TJMG 06/05/2022 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
A Caixa Escolar Manoel Conrado Lopes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2022,
às 14:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Maria Fontes, localizada na Rua Narcionídio
Firmino, distrito de Santa Luzia, município de Caratinga, estado de
Minas Gerais n°30 – CEP 35315000 – Telefone (33) 984217063 ou
(33)984018057, e-mail: escola.19780@educacao.mg.gov.br até o dia
18/05/2022, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Manoel Conrado Lopes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2022,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Maria Fontes, localizada na Rua Narcionídio
Firmino, distrito de Santa Luzia, município de Caratinga, estado de
Minas Gerais n°30 – CEP 35315000 – Telefone (33) 984217063 ou
(33)984018057, e-mail: escola.19780@educacao.mg.gov.br até o dia
18/05/2022, às 17:00 horas.
11 cm -05 1630466 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE SÃO JOÃO DEL-REI - EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 009316092/2021
DE SERVIÇO, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da SEE e a Empresa AMPLA ENGENHARIA E COMÉRCIO
EIRELI, Processo nº 1261034 000012/2021, Pregão eletrônico. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto elaborar uma planilha de
ajuste para atendimento das adequações necessárias ao andamento
dos serviçosde manutençõese reparos no prédio da SRE - São João
del-Rei(reparo nos telhados, alteamento do muro e pintura externa).
Valor total: R$ 192.800,00.Dotação Orçamentárianº:1261.12.368.151
.2074.001. 3390.3922.10.1.0.Assinatura: 05/05/2022.Signatários: pela
contratadaArthur Boechate pela contratante Fabiana Magalhães da
Silva.
3 cm -05 1630576 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 9247125/2020 de 05/05/2022.
Partes: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas e a Empresa
Superseegs Segurança Eletrônica Ltda - ME. Objeto: Prorrogação de
vigência com valor. Valor prorrogado R$11.280,00 (onze mil e duzentos
e oitenta reais) período de 12 (doze) meses a contar de 15/05/2022.
Assinantes: Noêmia de Lourdes Furtado e Eduardo Fabrício da Silva.
3 cm -05 1630500 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL E
CHAMADA PÚBLICA. EXTRATO DE EDITAL
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS.
A Caixa Escolar São Braz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de maio/2022, às 14:00 h,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com Recursos Federais e Estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, localizada
na Av. Francisco Carlos, n° 563 – Centro – CEP 35495-000 – Telefone
(31)37381102, e-mail: escola.194425@educacao.mg.gov.br, até o dia
11/05/2022 às 19:00h.
3 cm -05 1630742 - 1
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-983051/2022)
A CAIXA ESCOLAR SENHORA DAS DORES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2022
às 11:00hs, Processo licitatório nº 02/2022. Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo, na sede da EE EFIGÊNIA DE BARROS
OLIVEIRA, localizada à Rua Ernestino da Silveira 208 - Barão de
Cocais/MG, até o 13/05/2022 às 12:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-976521/2022)
A CAIXA ESCOLAR SENHORA DO BONSUCESSO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2022
às 15:00hs,Processo licitatório nº 01/2021, ModalidadeConvite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de
Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo, na sede
da EESENHORA DO BONSUCESSO GONZAGA,localizada à
Av. Orlando de Castro S/nº, Bairro Morgan em CAETÉ/MG, ou
no endereço eletrônico:escola.8731@educacao.mg.gov.br, até o
23/05/2022 às 17:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980355/2022)
A CAIXA ESCOLAR LUCINDA LIBÂNIO MOREIRA DOS ANTOS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18/05/2022 às 10:30hs, Processo licitatório nº 02/2022,Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.10511@educacao.mg.gov.br,
na EE RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA, localizada em
Santa Bárbara/MG, até o 18/05/2022 às 10:00hs
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC-976365/2022)
A CAIXA ESCOLAR PESTALOZZI torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2022 às 10:00hs, na
EE Pestalozzi, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria
de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo, na secretaria da
EE Pestalozzi,localizada à Rua Timbiras Nº 3080, Bairro Barro Preto
em BH/MG, até o dia 27/05/2022 às 14:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC-976365/2022)
A CAIXA ESCOLAR PESTALOZZI torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2022 às 10:00hs, na
EE Pestalozzi, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria
de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo, na secretaria da
EE Pestalozzi,localizada à Rua Timbiras Nº 3080, Bairro Barro Preto
em BH/MG, até o dia 27/05/2022 às 14:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-976429/2022)
A CAIXA ESCOLAR BARÃO DE MACAÚBAS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/05/2022 às 14:00hs.Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.1864@
educacao.mg.gov.br, da EE BARÃO DE MACAÚBAS, localizada em
BH/MG, até o dia 17/05/2022 às 16:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC 980215/2022)
A CAIXA ESCOLAR PAULO NETO ALKMIM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2022
às 15:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico:escola.8192@educacao.mg.gov.br, na E.E PAULO NETO
ALKMIM, localizada em BRUMADINHO/MG, até o 17/05/2022 às
10:00hs.
