar de 01/06/2015, após nomeação; DIAMANTINA, E.E. Prof.ª
Ayna Tôrres, Masp 1052685-3, Vitor Sousa Dittz, PEBIIE Adm02, a
contar de 03/10/2002, após remoção, para regularização da situação
funcional; E.E. Durval Cândido Cruz, Masp 1321836-7, Elizabete de
Souza Pereira, PEBIA Adm02 12 h/a, a contar de 29/05/2015, após
nomeação; E.E. Dom Serafim Gomes Jardim, Masp 364193-3, Lucimar Alves Lopes e Silva, P3A Adm02 enquanto ocupante do cargo
(exonerado), a contar de 02/03/1993, para regularizar situação funcional; E.E. Matta Machado, Masp 1301955-9, Daniela Souza Siqueira,
PEBIA Adm03 16 h/a, a contar de 26/05/2015, após nomeação; Masp
1272236-9, Diego Regis dos Santos, PEBIA Adm03 16 h/a, a contar
de 25/05/2015, após nomeação; E.E. Prof.º Aires da Matta Machado,
Masp 666897-4, Maura Maria de Mendonça, PEBIIO Adm01, a

contar de 02/02/2015, após remoção; ITAMARANDIBA, E.E. Betina
Gomes, Masp 663409-1, Rejane Fernandes Andrade, PEBIC Adm01
16 h/a, a contar de 31/01/2015, após remoção; Masp 1241467-8,
Simone Juliquerle dos Reis Fernandes, PEBIA Adm03 16 h/a, a contar de 02/06/2015, após nomeação; E.E. Mestra Bezinha Gandra, Masp
1172775-7, Márllon Advíncula Miguel, PEBIA Adm03 16 h/a, a contar
de 27/05/2015, após nomeação; Masp 268272-2, Zélia do Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm02, a contar de 01/10/2002, para regularizar a
situação funcional; Masp 953331-6, Maria da Penha Araújo, PEBIA
Adm03 14 h/a, a contar de 03/06/2015, após nomeação; E.E. São João
Batista, Masp 975717-0, Wesley Araújo, PEBIA Adm03 15 h/a, a contar de 28/05/2015, após nomeação; MINAS NOVAS, E.E. de Indaiá,
Masp 383881-0, Leila Aparecida Lages Matos, PEBIIIA Adm01 18h/a,
a contar de 26/01/2007, para regularizar a situação funcional; E.E. de
Ribeirão dos Santos, Masp 439820-2, Cláudia Maria dos Santos Santana, enquanto ocupante do cargo P1A Adm01(cargo exonerado), a contar de 01/01/2005, após término de adjunção a APAE, para regularizar
situação funcional; E.E. Ribeirão da Folha, Masp 1048657-9, Rosângela de Fátima Santos, PEBIA Adm04 16 h/a, a contar de 27/05/2015,
após nomeação; E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 812055-2, Maria
Alice Machado, PEBIA Adm03 16 h/a, a contar de 01/06/2015, após
nomeação; RIO VERMELHO, E.E. Francisco Gonçalves Vieira, Masp
566488-3, Renata Lessa Carvalhais, PEBIA Adm03 16 h/a, a contar de
27/05/2015, após nomeação; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E.
Dom João Antônio dos Santos, Masp 666899-0, Celeste de Jesus Santos
Corrêa, P3A Adm01, a contar de 01/10/2002, para regularizar a situação funcional; SERRO, E.E. Dr. Antônio Tolentino, Masp 980380-0,
Maria Helena Leão, PIA Adm01 enquanto ocupante do cargo, a contar
de 08/10/1998, após nomeação, para regularizar a situação funcional;
E.E. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 1355007-4, Adriane Queiroz Lopes, PEBIA Adm03 16 h/a, a contar de 03/06/2015, após nomeação; E.E. Joaquim Salles, Masp 953261-5, Karine Sena Santos Melo,
PEBIA Adm03 16 h/a, a contar de 28/05/2015, após nomeação; TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1097541-5, Valdir
Alves de Abreu, PEBIA Adm03 16 h/a, a contar de 27/05/2015, após
nomeação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado com o §
5º), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Isabel Motta, Masp
332466-2, Sildete da Luz Ferreira Veloso, PEBIP Adm01, a partir de
25/06/2014; MONJOLOS, E.E. Imaculada Conceição, Masp 333900-9,
Elieusa Mírian Gomes Rocha, PEBIIP/Apostilada D3B Adm01, a partir de 07/07/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Isabel Motta, Masp
332466-2, Sildete da Luz Ferreira Veloso, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120
h/a; ITAMARANDIBA, E.E. São João Batista, Masp 276441-3, Francisca Maria Leal Fernandes, a partir da data de publicação, referente ao
PEBTIN Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 123 h/a; MONJOLOS, E.E.
