TJMG 04/05/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de
15/03/16; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo –
MaSP 368.972-6 – Ana Maria Silva, ATB4G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a
partir de 15/03/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
16/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 160.630-0 – G.R.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
16/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
14/2016, publicada no “Minas Gerais” em 20/04/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 389.247-8 – M.O., admissão 1,
decide, pela retificação da média quinquenal, com restituição dos valores recebidos indevidamente no período de 01/01/16 a 31/03/16, para
regularização da vida funcional do servidor.
02 827269 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Por Tempo de Serviço referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 502766-9, N.M.A., PEB IO, 1º Cargo, Ato nº
15/10, publicado em 18/08/2010, por motivo de incorreção na data de
vigência e Conclusão de Processo Administrativo , onde se lê: a contar
de 02/06/2010, leia-se: a contar de 22/07/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 330633-9, Maria
Cibele Teixeira, PEB I I, 1º Cargo, Ato nº 09/11, publicado em
30/03/2011, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 5º
Quinquênio, a contar de 26/03/2009, leia-se: 5º Quinquênio, a contar de
05/09/2009, por não surtir efeito financeiro; MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275028-9, A.A.F.M., PEB
IIIP, 2º Cargo, Ato nº 15/10, publicado em 18/08/2010, por motivo de
incorreção na data de vigência e Conclusão de Processo Administrativo
, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 29/11/2008, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 01/12/2008; MasP 502766-9, N.M.A., PEB IO, 1º Cargo,
Ato nº 04/12, publicado em 14/03/2012, por motivo de incorreção na
data de vigência e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê:
6º Quinquênio a partir de 02/06/2010, leia-se: 6º Quinquênio a partir
de 22/07/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP
330633-9, Maria Cibele Teixeira, PEB I I, 1º Cargo, Ato nº 10/11,
publicado em 04/05/2011, por acerto situação funcional do servidor,
onde se lê: 4º Quinquênio, a contar de 01/09/2004, leia-se: 4º Quinquênio, a contar de 12/01/2005; MasP 330633-9, Maria Cibele Teixeira,
PEB I I, 1º Cargo, Ato nº 10/11, publicado em 04/05/2011, por acerto
situação funcional do servidor, onde se lê: 5º Quinquênio, a contar de
20/09/2009, leia-se: 4º Quinquênio, a contar de 03/07/2010; SANTA
MARGARIDA: “E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP 365002-5,
Eva Imaculada Almeida Vieira, PEB 3P, 1º Cargo, Ato nº 71/95 publicado em 14/11/1995, por motivo de erro no calculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão
com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses de
Férias-Prêmio referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 07 dias
de Férias-Prêmio referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
08/01/1993, data de efetivo exercício, nos termos do § 4º do Art. 31 e
do Art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
referentes ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”,
MasP 330633-9, Maria Cibele Teixeira, PEB I I, 1º Cargo, Ato nº 32/98,
publicado em 04/08/1998, por acerto situação funcional do servidor,
onde se lê: 3º Biênio a contar de 02/01/1998, leia-se: 3º Biênio a contar de 15/12/1997; MasP 330633-9, Maria Cibele Teixeira, PEB I I,
1º Cargo, Ato nº 02/00, publicado em 27/01/2000, por acerto situação
funcional do servidor, onde se lê: 4º Biênio, a contar de 17/01/2000,
leia-se: 4º Biênio, a contar de 30/12/1999; SANTA MARGARIDA:
“E.E. Ribeirão de São Domingos”, MasP 365002-5, Eva Imaculada Almeida Vieira, PEB 3P, 1º Cargo, Ato nº 17/96, publicado em
20/08/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar
de 26/04/1994, leia-se: 3º Biênio a contar de 28/12/1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP
564639-3, Ângela Maria de Lima Cabral, PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº
09/16, publicado em 30/03/2016, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 25/04/2016, leia-se: a partir de 06/05/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 516068-4, Zelina Basílio
Dias, ASB 1IE, 1º Cargo, Ato nº 17/13, publicado em 22/03/2013, por
divergência no nº de dias de exercício, onde se lê: 9857/10950, leia-se:
9873/10950.
