Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de setembro de 2021 0003248445 SILVIA TACIANA FIGUEREDO SILVA 0002997126 SIMONE D CARLA MEDEIROS ALVES 0003248712 SIMONE BEZERRA VAZ 0002997223 SONIA MANOELE SANTOS BUARQUE 0003248712 SIMONE HOFFMANN MOUTINHO 0002997215 SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES 0003249450 TALITHA BELTRAO DE SA MARTINS 0002996626 TATIANA BRENDA CHIANCA AQUINO DE CARNEIRO 0003248534 TARCIANA BEZERRA PESSOA G

Poder Executivo ● 03/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO Ano XCII • NÀ 166 - 5 ATOS DO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2015. MEMORIAL DESCRITIVO O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Imóvel: C.E.R Proprietário: Estado de Pernambuco Comarca: Afogados da Ingazeira UF: PE Município: Afogados da Ingazeira Área: 4.925,47 m² Perímetro: 281,02 m Localização do Imóvel: Rua Padre Luiz de Góes Nº 6709 - Exonerar CARLOS PORTO DE

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Aprovar os Pareceres Padrão 0001/2020, 0002/2020 e 0003/2020, que versam, respectivamente, sobre a análise jurídica das seguintes fases do procedimento licitatório de contratação de gêneros alimentícios pela Secretaria de Educação e Esportes: I - Fase interna da licitação; II - Assinatura da Ata de Registro de Preços; III - Formalização do contrato administrativo. Art. 3º Consoante aut

Poder Executivo ● 11/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 243/18, DE 10 DE ABRIL DE 2018. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência ao serviço, RESOLVE: Da contratação dos

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 149 - 21 0003246000 RENATA LAPENDA LINS 0002997126 SIMONE D CARLA MEDEIROS ALVES 0003291731 RENATA MICAELY DA SILVA CORDEIRO 0002997223 SONIA MANOELE SANTOS BUARQUE 0003292380 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MACHADO 0002997215 SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES 0003248542 ROBERTA ROCHA BARROS COELHO 0002996626 TATIANA BRENDA CHIANCA AQUINO DE CARNEIRO 0003291766 ROBSON DOS SANTOS

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual períod

Poder Executivo ● 08/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Da Referência 5 para a 6, a partir de 01 de agosto de 2019: Matrícula do Avaliado 3186512 2996898 Nome do Servidor Avaliado ALINE CAROLINA LOPES PESSOA DANIEL RAMOS THEODORO III – Da Referência 6 para a 7, a partir de 01 de agosto de 2019 Matrícula do Avaliado 0003247759 0003247198 0003246140 0003246167 0003247236 0003247821 0003297420 0003246582 0003247783 0003247724 0003246361 0002996707 000324654

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE IPEM/PE PORTARIAS FUNASE, de 19 de abril de 2017. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público, RESOLVE: Nº 367 - Designar o servidor: JOSIMAR DE LIMA, MAT: 28223, Assistente em Gestão Autarquica Fundacional - ASGAF para Função Gratificada de Supervisão – Sí

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIV• NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 3558 DE 29.11.2017 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,

Poder Executivo ● 01/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 81 - 11 VEICULAR Repartições Estaduais Tarifa sem tributos (R$/m³) A partir de 01/05/2019 Faixa de Consumo(m³/dia) Única AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE 1,3479 RESOLUÇÃO Nº 144, DE 30 DE ABRIL DE 2019. Autoriza a Recomposição Extraordinária da Tarifa Média Operacional Bruta praticada pela Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS