Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1228 que estiver representada nos autos. INTIME-SE. São Paulo, 25 de junho de 2015. Des. RIBEIRO DE PAULA, Relator. - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Renata Silva Amancio Cremacio (OAB: 288413/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2125500-23.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1806 4 Advogado: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) e outro DECISÃO Nos termos do art. 1.042, §4º, do Novo Código de Processo Civil, e tendo em vista a ausência de novos argumentos suscitados pela parte Agravante, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, determinando, por conseguinte, a remes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 752 63 Não se pode perder de vista, ademais, que o presente afastamento se cuida de medida de natureza cautelar, como meio de garantir resultado à tutela estatal e preservação do devido processo legal. Cuida-se ainda, de medida moralizadora, e que não se deve olvidar, sob pena de cair no descrédito social e no sentimento de impunid

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3404 Endereço: AVENIDA FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, 223, CENTRO, SANTARéM NOVO - PA CEP: 68720-000 Nome: GLADISTONE CABRAL DE OLIVEIRA Endereço: Av. Francisco Martins de Oliveira, 223, centro, SANTARéM NOVO - PA - CEP: 68720-000 Nome: JOAO TEIXEIRA FONSECA Endereço: Av. Francisco Martins de Oliveira, 223, centro, SANTARéM NOVO - PA - CEP: 68720-000 Nome: ELITON DA COSTA MELO Endereço: Av. Francisco

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3169 Éo relatório. Decido. 2 – FUNDAMENTAÇÃO: Considerando que a parte impetrante não mais exerce o cargo de Prefeito Municipal de Santarém Novo/PA, posto que houve novas eleições municipais em 2020, com a diplomação de outro cidadão para ocupar o cargo de Prefeito em 2021, restou configurada a superveniente ausência do interesse de agir pela perda do objeto da demanda. De fato, const

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2536 155 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. À Secretaria, para as providências. UTILIZE-SE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ DE SOLTURA, COM A CLÁUSULA CONDICIONANTE DE SEU CUMPRIMENTO. Maceió, 21 de fevereiro de 2020. Des. José Carlos Malta Marques Relator TRIBUNAL PLENO Inquérito Policial n.º 0500480-26.2019.8.02.0000

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1597 50 dos autos ao Juízo da Comarca de Aiuaba competente, a fim de que ali tenha o feito seu regular processamento, com a adaptação ao rito processual adequado. Publique-se. Intime-se o Órgão Ministerial através da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública - PROCAP. Procedam-se as devidas baixas. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de janeiro de 2017 DESEMB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2536 155 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. À Secretaria, para as providências. UTILIZE-SE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ DE SOLTURA, COM A CLÁUSULA CONDICIONANTE DE SEU CUMPRIMENTO. Maceió, 21 de fevereiro de 2020. Des. José Carlos Malta Marques Relator TRIBUNAL PLENO Inquérito Policial n.º 0500480-26.2019.8.02.0000

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5004311-91.2018.4.03.6112 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: ANTONIO POLETO Advogado do(a) APELANTE: FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS - SP3047580A APELADO: UNIAO FEDERAL VOTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL CECÍLIA MARCONDES: Cuida-se de ação de ressarcimento ao erário decorrente da realização de eleição municipal suplementar. Extrai-se da petição inicial: “O demandado [apelante] candidatou-se no pleito de 2012 ao cargo de

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 3250 SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Número do processo: 0002124-49.2016.8.14.0221 Participação: AUTOR Nome: GERSON MIRANDA LOPES Participação: ADVOGADO Nome: HELIO JOAO MARTINS E SILVAOAB: 11043/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCUS VINICIUS FERNANDES RODRIGUESOAB: 22909/PA Participação: RÉU Nome: DANIEL RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOSCERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍS