Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 453 empregado, para que este possa decidir se toma ou não as que entende não lhe caber administrar as particularidades e medidas em face da entidade responsável pela fiscalização de suas obrigações personalíssimas de seus empregados. atividades, que para o autor é o CREA. O que fez o réu foi, muito ao Registra, ainda, que o reclamante sempre exerceu suas ativid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 363 presente decisãoalvará, no prazo de 15 dias. Aguarde-se a resposta por 60 dias. - ADV: AMANDA SIMÕES DE ABREU (OAB 424262/SP), MIRELLA FRANCHINI DE ALMEIDA PRADO SALUM (OAB 307401/SP) Processo 0004757-11.2020.8.26.0269 (processo principal 1008548-05.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Cobrança de Alu

Diário Oficial ● 18/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34014 V – Realizar visitas periódicas na rede conveniada do SUS com Estadual e apresentando relatórios operacionais à plenária do Conselho. VI - Acompanhar e fiscalizar a gestão da Secretaria Estadual de Saúde encaminhando o relatório para aprovação do Plenário; VII - Acompanhar do trabalho e a execução das resoluções da Comissão Intergestores Bipartite; VIII - Acompanhar e fiscalizar a gestão do sistema estadual de saúde; X – Fiscalizar, control

Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33701 VII - Orientar os conselhos municipais de saúde, quanto à institucionalização da sua dotação orçamentária através de rubrica especifica para garantir a sua estruturação. VIII – Analisar as prestações de contas da Secretaria estadual de Saúde com a emissão parecer a ser submetido à aprovação do plenário; IX - Outras atribuições delegadas pelo plenário 1º – Os recursos definidos em orçamento para custeio de despesas do CES deverá ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 313930 313770 314730 313780 311370 310590 317100 314280 314990 314410 314720 311420 316295 311440 311100 316710 314140 313330 311050 314320 313350 313950 311550 314340 314290 311840 316270 311300 310020 313270 310510 314740 313665 310930 312420 313490 312950 311320 315400 311910 314870 311730 310630 316200 313090 315690 313580 316960 310110 312670 316290 316240 312360 315140 314460 311880 315280 311660 316040 316292 314400 311060 31

Poder Executivo ● 29/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 7º As Comissões, para o perfeito cumprimento de suas atribuições, deverão contar com a infra-estrutura administrativa e operacional necessária. Art. 23 - São Comissões Permanentes do CEDPI-PE: I – Comissão de Planejamento, Monitoramento e Gestão do CEDPI-PE; II – Comissão de Normas e Acompanhamento das Legislações, Políticas Públicas e Temas Setoriais; III – Comissão de Municipaliza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CESMG Nº 005 DE 18 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a aprovação do Regimento da 8ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais. Minas Gerais - Caderno 1 II – Debater e votar as propostas e diretrizes para políticas públicas de saúde para o Estado e a União, aprovadas na Etapa Municipal da 15ª Conferência Nacional de Saúde; III – Eleger Delegadas e Delegados para participarem da 15ª Conferência Nacion