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2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Relator unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e da contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento quanto ao tópico Revisor "coisa julgada", nos termos do voto do Desembargador Francisco Redator das C. Lima Filho (relator); ainda no mérito, por maioria, dar-lhe Agravante ADVOGADO provimento quanto ao tópico "correção monetária", nos term
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 9 Agravante: MUNICIPIO DE BATAGUASSU - MS Procurador: Michele Koehler Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha Agravado: KAREN LUIZA CORTEZ MONTEIRO Agravado: ADEMIVALDO LEAO DOS SANTOS Advogado: Rosângela Nantes Muniz Advogado: Acir Murad Sobrinho (e outro) 16) Processo n° 11) Processo n° 0000591-88.2011.5.24.0096(AP.2) 0044100-60.2006.5.24.0091(AP.1)
2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Revisor: Pauta - fisico 4 DES. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Agravante: SEARA ALIMENTOS S.A. Advogado: Benedicto Celso Benício Júnior (e outros(2)) Pauta de Julgamento da 4ª Sessão Judiciária Ordinária da Egrégia Agravado: ANA PATRICIA GOMES DE MORAIS SILVA Segunda Turma, a realizar-se no dia 07 de março de 2018 (4ª F), às Advogado: Almir Vieira Pereira J
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 665 Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Sustentação oral: Dr. Douglas Siqueira Artigas, pela recorrida Natura Cosméticos S/A. Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer
1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 5 Resolução Administrativa 51/2015 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 51/2015 PROCESSO: MA 24/2013 - Processo eletrônico (Gestorepae) REQUERENTE: Desembargador Francisco das C. Lima Filho ASSUNTO: Alteração de férias O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na 3ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 29 de maio de 2015, sob a Presidência do
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 247 Campo Grande, MS, 28 de abril de 2020. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Desembargador Federal do Trabalho POSTO ISSO Redator designado CAMPO GRANDE/MS, 30 de abril de 2020. MARLI DE SOUZA NOTARI Diretor de Secretaria Participaram deste julgamento: Gabinete do Desembargador João de Deus Gomes de Souza Acórdão Desembargador João de Deus Gomes de Souza (Presidente da 2ª
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 6 Relator: DES. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Advogado: Josemiro Alves de Oliveira Revisor: DES. RICARDO G. M. ZANDONA Agravado: DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Agravante: TAQUIONS TURISMO LTDA - EPP Agravado: NILTON CEZAR CARNEIRO Advogado: Claudemir Liuti Junior (e outros(2)) Agravado: AIRES ABREU CARNEIRO JUNIOR Agravado: CLAUDIO BERNARDO 15) Processo n�
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Pauta - fisico 5) Processo n° 8 0000865-96.2013.5.24.0091(AP.4) Relator: DES. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Pauta de Julgamento da 6ª Sessão Judiciária Ordinária da Egrégia Revisor: DES. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Segunda Turma, a realizar-se no dia 04 de abril de 2018 (4ª F), às Agravante: 13:30 horas, no plenário da sede do Tribunal Regional do Trabalho
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 37 reclamadas pela doença diagnosticada na autora, assim como excluir as condenações decorrentes (danos materiais, danos morais FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO e indenização estabilidade). Desembargador Federal do Trabalho Por corolário, inverte-se o ônus de sucumbência dos honorários Redator designado periciais, nos termos do art. 790-B da CLT. Prejudicada a análi
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 10 Processo Nº ED-0001886-23.2012.5.24.0001 DES. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Redator DES. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Embargante CARTONAGEM SAO JOSE LTDA ADVOGADO SANTINO BASSO(OAB: 00004516/MS) Embargado IONE ROCHA CARDOSO ADVOGADO MARIA VALDA DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 00007592/MS) Relator EMENTA(S) JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA Desembargador Presidente Tribunal Regional do Tra