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3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 851 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c50474 sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. proferido nos autos. Nos termos do art. 790, §4º, da CLT, defiro os benefícios da justiça DESPACHO Pje-JT gratuita à autora, ante a presunção de veracidade da declaração de Considerando-se o ATO CONJUNTO PRESI/CR n.004 de 03 de in
Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Curador(a): Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2032 489 Rouse Lopes Valentim O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara de Família (SEJUD III) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de PEDRO LOPES ROLAND, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 94002135769 SSP/CE, CPF 117.181.703-78,
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2027 566 em respeito aos princípios protetivos previstos no caput e parágrafo único do art. 5º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, notadamente pela vulnerabilidade do Curatelado; e com o intuito de preservá-lo de eventual dano patrimonial, a Curadora deverá ser advertida, no Termo de Compromisso e Alvará Judicial a ser expedido pela Secretaria Judiciária, de que qualquer a
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2040 764 notadamente pela vulnerabilidade do Curatelado; e com o intuito de preservá-lo de eventual dano patrimonial, a Curadora deverá ser advertida, no Termo de Compromisso e Alvará Judicial a ser expedido pela Secretaria Judiciária, de que qualquer ato de alienação de bens ou contratação de empréstimo em instituição financeira ficará condicionado à prévia expedição de
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1381 III - Arquivem-se os autos provisoriamente; IV - Dê-se ciência." CAROLINA VENTIN DE A autenticidade do presente alvará pode ser verificada através de Juíza: OLIVEIRA PRATES c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do Processo: 0001021-3
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 392 EDUARDO VIANNA XAVIER Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0021212-28.2017.5.04.0331 RECLAMANTE REJANE DOS SANTOS ADVOGADO Camila Backes(OAB: 66792/RS) ADVOGADO FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA(OAB: 70847/RS) ADVOGADO CLARICE SARTORI TOSON(OAB: 96169/RS) ADVOGADO GUILHERME BACKES(OAB: 43382/RS) RECLAMADO JOB RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO R
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcc7a3d proferida nos autos. 1205 Processo Nº ATSum-0001131-63.2019.5.20.0001 RECLAMANTE DEBORA CRISTINA ANDRADE SANTOS ADVOGADO TATIANE PINHEIRO SILVA(OAB: 11955/SE) ADVOGADO HAIANE CAVALCANTE DOS SANTOS(OAB: 57008/BA) ADVOGADO LARISSA SANTOS CHAVES(OAB: 55712/BA) RECLAMADO MI
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2215 VISCONDE DE MACAE 170 AP. 301 BAIRRO CRISTO total da execução, lance-se a conta, com abatimento dos valores REDENTOR CEP 91350-290 PORTO ALEGRE/RS BRASIL. bloqueados, e reitere-se o procedimento. Se, ainda assim, não A par disso, expeça-se mandado de penhora de bens contra a houver garantia total do Juízo, proceda-se à consulta, por meio do executada VANESSA TER
Penal, e, consoante o artigo 44 do Código Penal, SUBSTITUO as mesmas por duas restritivas de direitos (2º, 2ª parte, do art. 44, do CP), consistentes em: 1ª) Uma pena de prestação pecuniária (art. 45, 1, CP) no valor de 1 (um) salário mínimo, em favor da Casa de Recuperação Infantil Padre Antonio Müller - CRIPAM, Rua Rio Grande do Sul nº 935, bairro Cristo Redentor, CEP 79.311-100, Corumbá/MS, telefone 3231-1826. 2ª) Uma pena de prestação de serviços à comunidade, a ser cumpri
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3915 parágrafo único do artigo 825 da CLT, ciente a parte que, para prontuários previdenciários, determino que a Secretaria proceda a vinculação, deverá comprovar o convite à testemunha. pesquisa, por meio do sistema SAT Central, acerca da concessão de benefício à parte autora, juntando cópia dos antecedentes 7. Intimem-se. médico-periciais, bem como os extrato