Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 069/2017, Processo n° 5141001 255/2017, para contratação de serviço de cerimonial. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras. mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVÊNIOS 10 CIA PM IND X PREFEITURA PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta/MG – Termo Aditivo 03/2020 – Convênio 04/2017 - Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2021. 1 cm -11 1353426 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO CSC-PM/DAL – PMMG – UE 1259662, PC 18/2020, PE 07/2020. OBJETO: Prestação deserviço de confecção de envelopes de segur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVÊNIOS 10 CIA PM IND X PREFEITURA PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta/MG – Termo Aditivo 03/2020 – Convênio 04/2017 - Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2021. 1 cm -11 1353426 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO CSC-PM/DAL – PMMG – UE 1259662, PC 18/2020, PE 07/2020. OBJETO: Prestação deserviço de confecção de envelopes de segur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 2012008.850/2017. Objeto: Aquisição de prótese biliar metálica autoexpansível, para assistência à saúde de beneficiária do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 22/11/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras. mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária ru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária ru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG TERMO DE DOAÇÃO DMP 80/2020 Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Donatária:ComissãoNacionaldeEnergiaNuclear/CentrodeDesenvolvimentodaTecnologiaNuclear- CNEN/CDTN. Objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos PPM-00162-13; APQ-02221-10; APQ-01770-13.Data de assinatura: 30/06/2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9219817/2019 Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual, de acordo com os valores unitários sugeridos pela Nota Técnica nº 12/SEPLAG/DCGL/2020 (15358201) à Ata de Registro de Preços nº 78/2019 - LOTE 1. Valor total: R$ 65.675,60(sessenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I Nº 21.26/15 OBJETO: prorrogação do prazo por 6 (seis) meses, até 04/10/2020, alteração do representante legal e responsável SEDE e remanejamento de rubricas; DATA DE ASSINATURA: 05/06/2020; SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente em Exercício da FAPEMIG, Rodrigo Diniz Mascarenhas - Subsecretário da SUBINOVA/SEDE, Alfredo Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I Nº 21.26/15 OBJETO: prorrogação do prazo por 6 (seis) meses, até 04/10/2020, alteração do representante legal e responsável SEDE e remanejamento de rubricas; DATA DE ASSINATURA: 05/06/2020; SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente em Exercício da FAPEMIG, Rodrigo Diniz Mascarenhas - Subsecretário da SUBINOVA/SEDE, Alfredo Go