17 cm -05 1630659 - 1
SRE PARÁ DE MINAS –EDITAL DE LICITAÇÃO
A C.E. Dr. Isauro Epifânio, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 27/05/2022, às 08:00, Processo
Licitatório nº 003/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia completa do edital
no e-mail escola.32921@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Dr.
Isauro Epifânio – Endereço: Avenida Venero Caetano,371, Bairro
Centro - Município: Conceição do Pará – MG – Tel. (37)32761426, até
o dia 26/05/2022 às 17:00. TC 980673/2022.
A C.E. Júlia Soares da Silva, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 17/05/2022, às 09:00, Processo
Licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.34584@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Frei Orlando –
Endereço: Rua Frei Orlando, 330, Bairro Centro - Município: Morada
Nova de Minas – MG – Tel. (37)37551847, até o dia 17/05/2022 às
08:00. TC 977026/2022.
A C.E. Júlia Soares da Silva, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 17/05/2022, às 10:00, Processo
Licitatório nº 13/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.34584@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Frei Orlando –
Endereço: Rua Frei Orlando, 330, Bairro Centro - Município: Morada
Nova de Minas – MG – Tel. (37)37551847, até o dia 17/05/2022 às
09:00. TC 980752/2022.
A C.E. Ângela Maria de Oliveira, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 19/05/2022, às 11:30, Processo
Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.34878@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Ângela Maria
de Oliveira – Endereço: Rua João Mendes Carvalho,373, Bairro São
Pedro - Município: Pará de Minas – MG – Tel. (37)32367506, até o dia
18/05/2022 às 14:00. TC 980764/2022.
A C.E. Ângela Maria de Oliveira, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 19/05/2022, às 12:00, Processo
Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.34878@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Ângela Maria
de Oliveira – Endereço: Rua João Mendes Carvalho,373, Bairro São
Pedro - Município: Pará de Minas – MG – Tel. (37)32367506, até o dia
18/05/2022 às 14:00. TC 977038/2022.
pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro,
destinado à aquisição de bens. Valor do Repasse: R$ 282.320,80. Valor
da Contrapartida: R$ 5.012,53. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/05/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001084/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Tocantins. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas
com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal Desembargador
José Loyola e o Auditório da Escola Municipalizada Capitão Antônio
Pinto de Miranda. Valor do Repasse: R$ 3.124.356,66. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 04/05/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000618/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Delfinópolis. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 479.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.792,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 52 01 0 10 1.
Assinatura: 05/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001087/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Moeda. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 1.899.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 137.390,67. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 05/05/2022. Vigência: 730 dias.
10 cm -05 1630759 - 1
Extrato do Convênio nº 1261001067/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Vazante. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento para escolas, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 27.199,51. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 05/05/2022. Vigência: 730 dias.
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
A Caixa Escolar Dr. Vieira Braga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2022, às 14:00 horas,
processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Doutor Vieira Braga, localizada na Rua: Quinze de Fevereiro n° 1950
– São Sebastião – Santos Dumont –MG, CEP 36246024 – Telefone
(32) 3251-1579, e-mail: escola.69914@educacao.mg.gov.br até o dia
13/05/2022, às 12:00 horas.
Extrato do Convênio nº 1261001051/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Arantina. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 795.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
05/05/2022. Vigência: 730 dias.
3 cm -05 1630736 - 1
25 cm -05 1630792 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico 06/2022 – Processo SEI nº
1260.01. 0057492/2022-83. Partes: Doador: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Educação/S.R.E. Passos e o Donatário:
Município de Delfinópolis – MG. Objeto: doação em caráter definitivo
e sem encargos de 140 conjuntos de carteira escolar modelo aluno. Valor
total dos materiais doados: R$ 2,80. Data da assinatura:05/05/2022.
