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3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1019 Vistos, etc. para indicar meios eficazes ao início da execução, no prazo de 30 Notifique-se o reclamado para depositar, em 30 (trinta) dias, na (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório conta vinculada da parte reclamante os valores relativos aos por 2 (dois) anos, iniciando-se o prazo para decretação da depósitos de FGTS, na forma
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ROBERTO PALUDO , PRESENTE O ASSISTENTE DE AUDIENCIA A SEU CARGO A BAIXO NOMEAD O . FEITO O PREGAO, A USENTE S O (A) REQUERENTE JOSE APARECIDO BATOLOMEU E SEUS ADVOGADOS CONSTITUIDOS. AUSENTE O(A) REPRESENTANTE DO(A) REQUERIDO(A) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC IAL INSS. PRESENTE A TESTEMUNHA DIVINO BATISTA RIBEIRO . ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, O DEPO
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2113 sentença. participantes e celulares de contato para receberem o link de Intimem-se. acesso a audiência e o manual da ferramenta Google Meet. PORTO ALEGRE/RS, 10 de fevereiro de 2021. Possível também a utilização do e-mail varapoa_08@trt4.jus.br para informação dos dados referidos. ENY ONDINA COSTA DA SILVA No silêncio, presumirei que as partes não têm
3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6718 dos embargos de declaração nos autos da ação trabalhista proposta opostos, e, no mérito, julgo-os procedentes, em parte, para porCARLOS EDUARDO SILVA PEREIRAem face deFERROUS determinar à reclamadaqueproceda ao pagamento do valor RESOURCES DO BRASIL S.A remanescente da multa, ou seja, R$ 1.729,00, no prazo de 48 RELATÓRIO horas. O exequente opôs embargos d
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 da personalidade jurídica do devedor principal, com o fim de 6769 PODER JUDICIÁRIO alcançar o patrimônio de seus sócios, já que a responsabilidade JUSTIÇA DO TRABALHO destes também é subsidiária, não havendo benefício de ordem entre devedores de uma mesma classe/subsidiários. A tomadora dos serviços pode se valer do benefício de ordem INTIMAÇÃO apenas e
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) definida no artigo 5º, § 3º, da mesma Lei 9.430/96. ADVOGADO Cabe, portanto, a aplicação da taxa SELIC sobre as verbas salariais ADVOGADO devidas a partir de 05.03.2009 e apuradas nos cálculos de ADVOGADO liquidação da reclamada (ID. f69b62d). ADVOGADO Quanto à multa pela mora no adimplemento das c
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUCIANA MONTEIRO DE FARIA CARVALHO(OAB: 79460/MG) ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO(OAB: 54375/MG) FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ(OAB: 118283/MG) CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA COSTA(OAB: 158112/MG) MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA LARCIPRETE(OAB: 1
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1406 Documentos associados ao processo 18110909561831000 Notificação Notificação 000009018315 18110909561806100 Título Tipo CALCULOS Documento Diverso Chave de acesso** Intimação 19022105444228000 Intimação Intimação 000009018314 18110909561781800 Intimação 000009018313 000009563015 19022105440486800 CALCULOS Certidão Carteira de Trabalho 18103017
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1407 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Título Tipo CALCULOS Documento Diverso Chave de acesso** JUSTIÇA DO TRABALHO 19022105444228000 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 000009563015 Vara do Trabalho de Pedreiras 19022105440486800 CALCULOS Certidão 000009563014 AV. MARLY BOUERES, 1026, MUTIRÃO, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 18121114541531600 Sentença Sentenç
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4200 por e-mail. - ADV: TALES EDUARDO TASSI (OAB 248941/SP) Processo 1000490-63.2019.8.26.0996 - Transferência entre estabelecimentos penais - Pena Privativa de Liberdade - Osmar Junior Garcia Nunes - Ciente da informação do registro do Processo de Execução Criminal em nome do acautelado OSMAR JÚNIOR GARC