03 827805 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura, a partir de 02/05/2016, referente ao
PEB 3IIIP, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 119 h/a; MANHUAÇU:
“CESEC Prof Hiram de Carvalho”, MasP 990966-4, Christiane Gonçalves Peçanha Chequer, a partir de 04/05/2016, referente ao PEB
3IIIM, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a; “E.E. Cordovil Pinto Coelho, MasP 378728-0, Maria Valentim Ferreira, a partir de
04/05/2016, referente ao ATB 3IIIP, 1º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05 com direito a remuneração
integral; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 338747-9, Marcia Ercilia
Borela Cata Preta, a partir de 02/05/2016, referente ao PEB 3IIIP, 1º
Cargo, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 4º da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 119 h/a; MATIPO: “E.E. José Mendes Magalhães’, MasP 517469-3, Maria de Fátima Demarque Santos, a
partir de 02/05/2016, referente ao PEB 3IIIP, 1º Cargo, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUACU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
502766-9, N.M.A, PEB IO, 1º Cargo, Anulação da Concessão do Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 02/14, publicado em 29/01/2014,
por motivo de erro na vigência e Conclusão de Processo Administrativo;
MasP 502766-9, N.M.A., PEB IO, 1º Cargo, Concessão do Adicional
Por Tempo de Serviço, Ato nº 01/14, publicado em 29/01/2014, por
motivo de erro na vigência e Conclusão de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUACU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
502766-9, N.M.A., PEB IO, 1º cargo, Retificação 6º Quinquênio, Ato
nº 03/14, publicado em 29/01/2014, por motivo de erro na vigência
e Conclusão de Processo Administrativo; MasP 804117-0, Maria de
Lourdes Domingos da Silva Sales, PEB 1IA, 1º Cargo, 3º Quinquênio-

Magistério, Ato nº 01/16, publicado em 24/03/2016, por duplicidade na
publicação; “SRE Manhuaçu”, MasP 874976-4, Iara Pio dos Santos,
TDE 3IIIF, FGD2, 1º Cargo, concessão do 3º Quinquênio Administrativo, Ato nº 01/16, publicado em 24/03/2016, por não ter direito visto
que não retornou a tabela VB, conforme Of.Circ. SG nº 13/2012 e não
estar surtindo efeitos financeiros; MasP 955605-1, Rogéria Chaves Teixeira Ottoni, ANE 1IE, 1º Cargo, Concessão -2º Quinquênio, Ato n º
08/15, publicado em 15/04/2015, devido a servidora não ter direito , por
não ter retornado ao VB, conforme Oficio Circular 13/2012e não estar
surtindo efeitos financeiros
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SANTA
MARGARIDA: ‘E.E. Ribeirão de São Domingos”, MasP 365002-5,
Eva Imaculada Almeida Vieira, PEB 3P, 1º Cargo, Anulação-Concessão de Férias-Prêmio 5º Quinquênio, Ato nº 12/13, publicado em
20/03/2013, por duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):SANTA
MARGARIDA: ‘E.E. Ribeirão do São Domingos”, MasP 365002-5,
Eva Imaculada Almeida Vieira, PEB 3P, 1º Cargo, Anulação-Concessão
3º Biênio , Ato nº 06/95, publicado em 02/03/1995, por duplicidade.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: CHALE: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 1246849-2, Gislaine Gomes Brandão, ATB 1IA, 2º Cargo,
a partir de 19/12/2014; MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”,
MasP 1060747-1, Miriam Ker Bretas, ATB 1IA, 2º Cargo, a partir
de 13/01/2016; MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP
1321758-3, Josiele Rodrigues de Oliveira Amorim, ATB IA, 2º Cargo,
a partir de 20/01/2016; “E.E. Salime Nacif”, MasP 1319931-0, Paulo
Sergio Mendes, ATB 1A, 1º Cargo, a partir de 07/01/2016(data de
exercicio); MasP 1319906-2, Washington da Silva Mariano, ATB
1A, 1º Cargo, a partir de 13/01/2016(data de exercicio); : MUTUM:
“E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 1359588-9, Margarida Elias
Andrades, ATB 1IA, 2º Cargo, a partir de 26/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MATIPO:
“E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP 330662-8, Rita de Cassia Azevedo
Soares, PEB 4IVP, 2º Cargo, por 01 mês(es) referente ao 5º Quinquênio
de exercício a partir de 04/05/2016; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo
Lima”, MasP 323857-3, Stela Marcia Silva Cantamissa”, PEB IIIP, 2º
Cargo, por 02 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir
de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 16/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):CAPUTIRA: “E.E. Padre
Alfredo Kobal”, MasP 330633-9, Maria Cibele Teixeira, PEB I I, 1º
Cargo, referente ao(s) 1º e 2º Quinquênios de exercício a partir de
30/09/1994(data de efetivo exercício); LUISBURGO: “E.E. Joaquim
Knupp”, MasP 804213-7, Marco Vinicius Carvalho Gantus, PEB 1IC, 2º
Cargo, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 23/01/2012;
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 869621-3, Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri, ANEI 2IIE, DAD4, 1º Cargo, referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 05/10/2015; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”, MasP 1159105-4, Maraíza Rodrigues Sanches,
PEB 1IA, 3º Cargo, referente ao 1º Quinquênio de exercicio a partir de
22/03/2016(data do requerimento de aproveitamento de tempo).