Assina pelo doador: Lael Helena Keller Souza e pelo donatário:Suely
Alves Ferreira Lemos.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico 07/2022 – Processo SEI nº
1260.01. 0058616/2022-96. Partes: Doador: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Educação/S.R.E. Passos e o Donatário:
Município de Formiga – MG. Objeto: doação em caráter definitivo
e sem encargos de 80 conjuntos de carteira escolar modelo aluno.
Valor total dos materiais doados: R$ 7.984,00. Data da assinatura:
05/05/2022. Assina pelo doador: Lael Helena Keller Souza e pelo
donatário: Eugênio Vilela Junior.
4 cm -05 1630789 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica - Processo SEI nº
1260.01.0126155/2021-49. Assinatura: 05/05/2022. Partes: EMG/
SEE/ Superintendência Regional de Ensino de Ubá e o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – IF
SUDESTE MG. Objeto: Execução do projeto LABIAR-R: Laboratório
de Inteligência Artificial e Robótica Ada Lovelace, que será coordenado
pelo Professor do Campus Avançado Cataguases, Alex Fernandes da
Veiga Machado, a ser executado nas seguintes escolas estaduais: EE
Professora Francisca Pereira Rodrigues (Piraúba/MG); EE Aurélio
Bento Salgado (Piraúba/MG); EE Prof. José Borges de Morais (Rio
Pomba/MG). Já o projeto InforUBÁ: aprendendo com programação
aplicada à robótica, que será coordenado pelo Professor do Campus
Avançado Ubá, Heudes Eduardo Rogério, voltados à promoção das
atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, pesquisa
e extensão, a ser executado nas seguintes Escolas Estaduais: Ciclo
1 - EE Raul Soares (Ubá/MG); EE Padre Joãozinho (Ubá/MG); EE
Dr. João Pinto (Tocantins/MG); EE Santo Antônio (Silveirânia/MG);
EE Professor José Borges de Morais (Rio Pomba/MG); EE Cesário
Alvim (Ubá/MG); EE São José (Ubá/MG). Vigência: Da data de sua
publicação até 31/12/2022. Assinantes: Josiane Almeida Segheto e
André Diniz de Oliveira.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação - Processo SEI nº
1260.01.0020903/2021-44. Assinatura: 04/05/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ilicínea. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à
universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o
Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e
Nirlei Cristiani.
Extrato do Convênio nº 1261001021/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Ibiá. Objeto: Aquisição de veículo
escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURES MENDONÇA torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
13/05/2022 às 14:00 horas, Processo Licitatório 10/2022 Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do
Edital, na E.E PROFESSORA SÍLVIA DE ALENCAR ZSCHABER,
localizada na Avenida Brasil n° 1.115 – Bairro São Francisco,
Buritizeiro/MG - CEP: 39280-000 Telefone (38) 3742-1122 - E-mail:
escola.246140@educacao.mg.gov.br até o dia 13/05/2022 às 13:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR BOM JESUS DA VEREDA torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12/05/2022
as 14:00 horas em reunião presencial Processo Licitatório 04/2022
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recurso do PNAE/FEDERAL:TC:981396/2022e estadual
TC:977625/2022 .Os interessados poderão obter informações e cópia
completa do edital, na E.E BOM JESUS DA VEREDA localizada na
Rua Santo Antonio,Nº:04,Bom Jesus da vereda/MG_ CEP:39350-000
,Telefone(38) 999118260 – e-mail:escola.80501@educacao.mg.gov.br
até o dia 12/05/2022 AS 12:00 HRS.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR ARGELCE CARVALHO SANTOS DA MOTA
torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar no
dia 18/05/2022 às 10h00 em Webconferência através do Google MEET,
Processo licitatório 10/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital através do
e-mail:escola.82007@educacao.mg.gov.br ou na E.E. ARGELCE
CARVALHO SANTOS DA MOTA - Pirapora/MG – Telefone:
(38)3741-3740, até o dia 18/05/2022 às 08h00.
8 cm -05 1630830 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO EDITAL Nº 26/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG ANO DE 2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital
nº 26/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação
Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade
Acadêmica de Ituiutaba, em conformidade com as disposições contidas
na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109, de
30 de dezembro de 2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de
2013, na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017
e Resolução CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As
inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a
entrega da ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação
comprobatória descrita no item 4 do Edital, na Unidade Acadêmica para
a qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos
no período de 09 de maio a 13 de maio de 2022, levando em
consideração todos os protocolos de segurança em relação à pandemia
causada pelo COVID-19. O Edital será publicado, em sua íntegra, no
endereço eletrônico https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1479-editais-2022.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -05 1630806 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
DE CONCESSÃO ONEROSA Nº 11/2017.
