Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 65.193 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Vladimira Krupskein Ribeiro Dantas, MASP 1.112.857-6, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços no 3º Departamento de Polícia Civil de Vespasiano, procedente da 4ª Depol de Plantão/Noroeste. 65.212 - no uso de suas atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4- Donatária: Associação Cultural e de Assistência Social de Turvolândia – Viver em Plenitude.Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação de bens móveis, pela doadora à donatária, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando à melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor da doação/verba R$7.897,80 Programa Minas Sem Fome. Data 14.03.2017. 5- Donatária: Associação de Produção Agropecuária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes AVISO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 01/2015 MINAS OLÍMPICA INCENTIVO AO ESPORTE O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, considerando a concessão de incentivo fiscal sobre o crédito outorgado do ICMS a Projetos Esportivos, instituída pela Lei Estadual nº 20.824, de 31 de julho de 2013, torna público o Edital de Seleção de Projetos Espor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo LCW2514 4286751 Michel Gossani Teixeira HEJ5390 4480201 Perla Carneiro Silva NJB5503 4264831 Ronaldo Ribeiro Mello ASI6312 4278110 Transportadora Primo Ltda ATU9323 4288676 Transportadora Primo Ltda NFI2521 4272374 Walter Ferreira Castro OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. 16 833544 - 1 Advocacia-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAIS E AVISOS Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. *Aviso republicado com designação de nova data em razão de atraso na publicação do Aviso de Licitação, desobedecendo aos prazos legalmente estabelecidos. *Aviso de Licitação A Diretora Aquisições/SPGF/Polícia Civil, torna público para conhecimento dos interessados, que será(ão) realizado(s) processo(s) lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo Decreto nº 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do Detran/MG; Resolve: Art. 1º Designar para as funções administrativas dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran/MG, na Capital, o servidor Sergio de Jesus Nascimento, MASP. 348.542-2. Art. 2º Esta Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva Expediente POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG Retificação: Na Portaria nº 1.308, de 8 de outubro de 2015 Onde se lê: Isabela Mundim Palhares Aredes, MASP. 1.246.56-0, Leia-se: Isabela Mundim Palhares Aredes, MASP. 1.246.586-0. Portaria nº 427/2015 O Bel. Paulo Tavares Neto, Delegado Regional de Polícia C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Contrato nº 1002/2015 Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) E Condor S/A Indústria Química, Do Objeto: Contrato de aquisição de Espargidor de Espuma OC MED – Agente ativo: Capsaicina natural. Do Preço: O preço global do presente contrato é R$ 376.901,02 (Trezentos e setenta e seis mil, novecentos e um reais e dois centavos). Dos Recursos Financeiros:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo MASP. 1.432.895-9, Rodrigo Lellis Villanova, Investigador de Polícia, lotado em Carlos Chagas, 30 dias a partir de 10/1/20. MASP. 1.455.495-0, Polyana Almeida de Camargo, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 10/1/20. MASP. 1.458.509-5, Rodrigo da Silva Rocha, Investigador de Polícia, lotado em 30 dias a partir de 13/1/20. MASP. 1.458.619-2, Jéssica Lorraine Silva Vasconcelos, Investigadora de Polícia, l