Imaculada Conceição, Masp 333900-9, Elieusa Mírian Gomes Rocha,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP/Apostilada D3B
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp 340327-6, Cristina
Oliveira Guedes, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP
Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; TURMALINA, E.E. Lauro
Machado, Masp 364183-4, Jacira Maria Antunes Eugênio, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 441271-4, Maria Coelho de Sousa, a partir da
data da publicação referente ao PEBIA Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral; Masp 351307-4, Marli Medeiros de Oliveira, a partir da data
da publicação referente ao PEBIA Adm02 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a; SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 439428-4, Otília de Fátima Silva, a partir da data da publicação referente ao PEBIB
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – REVOGA NO ATO nº 32/2008
publicado em 16/07/2008 de DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO
DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, a parte referente
ao(s) servidor(es): MONJOLOS, E.E. Imaculada Conceição, Masp
432648-4, Erinade Ferreira de Lima, PEBTIIA Adm01, por motivo de
paralisação das atividades do PECON a partir de 01/01/2014.
15 708766 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330666-9, Romilda
Magalhães Nogueira, PEB2/II H, 1º cargo, Ato nº 03/12 publicado em
11/05/2012, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 152 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
188 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Contagem em Dobro das Férias Prêmio
Para Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
309901-7, Maria Câmara Fulanetti, ASB3/III I, 1º cargo, Ato nº 07/12
publicado em 07/12/12, por incorreção na contagem do tempo, onde
se lê: 1 mês e 10 dias referente ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 6 dias
referentes ao 1º quinquênio, restando-lhe 3 meses e 24 dias, para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”, MasP 516131-0,
Maria Célia Estanislau Souza, PEB2/II I, 1º cargo, Ato nº 39/2006 publicado em 28/12/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
31/10/2000, referente ao 3º quinquênio, leia-se: a contar de 28/11/2000,
referente ao 3º quinquênio; MasP 516131-0, Maria Célia Estanislau
Souza, PEB2/II I, 1º cargo, Ato nº 39/2006 publicado em 28/12/2006,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 25/12/2004, referente ao 4º quinquênio, leia-se: a contar de 25/10/2005, referente ao
4º quinquênio; MasP 516131-0, Maria Célia Estanislau Souza, PEB2/
II I, 1º cargo, Ato nº 05/2010 publicado em 24/03/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/12/2009, referente ao 5º
quinquênio, leia-se: a contar de 23/11/2010, referente ao 5º quinquênio; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
309865-4, Ivanir Ribeiro de Miranda, ASB1/I I, 1º cargo, Ato nº 38/07,
publicado em 10/10/2007, incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 07/02/2007, leia-se: a contar de 05/04/2007; MasP 516131-0, Maria
Célia Estanislau Souza, PEB2/II I, 1º cargo, Ato nº 19/06 publicado em
28/12/2006, por motivo de erro no número de dias, onde se lê: 08 meses
e 17 dias referentes ao 1º e 2º qüinqüênios, leia-se: 04 meses e 3 dias
referentes ao 1º quinquênio e 04 meses e 27 dias referentes nos termos
do art. 31 e do art. 290 da CE/1989 ao 2º quinquênio; MasP 309901-7,
Maria Câmara Fulanetti, ASB3/III I, 1º cargo, Ato nº 12/95 publicado

Minas Gerais - Caderno 1

em 21/03/1995, por motivo de erro na concessão, só se concedia decênio até 16/12/1994 e o 1º quinquênio não ter sido concedido em tempo
oportuno, onde se lê: 06 meses e 11 dias referente ao 1º decênio a contar de 09/01/1995(data da averbação), leia-se: 03 meses referentes ao 1º
quinquênio a contar de 23/08/1990 e 03 meses e 11 dias referentes ao
2º quinquênio a contar de 09/01/1995(data da averbação) nos termos do
art. 31 inciso II da CE/1989.
