Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Av. Simão Da Cunha, 537, Bairro Centro - Município: Abaeté – MG – Tel. (37)3541-1633, até o dia 01/09/2021 às 11:30. TC 945633/2021. A C.E. Frederico Zacarias, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01/09/2021. às 12:30, Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Virgília Paschoal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 012/2021, Modalidade tomada de preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56502@educaca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19674@educacao. mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (31) 3320.1061. A Caixa Escolar Gerson Gomes de Almeida, do Município de Ipaba/ MG, realizará Chamada Pública nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Manoel Conrado Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2022, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria Fontes, localizada na Rua Narcionídio Firmino, distrito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 1261001240/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Iapu. Objeto: Absorção de demanda de 64 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE Durval Madalena pelo Município de Iapu e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO VIII - TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E __________________________ (NOME DO CONTRATADO(A)) O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com sede em Belo Horizonte - MG, na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 11º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancred