Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 8484 LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Votos Revisores CAMPINAS/SP, 20 de outubro de 2021. CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, decide-se conhecer e PROVER EM PARTE o recurso ordinário da reclamante (DAIANE CRISTINA DA SILVA) para afastar a obrigação da mesma com relação ao pagamento dos honorários sucumbenciais em fav

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11553 AUTOR: BRUNO CESAR MOREIRA BENEDITO APARECIDA/SP, 26 de janeiro de 2021. RÉU: MRS LOGISTICA S/A Ficam V. Sa. intimadas da sentença ID 1ca0d2f. AUXILIADORA CLARO DA SILVA ALVES DE SIQUEIRA Servidor APARECIDA/SP, 26 de janeiro de 2021. Processo Nº ATOrd-0010207-65.2020.5.15.0147 AUTOR BRUNO CESAR MOREIRA BENEDITO ADVOGADO MAURICIO FERNANDO DOS SANTOS LOPES(OAB: 2109

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 de passe não devem ser incluídas no cálculo das horas extraordinárias; b-) fixar que, no cômputo das horas extras, inclusive noturnas, não devem ser aplicados os adicionais normativos previstos nos acordos coletivos anexos à contestação; c-) estabelecer que, com relação ao período contratual posterior a 11/11/2017, a condenação ao intervalo intrajornada parcialme

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO constitucional invocado. RECORRIDO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e ADVOGADO 1482 ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) BRUNO CESAR MOREIRA BENEDITO MAURICIO FERNANDO DOS SANTOS LOPES(OAB: 210954/SP) Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. O v. julgado entendeu que o percentual dos honorários advocatícios está em conformidade co

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 do Código de Processo Civil/1973. RECORRENTE ADVOGADO O procedimento adotado pelo v. acórdão recorrido está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST RECORRIDO ADVOGADO (RR-154700-25.2007.5.18.0013, 1ª Turma, DEJT-06/08/10, RRRECORRIDO 47300-29.2004.5.09.0652, 3ª Turma, DEJT-07/05/10, RR-13572005-004-20-00, 4ª Turma, DEJT-06/03/09,

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 negou-lhes provimento. 187 Jocélia Caetano Chaves Secretária da 1ª Turma Certifico que esta matéria será publicada no DEJT dia 03.03.2016, Acórdão (disponibilizado dia 02.03.2016). Belo Horizonte, 2 de Março de 2016 LILIANE MARIA MALUF SAFE Assistente da Secretaria da 1ª Turma Acórdão Processo Nº ROPS-0010477-33.2015.5.03.0007 Relator Luiz Otávio Linhares Re

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO 10116 MAURICIO FERNANDO DOS SANTOS LOPES(OAB: 210954/SP) MRS LOGISTICA S/A RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID c998c87. Intimado(s)/Citado(s): - EVERALDO FERREIRA DA SILVA Processo Nº CumPrSe-0010655-04.2021.5.15.0147 REQUE

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 294 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Vice-Presidente Judicial JUSTIÇA DO /rcsa CAMPINAS/SP, 20 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR JUSTIÇA DO TRABALHO Assessor Processo Nº ROT-0010207-65.2020.5.15.0147 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE BRUNO CESAR MOREIRA BENEDIT

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO DESPACHO Ciência às partes da autuação do feito. Retirado da pauta. Considerada a possibilidade de declaração de incompetência 5882 IVONE CONCEICAO MADRID AMBAR(OAB: 167417/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HIARA PEREIRA SANTOS - MUNICIPIO DE CABREUVA absoluta deste Juízo para julgar a presente demanda, manifestemse as partes no prazo comum de cinco dias. Após, re

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 4331 de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de RIO DE JANEIRO,17 de Dezembro de 2018 direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré