Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MaSP 326283-9, Francisca Antunes de Farias, referente(s) ao saldo de 3 meses e 21 dias referente ao 1º e 3º quinquênio, cargo PEB1F, admissão 1; MaSP 367095-7, Joalina de Matos Soares, referente(s) ao saldo de 08 meses e 23 dias referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício, cargo PEB1H, admissão 1; MaSP 589569-3, Leni Alves Lopes, referente(s) ao saldo de 12 meses ref. ao 1º, 2º e 3º quinquênios, cargo PEB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO ATO Nº 024/2019 Lota as servidoras nomeadas, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MATO VERDE PORTEIRINHA MUNICÍPIO ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA IDALINA ADELAIDE DOS SANTOS MASP 1414018-0 1177977-4 NOME CLAUDIA DA SILVA MARTINS KENNYA RODRIGUES SILVA CARGO PEB1A PEB1A ADMISSÃO ATUAÇÃO/ CONTEÚDO 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO ATO Nº 024/2019 Lota as servidoras nomeadas, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MATO VERDE PORTEIRINHA MUNICÍPIO ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA IDALINA ADELAIDE DOS SANTOS MASP 1414018-0 1177977-4 NOME CLAUDIA DA SILVA MARTINS KENNYA RODRIGUES SILVA CARGO PEB1A PEB1A ADMISSÃO ATUAÇÃO/ CONTEÚDO 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 132599322 93084533 117329633 141144171 132217672 100616952 115148583 111598292 128448253 122922233 120318453 109849873 136474172 130473373 126343093 111805694 128765952 140513951 116174953 119650273 122306033 59909573 120289083 121186183 128877093 138609452 126783893 133077642 113431832 122906642 122416753 119565393 133314593 125497703 128746163 132457092 131038253 119968243 114781613 109706483 141043351 130040313 110125563 112582823 89072973 131832232 12439717

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2023. REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores:Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:1.296.634-7, Carla Veríssimo da Costa, PEBIB (admissão 03), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares PORTARIA Nº 06/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-escolar) na Escola Municipal Fazenda Miguel Medeiros, de Ensino Fundamental/ anos iniciais, situada no Córrego

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 21 ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/18 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 320775-0, Marta Nunes da Silva Sá, PEB III P, Adm. 02, a partir de 11/03/18. admissão, ASEIII, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares PORTARIA Nº 06/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-escolar) na Escola Municipal Fazenda Miguel Medeiros, de Ensino Fundamental/ anos iniciais, situada no Córrego

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 039/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.368502-1, Deusnice Nogueira Gomes Tolentino, ATB5I, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/8/2019; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de 15/03/16; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo – MaSP 368.972-6 – Ana Maria Silva, ATB4G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 15/03/16. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 16/2016 Det