Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1931 Aparecido Calazans Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP) Processo 1015920-59.2015.8.26.0361 - Ação Popular - Impro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2083 será determinada intimação Patrono da requerida quanto ao prazo para apresentação de contestação e avaliação psicossocial. Cumpra-se. - ADV: ADILSON RIBEIRO (OAB 323292/SP) Processo 1012504-49.2016.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - G.G.S. - Intime-se o Patrono do requerente para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1944 Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Tendo em vista o quanto certificado às fls. 218, manifeste-se o requerente em cinco dias esclarecendo se a obrigação foi totalmente cumprida ou se há algo mais a requerer.No silêncio, ou informando a parte a satisfação total da obrigação, façam-se as devidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1944 Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Tendo em vista o quanto certificado às fls. 218, manifeste-se o requerente em cinco dias esclarecendo se a obrigação foi totalmente cumprida ou se há algo mais a requerer.No silêncio, ou informando a parte a satisfação total da obrigação, façam-se as devidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2040 são, nesses termos, proteções e nunca impedimentos. Um direito fundamental não pode ser restringido por lei, apenas adequado ao exercício de outro direito fundamental.”E ensina mais:”A inviolabilidade da liberdade pressupõe, logicamente, o reconhecimento desta como valor moral a ser protegido. (..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2040 são, nesses termos, proteções e nunca impedimentos. Um direito fundamental não pode ser restringido por lei, apenas adequado ao exercício de outro direito fundamental.”E ensina mais:”A inviolabilidade da liberdade pressupõe, logicamente, o reconhecimento desta como valor moral a ser protegido. (..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2365 reconhecer o direito ao recebimento de quinquênio, assim que preenchido os requisitos legais, sobre seus vencimentos integrais (excluindo-se apenas as gratificações de caráter eventual). Condeno a ré a proceder ao recálculo do adicional do quinquênio, incluindo na base de cálculo todas as vantagens qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1852 se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), JI NA PARK (OAB 121708/SP) Processo 0019862-87.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Francisco Lopes Guerrero Moreno - Municipio de Mogi das Cruzes - - Fazenda do E