SEI nº 2350.01.0000323/2019-29. Partes: UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e ÂNGELO JOSÉ
ESQUÁRCIO. Objeto: Rescisão amigável do CONTRATO DE
CONCESSÃO ONEROSA nº 11/2017, a partir de 01 de janeiro de
2022. Assinatura: 04.05.2022
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 34/2021,
PORTAL DE COMPRAS Nº 9280579/21.
Processo SEI nº 2350.01.0001152/2021-47. Partes: UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG E VIBRA ENERGIA
S/A. Objeto: Alteração dos dados da contratada em virtude da
mudança da RAZÃO SOCIAL e reequilíbrio econômico - financeiro
do CONTRATO ORIGINAL, conforme previsto no item 5.2 da Ata
de Registro de preços n° 64/2021, Planejamento nº 11/2021 e Cláusula
Sexta, item 6.1 do termo original, dos itens 2 e 3, gasolina e óleo diesel.
Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.30.26.0.10.
1. Valor anual do Contrato: R$ 256.943,60. Assinatura: 04.05.2022.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2022,
PORTAL DE COMPRAS Nº 9332184.
SEI nº 2350.01.0000438/2022-19. Processo de Inexigibilidade de
Licitação -2351030 000007/2022. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e OTTOBONI COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: aquisição de equipamentode
Bioimpedância Multifrequencial, sob a forma de entrega integral.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado: R$
554.800,00. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.4490
.52.09.0.10.1. Data da Assinatura: 05.05.2022.
7 cm -05 1630582 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9332653/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0002784/2022-72, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 13.743.953/0001-91 - V. Z. Mercearia Panorama II Ltda
-ME, Processo de compra nº 2311076 000040/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros. Valor total: R$ 297.997,81.
Vigência: 12 meses, de 06/05/2022 a 06/05/2023. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.1.
Assinatura: 05/05/2022. Signatários: pela contratada Zilmar Ladeia
Dos Santos Valença, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes.
3 cm -05 1630380 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Retificação do extrato do contrato Publicação do “Minas Gerais”
do dia 05/05/2022, página 60, 4ª coluna, referente ao Extrato do 1º
Termo Aditivo do Contrato nº 9276359/2021 de Serviço, onde se lê:
Processo SEI no 2310.01.0012672/2021-43, leia-se: Processo SEI no
2310.01.0002421/2022-76,firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o
fornecedor 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR 2 cm -05 1630741 - 1
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO
MODALIDADE
CONTRATADA
OBJETO
VALOR
2311076
077/2022SEI
2310.01.0003630/2022-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2022
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA.,
CNPJ44.734.671/0001-51
AQUISIÇÃO
DEESCOVA/ESPONJA
USO MEDICO/HOSPITALAR - TIPO:
DESCARTAVEL,
PARA
ASSEPSIA
MAOS
E
BRACOS;
CONTEUDO:
APROXIMADAMENTE 10 ML DE PVP-I A
1%
R$ 28.625,00(vinte e oito mil seiscentos e vinte
e cinco reais)
D O T A Ç Ã O 2311 12 302 048 4180 0001 3 3 90 30100 101
ORÇAMENTÁRIA
A Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria
da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelaPortaria 022 REITOR/2019, ADJUDICA E HOMOLOGA, para que surta os seus
efeitos legais, a Dispensa de Licitação, em epígrafe, com fundamento
no caput do Artigo 24, inciso IV, da lei 8.666/93.
Montes Claros/MG, 05 de maio de 2022.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
6 cm -05 1630667 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 118/2022,
processo 2311076 118/2022, do tipo Eletrônico, para aprestação
deserviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, com
reserva orçamentária para peças. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.
br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas
comerciais e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas
até as 08h59min do dia 19/05/2022 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 19/05/2022, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.
unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
4 cm -05 1630598 - 1
Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Mauri José Torres Duarte
DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do
disposto no artigo 92 da Lei Complementar n. 102 de 17/01/2008,
DECLARA INABILITADO por 8 (oito) anos para o exercício de
cargo em comissão ou função de confiança na administração pública
estadual e municipal, o Sr. Valdecir Fernandes Buzon, nos termos da
decisão exarada nos autos de n. 1066502, na Sessão do dia 28/10/2020,
cujo Acórdão foi disponibilizado no Diário Oficial de Contas do dia
05/02/2021, tendo ocorrido o trânsito em julgado da referida decisão
no dia 02/06/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205052352220137.
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