16 709127 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E
Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 926679-2, Maria Helena Ribeiro da
Silva, ASE IV O, 1º cargo, a partir de 29/05/2015; REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP 1129009-5, Ana Paula Robadel, PEB1/
IC, 1º cargo, a partir de 22/05/2015; SANTA MARGARIDA: “E.E Violeta Mageste Pereira”, MasP 1124447-2, Graciane Gonçalves Rodrigues, PEBID, 1º cargo, a partir de 21/05/2015.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SANTA MARGARIDA: “E.E do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1293286-9, Luciana
Maria Lima Moreira, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 08/06/2015; MasP
1293286-9, Luciana Maria Lima Moreira, PEBDIA, 2º cargo, a partir
de 08/06/2015; MasP 1284244-9, Marcela Otoni, PEBDIA, 1º cargo,
a partir de 29/05/2015; SIMONÉSIA: “E.E Santo Apolinário”, MasP
1347112-3, Cléria Ida de Souza Macedo, PEBIA, 2º cargo, a partir de
18/05/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 07/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo
Leite Ribeiro”, MasP 1247314-6, Laerte de Souza Ribeiro, PEBDIA,
a partir de 11/04/15.

LOTAÇÃO - ATO Nº 09/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): LAJINHA na E.E Dr. Adalmário José dos Santos,
MasP 1149725-2, Leide Antonia Bergamim de Souza, PEBIA – 16 h/a –
Matemática, a contar de 27/05/2015(por motivo de nomeação em concurso público); MasP 1011274-6, Livia Ambrosio Xavier, PEBIA, 3º
cargo, 16 h/a – Língua Portuguesa, a contar de 26/05/2015(por motivo
de nomeação em concurso público); MANHUAÇU na E.E Antônio
Welerson, MasP 1012544-1, Raquel de Oliveira Penna Marines Carvalho, PEB 1A – 16 h/a – Ciências/Biologia, 3º cargo, a contar de
25/05/2015; na E.E Maria de Lucca Pinto Coelho, MasP 1011489-0,
Erika Martins Knupp de Oliveira, PEBIA – 16 h/a – Língua Estrangeira Moderna Inglês, a contar de 26/05/15; MasP 1205030-8, Eva
Lúcia de Oliveira Lima, PEB IA – 16 h/a - Educação Física, a contar
de 04/12/2014; na E.E Monsenhor Gonzalez, MasP 868746-9, Maria
Aparecida Salles de Almeida, PEBIA – 16 h/a – Educação Física, 2º
cargo, a contar de 25/05/2015; na “E.E São Vicente de Paulo”, MasP
1092522-0, Érica Prata de Oliveira, PEB1A – Educação Física(16
aulas), 3º cargo, a contar de 03/12/2014(por motivo de nomeação
em concurso público); MasP 1324606-1, Victor Hugo Lobato Vieira,
PEB1A – Educação Física 16 h/a, 2º cargo, a contar de 03/12/2014(por
motivo de nomeação em concurso público); MATIPÓ na E.E Maria
Vicência Brandão, MasP 1234445-3, Claudiane das Graças Lima,
PEB1A – 16 h/a – Língua Portuguesa, 3º cargo, a contar de 28/05/2015;
MasP 1139602-5, Maria José Franklin Teixeira, PEB1A – 16 h/a – Geografia, 3º cargo, a contar de 26/05/2015; SANTA MARGARIDA na E.E
Dalila Cerqueira Pessoa, 858490-6, Alessandra Costa Marçal Pereira,
3º cargo, a contar de 26/05/2015; SANTANA DO MANHUAÇU na
E.E Célia Pereira Mendes, MasP 1152428-7, Clodoaldo Alves Oliveira, PEB 1A -12 aulas – Física, 3º cargo, a contar de 20/03/2013(por
motivo de nomeação em concurso público); MasP 1092217-7, Esdras
Paulo de Vasconcelos, PEB 1A – 16 aulas – História, 3º cargo, a contar
de 15/12/2014(por motivo de nomeação em concurso público); MasP
1126624-4, Fabio de Souza Marçal, PEB 1A – 16 aulas – Geografia, 2º
cargo, a contar de 19/12/2014(por motivo de nomeação em concurso
público); MasP 982311-3, Julio Cesar Alves Ferreira, PEB 1 A, 12 aulas
– Química, 3º cargo, a contar de 09/07/2013(por motivo de nomeação
em concurso público); MasP 1062726-3, Lilian Lopes Mol Alves, PEB
1A – 16 aulas – Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 3º cargo, a contar
de 20/01/2015(por motivo de nomeação em concurso público); MasP
1314666-7, Nataliane Rodrigues de Souza, PEB 1A – 16 aulas – Língua Portuguesa, 3º cargo, a contar de 26/01/2015(por motivo de nomeação em concurso público); MasP 517993-2, Neidemar da Silva, PEB
1A – 16 aulas – Geografia, 3º cargo, a contar de 31/12/2014(por motivo
de nomeação em concurso público); MasP 992647-8, Mágda Alves
Pereira Pires, PEB 1 A – 16 aulas – Matemática, 3º cargo, a contar
de 17/12/2014(por motivo de nomeação em concurso público); MasP
1152247-1, Maria Alcina Pereira de Freitas, PEB 1A – 16 aulas – Matemática, 3º cargo, a contar de 17/12/2014(por motivo de nomeação em
concurso público).

