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Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1169 20 PORTARIA Nº 02/2015 A EXMA. SRA. DRA. ANA CELIA PINHO CARNEIRO, JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR/RESP. PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA (CE), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC, CONSIDERANDO que o decoro de um órgão jurisdicional exige a utilização de vestimentas adequadas por parte do público interno e externo; CONSIDERANDO a decisão proferida pelo CNJ no Procedimen
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1081 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PROVIMENTO Nº 39 /2014 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais, dando atendimento ao que consta do Processo Administrativo nº 8500047-53.2014.8.06.0062, oriundo da Comarca de Cascavel, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 CE/14752 / CE/9334 / 1 1 2 CE/15848 CE/19283 CE/15848 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1169 472 1 2 2 2 1) 4973-61.2013.8.06.0143/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA LEILIANE DE SALES SILVA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. “Fica V. Sa. intimada do dspacho de fls. 100: [“Fique intimada da data da perícia no promovente, no dia 26/03/2015 no período compreendido entre 08:
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1368 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PROVIMENTO Nº 05/2016 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e dando atendimento ao que consta do Processo Administrativo nº 8500398-03.2015.8.06.0026, oriundo de Pedra Branca, RESOLVE: Art.1º- DESIGNAR FRANCISCA ELINETEH AZE
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 7 PORTARIA Nº 699/2017 - SGP Dispõe sobre concessão de diárias e reembolso de combustível para servidor. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência que trata a Portaria nº 842/2017, publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 16 de maio de 2017.
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Agosto de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1729 5 PORTARIA Nº 657/2017-SGP Dispõe sobre concessão de diárias e indenização de transporte para magistrados. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência que trata o inciso XIV do artigo 3º da Portaria nº 842/2017, publicada no Diário da Justiça eletrô
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2164 6 DECISÃO Trata-se de expediente, originário do Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio do qual solicita a designação de novo servidor para a Secretaria de Processamento Unificado - SPU -, em face do “... pedido de afastamento temporário da servidora GLINE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2171 48 CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações de magistrados de 1º Grau para servir, excepcionalmente, em Comarca, Vara ou Circunscrição diferente da sua; CONSIDE
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2175 102 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 751, 30 DE AGOSTO DE 2018. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tri
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Publicação: terça-feira, 25 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.313 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 1.853/2017 - Onde se lê a partir do dia 27.07.2017, leia-se a partir do dia 26.07.2017. Publi