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Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2157 REQDO : Município de Campos do Jordão VARA:2ª VARA PROCESSO :1001754-05.2020.8.26.0116 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDA : Larissa Santos da Rosa VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAMPOS DO JORDÃO EM
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 PROCESSO :0000624-98.2015.8.26.0042 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Dicleu Malagutti ADVOGADO : 262504/SP - Vitor Hugo Vasconcelos Matos EMBARGDO : Armando Darini VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000644-89.2015.8.26.0042 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : DEMIRCIO DASSIÊ ADVOGADO : 203656/SP
2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 212 ADVOGADO(S) : DIVINO INÁCIO DA SILVA JÚNIOR RECORRIDO(S) : OS MESMOS ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CERES-GO JUIZ(ÍZA) : GUILHERME BRINGEL MURICI O Ex.mo Juiz GUILHERME BRINGEL MURICI, em exercício na Eg. Vara do Trabalho de Ceres-GO, pela r. sentença de ID. 8de9453, julgou procedentes em parte os pedidos deduzidos na ação trabalhista ajuizada por CARLOS CÉSAR R
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 TESTEMUNHA TESTEMUNHA NELZA SILVA OLIVEIRA LUIZ FERNANDO DA COSTA BRAGA 6954 RECLAMADO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P SEMTEL SERVICOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA - EPP ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA(OAB: 111074/SP) Carlos César Ribeiro Torres Maria Paula Moraes Candi Paulo Andrade Santos Filho RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - DELICATESSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 Após trâmite regular dos autos, o MM. Juiz singular exarou a sentença fustigada, nos seguintes termos: (?) Conforme se observa, o autor recebe auxilio acidente desde 05/05/2010 com a RMI calculada nos moldes da legislação vigente naquela ocasião. NR.PROCESSO: 0175885.47.2015.8.09.0011 8.213/91, alterada pela Lei 9.032/95. Não se observa nenhum equívoco nos val
1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 devedora principal seja inadimplente, situação essa que se mostra notória nos presentes autos. Ademais, asseverou que cabiaà demandante indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal e/ou seus sócios, a fim de prosseguir a execução contra esta. Oportuno ressaltar que o C. TST firmou entendimento no sentido de que, restando infrutífera a execução contra o
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 momento processual oportuno,de modo que a questão estápreclusa. Como se depreende, o v. acórdão se fundamentou no conjunto fático-probatório e não violou, de forma direta e literal, os dispositivoslegais apontados. Assim, inadmissível o recurso, pelo teor da Súmula 126 do C. TST e pela ausência dos requisitos exigidos pela alínea "c" do art. 896 da CLT. Por outro l
1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 itinere. O v. acórdão acolheu o pedido de diferenças de horas "in itinere", por entender que é inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que limita o pagamento do tempo de percurso. Quanto a esta matéria, existe o entendimento consubstanciado nos precedentes oriundos do C. TST, no sentido de ser válida cláusula normativa que prefixa o pagamento d
Edição nº 73/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de junho de 2008 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) ANICETO SOARES EUVALDO THOMAZ SOARES BRADESCO SEGUROS S/A FENASEG - FEDERAÇÃO NASCIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO FELIPE AFFONSO CARNEIRO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2007 07 1 000740-0 Aleatória FLAVIO ROSTIROLA EDSON DIAS DE OLIVEIRA MARTEVAL ALVES RIBEIRO FUJ
3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0001132-58.2014.5.02.0087 RECLAMANTE ELTON DA SILVA GUMERCINDO ADVOGADO STELA RODIGHIERO PACILEO(OAB: 249297/SP) RECLAMADO MARIA CRISTINA SIMÃO ARAÚJO RECLAMADO VISA LIMPADORA SERVICOS GERAIS LTDA TERCEIRO MARIA BRIGIDA LEMES INTERESSADO 6508 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. INDEFIRO a desconsideração da personalidade jurídica da empresa informad