Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo - Av. Amazonas, 558, esquina com Rua São Paulo – Centro – CEP 30.170-130 – Belo Horizonte – MG - Fone: (31) 3270-3638 Horário: de 9h as 17h, de segunda a sexta-feira. Sendo vedadas outras formas de formalização. CAPITULO V DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA ENTIDADE CIVIL Art. 10 A eleição da entidade civil será no dia 11 de abril de 2017, no Conselho Estadual da Economia Popular Solidária – CEEPS Casa dos Direitos Humanos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º e 5º da Portaria DEER-MG nº 3.774, de 22 de maio de 2019. Art. 2º – Ficam concedidas progressões na carreira ao servidor César Teixeira Lopes, MASP 1028398-4, ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do DEER-MG, alterando-se seu posicionamento na Carreira de Gestor de Transportes e Obras Públicas – GTOP, do: I – Nível IV, Grau B para Nível IV, Grau C, retroagindo seus efeitos legais a partir de 30 de junho de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo As Comissões Técnicas de Avaliação indicada terão como função, exclusivamente, proceder à análise e julgamento das propostas de cada Categoria e se dará conforme o Regulamento do Concurso 04/2015, constante do Anexo I do Edital. A presente PORTARIA, da qual se dará ciência aos interessados e aos setores próprios, entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2015. MARCO AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00098613-2301/2016 Alexandre Pereira Alves– HCJ-8332 – AI nº 187231 – mantido 00068613-2301/2016 Alexandre Pereira Alves– HCJ-8332 – AI nº 187001 – mantido 00088701-2301/2016 Alison Daniel Dias de Oliveira– PXZ-5741 – AI nº 201003 – mantido 00068786-2301/2016 Almeida e Santos Transp Tur Ltda– BSF-9095 – AI nº 171400 – mantido 00061311-2301/2016 Almeida e Santos Transp Tur Ltda– BSF-9095 – AI nº 170404 – mantido 0009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 20 21 22 23 24 25 26 30 Autorização para perfuração de poço tubular Captação de água subterrânea por meio de poço tubular já existente Captação de água subterrânea por meio de poço manual (cisterna) Captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível de água em mineração Captação de água em surgência (nascente) Desvio parcial ou total de curso de água Dragagem, limpeza ou d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HCO1676 4448214 Vanderleia Ernestina Souza HAE5537 4489255 Viviane Antonio Rodrigues HEF4530 4682433 W.L Bolsas D. Campos Ltda DUU4943 4468776 Wailton Pereira GWA0230 4707869 Walace Izaias Da Silva HAH8799 4440432 Warley Francisco De Jesus GWC6937 4483815 Wellington Da Silva Martins RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HFT5254 4161052 Ana Lucia Volpi F. Lopes HCU3809 4457134 Edgar Alves Ferreira GVJ1385 4472894 Ever