97 Resultado da pesquisa césar teixeira lopes - em: 24/05/2025
Página 1 de 10
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1487 MARA DE FREITAS (OAB 284965/SP) Processo 1500088-61.2022.8.26.0076 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MAURICIO APARECIDO NAVACHI - Vistos. Oferecidas denúncia e resposta, não vislumbro nenhum motivo que justifique a absolvição sumária do agente. Há prova de materialidade e indícios de
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 634 PROCESSO:602.01.2010.000515 Nº ORDEM:01.06.2010/000069 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:CLAUDECIR TRIUNFO ADVOGADO:95021/SP - VALTER EDUARDO FRANCESCHINI Requerido:JANETE DE CARLO CARUSO VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:602.01.2010.000516 Nº ORDEM:01.05.2010/000063 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁ
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 PROCESSO:602.01.2010.036591 Nº ORDEM:04.01.2010/003029 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2688 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:LUIZ FELIPE MORAES RODRIGUES E OUTRO Requerido:LUIZ REINALDO COSTA RODRIGUES VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:602.01.2010.036603 Nº ORDEM:03.02.2010/001964 CLASSE:PRECATÓRIA (
Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 320 Processo 0811904-07.2019.8.12.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução Reqte: S.P.C. - A.F.Q.C. ADV: TOM APARECIDO RODRIGUES BALTHA (OAB 19663/MS) Intimados os requerentes de que o mandado de averbação de fl. 30 encontra-se disponível para impressão devendo ser instruído com as cópias nele indicadas. Processo 0812396-96.2019.
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 EXECTDO : Regina Helena Callas Abreu de Andrade 00103815899 VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012652-54.2018.8.26.0114 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : H.J.A.F. ADVOGADO : 93270/SP - Luiz Soares Penna Neto VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012654-24.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2718 193 1ª Vara Judicial1ª Vara Judicial EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 010047637.2007.8.26.0346 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Martinópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). VANDICKSON SOARES EMIDIO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Espólio de JOAQ
22 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Expediente Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP–SUBSTITUIÇÃO Nº 009/2019 O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2296 discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
Página 14 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2231ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ curso do processo disciplinar; se os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, regras de dosimetria e ausência de intimação naquele feito justificam a anulação por meio do Judiciário, não se faz necess
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3376 foi pessoalmente citado para os termos da ação penal (fls. 209). Pela Defensora do acusado foi ofertada resposta escrita à acusação (fls.164/178). Ausente hipótese de absolvição sumária, na forma do que dispõe o artigo 397 do Código Processo Penal, determinou-se o prosseguimento do feito designando