Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Petronio Aziano Da Silva - 562117 Rafael Alves Dos Santos - 887061 Rudinei Cesar Silva Brito - 329662 Weverton Silva Souza - 189810 Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior: Rafael Gonçalves Barros Júnior-230587 Anderson Henrique Brito Candido – 412329 Carlos Alberto Antunes – 427396 Francas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Petronio Aziano Da Silva - 562117 Rafael Alves Dos Santos - 887061 Rudinei Cesar Silva Brito - 329662 Weverton Silva Souza - 189810 Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior: Rafael Gonçalves Barros Júnior-230587 Anderson Henrique Brito Candido – 412329 Carlos Alberto Antunes – 427396 Francas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia 07/04/2020, pág. 9) DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.554, DE 6 DE ABRIL DE 2020 Onde se lê: “O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas: 1) Ragosino de Araújo Júnior – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Datas/MG. PA n° 1428/2020. 2) Nacional de Grafite Ltda. – Disposição de estéril ou de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia 07/04/2020, pág. 9) DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.554, DE 6 DE ABRIL DE 2020 Onde se lê: “O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas: 1) Ragosino de Araújo Júnior – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Datas/MG. PA n° 1428/2020. 2) Nacional de Grafite Ltda. – Disposição de estéril ou de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9234354/2019 Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº. 9234354/2019 de prestaçãode serviços demanutenção preventiva mensal e corretiva, com ressarcimento das substituiçõesde peças e componentes quando necessário, em 1 (um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER, modeloBionic 3300,instalado no prédio onde funciona a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Mauro Biasini/Fazenda Guarda Nova – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – José Gonçalves de Minas/MG – PA/Nº 14010000209/2018. *Wilson Biasini/Fazenda Guarda Nova – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – José Gonçalves de Minas/