Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1986 133 NO CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO - OUTRAS NEGATIVAÇÕES - IRRELEVÂNCIA. Mesmo que o consumidor tenha seu nome inscrito por mais de uma vez no cadastro restritivo de crédito, a comprovação de uma inscrição indevida enseja reparação por danos morais. (TJMG AC 1.0775.12.000606-6, Rel.: Des. Tiago Pinto, Órgão Julgad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2000 228 Francisco da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 21 de fevereiro de 2018, às 10 horas e 10 minutos, a seguir, passo a expedir os atos nec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1983 337 n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 24 de janeiro de 2018, às 8 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: GABRIEL LUCIO SILVA (OAB 8343/AL) - Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2055 302 disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 27 de abril de 2018, às 8 horas e 56 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: JESS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1986 134 Cível - Contratos de Consumo - AUTOR: Ss Lira Santos -me - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 06 de fevereiro de 2018, às 9 horas e 30 minut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2404 178 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 22 da Lei nº 9.099/95. Outrossim, determino o desbloqueio da conta do executado. Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 1125 EXECUTADO: Diego Rafael de Souza Sarmento - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o EXECUTADO sobre os termos constantes na r. Decisão interlocutória de fls. 49. ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0700063-88.201

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2003 126 envolvendo os fatos, tais como a pronta reclamação, ainda na área de desembarque ou diante da evidência de sinais de violação da bagagem. No caso em apreço, o autor (consumidor), sob a ótica da redução do módulo da prova (do qual se beneficia), não logrou demonstrar os danos materiais afirmados. Isso porque, com re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2404 178 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 22 da Lei nº 9.099/95. Outrossim, determino o desbloqueio da conta do executado. Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2043 276 ADV: AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB 10248/AL) - Processo 0702415-29.2017.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - AUTOR: Ss Lira Santos -me - Autos n° 0702415-29.2017.8.02.0149 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Ss Lira Santos -me Réu: Jose Regionaldo Bezerra da Silva SENTE