Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 3567 constantes dos incisos I, III e IV (caso haja condenação). Vejamos: “Art. 698. O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: I - 1% sobre o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1127 Federal atribui à declaração parcial de inconstitucionalidade da EC nº 62/09, nos autos da ADI 4357 e 4425, a correção passará a contar segundo o IPCA-E. Os juros, contados da citação, para as parcelas àquela altura vencidas (cf. STJ, REsp. 1.112.114, sob o rito do art. 543-C, tema 23), e desde o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1691 ter seu nome lançado no cadastro de maus pagadores pelo quinquênio legal. Além do mais, nossos tribunais têm entendido ser ilegítima a inserção ou manutenção do nome do devedor em cadastros de órgãos de proteção ao crédito, desde que haja ação revisional de contrato ou declaratória de inexistê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2840 Nara Dattein - - Larissa Dattein - Etienne Souza da Fonseca - - Gustavo Pecly Moreira - Vistos. Erni Dattein e outros propôs ação de Procedimento Comum Cível em face de Etienne Souza da Fonseca e Gustavo Pecly Moreira. Com o julgamento da demanda, sobreveio realização de depósito para pagamento da verba executada.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2729 por maioria). TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 21227602920148260000 SP 2122760-29.2014.8.26.0000 (TJ-SP) - Data de publicação: 20/08/2014 - Ementa: JUSTIÇA GRATUITA E TUTELA ANTECIPADA AÇÃO ORDINÁRIA REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Justiça gratuita - Os elementos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2376 corresponde a 05 (cinco) UFESPs; IV - porte de remessa e retorno, calculado com base no Provimento CSM 833/04 e devido quando houver despesas de combustível para tanto. § 1º O recolhimento dos valores a que se referem nos incisos I, II e III será feito (...) em DARE-SP, observado o disposto no art. 1.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO.P.R.I.Santos, 11 de abril de 2016. Expediente Nº 8480 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0203662-39.1990.403.6104 (90.0203662-0) - NILTON MACHADO RIGOS X ADILSON FONTES DE ABREU X MARCO ANTONIO TADEU DENIZ SANCHES X PATRICIA DENIZ SANCHES X NESTOR PIRES X DYLCO PEREIRA DA COSTA(SP011336 - PAULO IVO HOMEM DE BITTENCOURT E SP113973 - CARLOS CIBELLI RIOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a manifestação de fl. 268, defiro a habilitação de Marco Antonio Tadeu Deniz Sanches (C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0001161-56.2014.403.6104 - JHENNYFER BATISTA PEDRUNTI(Proc. 91 - PROCURADOR) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE X BANCO DO BRASIL SA(SP109631 - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE) X UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA(SP060992 - SILAS D AVILA SILVA E SP266381 - LILIAN STIVALLE MONTEMURRO) X UNIESP - FACULDADE DO GUARUJA(SP299723 - REINALDO JOSE RIBEIRO MENDES) SentençaJHENNYFER BATISTA PEDRUNTI, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação, com pedido de ant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0001161-56.2014.403.6104 - JHENNYFER BATISTA PEDRUNTI(Proc. 91 - PROCURADOR) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE X BANCO DO BRASIL SA(SP109631 - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE) X UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA(SP060992 - SILAS D AVILA SILVA E SP266381 - LILIAN STIVALLE MONTEMURRO) X UNIESP - FACULDADE DO GUARUJA(SP299723 - REINALDO JOSE RIBEIRO MENDES) SentençaJHENNYFER BATISTA PEDRUNTI, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação, com pedido de ant