CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7388 SENTENÇA 8011321-34.2020.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Comercial Margutti Ltda Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Reu: T T Do Nascimento Alimentos - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oli

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 760 responsáveis pelos recolhimentos das suas respectivas responsáveis pelos recolhimentos das suas respectivas contribuições previdenciárias e do imposto de renda. Após o contribuições previdenciárias e do imposto de renda. Após o trânsito em julgado da presente decisão, observe, a Secretaria da trânsito em julgado da presente decisão, observe, a Secretaria

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5200 Desta forma, infere-se que o mesmo se desincumbiu dos fatos constitutivos do seu direito, nos termos do inciso I do art. 373 do CPC/2015, razão pela qual seu pedido merece procedência. Este Juízo ainda determinou a realização de diligência tentando identificar o que realmente ocorreu no caso em apreço, vindo a confirmação de que nos assentos indicados no doc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7389 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8001412-94.2022.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Sudoeste Baiano Ltda - Sicoob Crediconquista Advogado: Ig

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 167 1268339, cuja conclusão é a seguinte: "... por unanimidade, NEGAR id62d45b8, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, PROVIMENTO aos embargos de declaração." NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001620-28.2016.5.05.0291 Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE ARISE BENTO DE SOUZA PAIVA ADVOGADO FELIPE GILPE

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2299 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do INTIMAÇÃO Trabalho desta Vara. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Em, 13 de abril de 2020 LAIS GOULART DE FIGUEIREDO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que ain

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6052 Neste mesmo sentido, a simples alegação de que é merecedor da gratuidade da justiça não é suficiente para o seu deferimento, sobretudo quando, pelas circunstância dos autos, o Julgador tem indícios do não preenchimento dos requisitos legais, nos termos do art. 99, § 2º do CPC. Esse é o entendimento do STJ, in verbis: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 RECLAMANTE: CARLOS FERNANDO LEMOS DE ALMEIDA 1858 - EDCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA RECLAMADO: VIACAO 18 DE SETEMBRO LTDA e outros (4) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de JUSTIÇA DO TRABALHO 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) CARLOS DA SILVA TOJEIRO com e

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2769 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do CONCLUSÃO Trabalho desta Vara. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Em, 10 de junho de 2020 Trabalho desta Vara. LAIS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4968 1.- Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos a cópia da certidão de nascimento, bem como aditar a inicial para incluir pedido de retificação também neste assento. 2.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA,7 de fevereiro de 2022. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