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Capitão Nestor
Vieira de Gouveia”, MasP 322250-2, Inilda Werner Castro, PEB 2/II L,
3º cargo, a partir de 21/05/2015; MANHUAÇU: “E.E Ludovino Alves
Filgueiras”, MasP 976643-7, Bernadete Cerqueira Pena Lacerda, EEB
I A, 2º cargo, a partir de 16/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E João Xavier da
Costa”, MasP 1273049-5, Ana Maria Dutra e Souza, ASB D – IA, a partir de 05/05/2015; SANTA MARGARIDA: “E.E Padre Bento de Souza
Lima”, MasP 514423-3, Maria Geilta Santos Raposo, PEBIA, 1º cargo,
a partir de 23/05/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP
1129009-5, Ana Paula Robadel, para Ana Paula Robadel Maciel; MasP
1228912-0, Mirian Aparecida Brandão, para Mirian Aparecida Brandão Louzada; SANTA MARGARIDA: “E.E Violeta Mageste Pereira”,
MasP 1124447-2, Graciane Gonçalves Rodrigues, para Graciane Goncalves Rodrigues Campos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 279419-6, Marli Mendes Almeida Lima, PEB2/IIP, 2º cargo,
Anulação de Concessão de Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº
19/15 publicado em 03/06/2015, publicação indevida; MasP 279419-6,
Marli Mendes Almeida Lima, PEB2/IIP, 2º cargo, Concessão de Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 05/15 publicado em 03/06/2015,
publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309865-4, Ivanir Ribeiro de Miranda, ASB1/I I, 1º cargo,
Férias Prêmio Concessão Referente ao 1º Decênio, Ato nº 23/91 publicado 22/10/1991, incorreção na vigência; MasP 309901-7, Maria
Câmara Fulanetti, ASB3/III I, 1º cargo, Retificação de Férias Prêmio Concessão referente ao 1º decênio, Ato nº 44/14 publicado em
04/11/2014, retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309901-7, Maria Câmara Fulanetti, ASB3/III I, 1º cargo,
Retificação de Contagem de Tempo de Férias Prêmio em Dobro, Ato nº
44/14 publicado em 04/11/2014, retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
DURANDÉ: “E.E Emília Maria Diniz”, MasP 846054-5, Maria
Helena Lopes de Freitas, PEB, 1º cargo, Férias Prêmio Afastamento,
Ato nº 08/15, publicado em 29/04/15, por desistência do servidor;
MANHUAÇU: “E.E Monsenhor Gonzalez”, MasP 330629-7, Maria
Angélica Coelho de Lacerda, PEBIN, 2º cargo, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 08/15, publicado em 29/04/2015, por desistência da
servidora; “E.E Renato Gusman”, MasP 991996-0, Isabel Firmina
Assumpção Gomes, PEB I C, 1º cargo, Férias Prêmio Afastamento,
Ato nº 08/15, publicado em 29/04/2015, por desistência da servidora;
MasP 1056491-2, Zilza Maria Leite, PEB II B, 1º cargo, Férias Prêmio
Afastamento, Ato nº 08/15, publicado em 29/04/2015, por desistência
da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: SANTANA DO MANHUAÇU na E.E Célia Pereira
Mendes, MasP 1326255-5, Natalia de Souza Knupp Freitas, ATEB 1 A,
3º cargo, a contar de 22/01/2015(por motivo de nomeação em concurso
público); SANTA MARGARIDA: “E.E Violeta Mageste Pereira”,
MasP 1324881-0, Juliana Dutra Vieira, ATB IA, 2º cargo, a contar de
09/12/13(por motivo de nomeação em concurso público – por não ter
sido publicado em época oportuna); MasP 1388060-4, Leandro Soares,
ATB IA, 1º cargo, a contar de 25/03/2015(por motivo de nomeação em
concurso público).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 391726-7, Maria Cristina de Assis
Magalhães, PEBII/2P, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 17/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 841531-7, Clarice Alves de Almeida Maciel, ANEI
1/IE, 1º cargo, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 07/12/2006(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP
841531-7, Clarice Alves de Almeida Maciel, ANEI 1/IE, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/12/2011(por não
ter sido publicado em época oportuna); SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
“E.E Professor Juventino Nunes”, MasP 1055108-3, Cristiane Helena
da Silva Estanislau, PEB I D, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 17/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/
Manhuaçu”, MasP 1056400-3, Jaqueline Aparecida de Oliveira Amaral, ATE2/IIE/FGD-5, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 06/03/2012; MasP 866808-9, Maria Aparecida da
Silva Rocha, ATE1/IG, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 25/01/2015(por não ter sido publicado em época
oportuna); MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB 2/
II L, 2º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
03/02/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309865-4, Ivanir Ribeiro de
Miranda, ASB1/I I, 1º cargo, 06 mês(s) referente ao(s) 1º decênio(s) de
exercício a partir de 05/04/1992.

LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇAO- ATO Nº
02/15
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de
licença à gestante de: MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”,
MasP 1126980-0, M.V.C.D.M., PEBD1, 1º cargo, concedido a contar
de 06/03/2015(Por ato publicado em 13/05/2015 e reduzida por 30 dias
após o parto conforme Ato nº 02/15 publicado em 27/05/2015).

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E João Xavier da Costa”, MasP 1319906-2,
Washington da Silva Mariano, ATB1/I A, 01, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 01/06/15.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 841531-7, Clarice Alves de Almeida Maciel, ANEI 1/IE, 1º cargo,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) magistério a partir de 07/12/2006(por
não ter sido publicado em época oportuna); MasP 841531-7, Clarice
Alves de Almeida Maciel, ANEI 1/IE, 1º cargo, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) magistério a partir de 06/12/2011(por não ter sido publicado em época oportuna).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Mônica de Oliveira Hott
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 58/2015, publicado no “Minas Gerais” em
03/06/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 215176-9, M.A.C., ATB 1/I A, admissão 02, pela suspensão do
recebimento da remuneração do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1/IA, admissão 02, por não se enquadrar na determinação constitucional conforme orientação do ofício 0235/AP/DCCTA/
SCAP e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 59/2015, publicado no “Minas Gerais” em
03/06/2015 referente à servidora: CHALÉ: “E.E João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 330609-9, E.R.P., PEB1/I P, admissão 01, pela
manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, 1º,
2º e 3º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso
do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e
Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 60/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, a servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 212637-3,
A.V.A., PEB 1/I P, admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 61/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, a servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267801-9,
M.F.B.M., PEB 2/II P, admissão 01.
16 709124 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 10/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 1113152-1, Carlos Rodrigues Ambrósio, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Adm. 02,
E.E Professor Sperber, Chalé, a contar de 29/05/2015; MasP 991802-0,
Maria Aparecida de Laia, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm. 02, E.E
Gentil Vasconcelos, Chalé, a contar de 03/06/2015; MasP 451756-1,
João Batista dos Reis, PEB I A, Matemática, Adm. 01, E.E Ana Mendes
Pereira Dutra, Manhuaçu, a contar de 08/06/2015; MasP 1005696-8,
Kênia kissi Ferraz Dutra Berbert, PEB I A, Matemática, Adm. 01, E.E
Manoel Agostinho Ferreira, Manhuaçu, a contar de 09/06/2015.
16 709125 - 1