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): LAJINHA na E.E Dr Adalmário José dos Santos,
MasP 1404995-1, Anderson Barboza Amarins e Silva, PEB IA – Educação Física – 16 h/a – Adm 01, a contar de 17/12/2015, em virtude
de nomeação; MasP 1328303-1, Camila Emerick da Silva, PEB IA –
Educação Física – 14 h/a – Adm 02, a contar de 01/02/2016 em virtude de remoção; MasP 1184812-4, Frances Gabriela Fulanetti de
Oliveira, PEB IA – Educação Física – 16 h/a – Adm 03, a contar de
01/02/2016 em virtude de remoção; MasP 338731-3, Gilmair Hubner
França Januario, PEB IP – Lingua Portuguesa– 16 h/a – Adm 01, a
contar de 01/02/2016 em virtude de remoção; MasP 338731-3, Gilmair
Hubner França Januario, PEB IIF – Lingua Portuguesa– 16 h/a – Adm
02, a contar de 01/02/2016 em virtude de remoção; MasP 1399750-7,
Juliana Fontan de Oliveira Carvalho, PEB IA – Biologia/Ciências– 16
h/a – Adm 01, a contar de 21/09/2015 em virtude de nomeação; MasP
338749-5, Maria Amélia Regina Rabelo Ferreira, PEB IIIG – Anos Iniciais – Adm 02, a contar de 01/02/2016 em virtude de mudança de lotação; MasP 1326068-2, Phelipe Vieira Gandine , PEB IA – Inglês – 16
h/a – Adm 03, a contar de 01/02/2016 em virtude de remoção; MasP
1282056-9, Rogeria Hubner de Souza Raele, PEB IA – Matemática –
16 h/a – Adm 02, a contar de 18/12/2015 em virtude de nomeação;
MANHUAÇU na E.E Antonio Welerson, MasP 1223711-1, Alessandro
Bertea Mendes, PEB 1A – Educação Física – 16 h/a – Adm 02, a contar
de 01/02/2016; na E.E de Manhuaçu, MasP 1358241-6, Antonio Carlos
Clemente Junior , PEB IA – Geografia – 16 h/a – Adm 02, a contar de
01/02/2016; MasP 1300178-9, Akila de Souza Pena, PEB IA – Matemática – 16 h/a – Adm 03, a contar de 01/02/2016; MasP 823525-1,
Fernando Jerri de Oliveira, PEB IA – Matemática – 16 h/a – Adm 03, a
contar de 01/02/2016; MasP 374530-4, Jussara Aparecida Nacif, PEB
IA – Matemática – 16 h/a – Adm 03, a contar de 01/02/2016; MasP
1101388-5, Laudemira Gonçalves Marques, PEB IA – Matemática – 16
h/a – Adm 03, a contar de 01/02/2016; MasP 1321577-7, Valeria Piler
Vieira Henrique, PEB IA – Geografia – 16 h/a – Adm 02, a contar de
01/02/2016; na E.E Salime Nacif, MasP 1116862-2, Daniela Pimentel
Vieira, PEB 1A – Inglês – 16 h/a – Adm 03, a contar de 01/02/2016;
MasP 1323177-4, Enika Moreira Martins, PEB 1A – Ciências/ Biologia – 16 h/a – Adm 02, a contar de 29/02/2016; MasP 1232303-6, João
Antonio Pereira, PEB 1A – Educação Física – 16 h/a – Adm 02, a contar de 01/02/2016; MasP 1240680-7, Lidia Lacerda Santiago Garbelin,
PEB 1A – Educação Física – 16 h/a – Adm 03, a contar de 01/02/2016;
MasP 885166-9, Marly Dias Cerqueira Delogo, PEB 1A – Língua Portuguesa – 16 h/a – Adm 03, a contar de 01/02/2016; MasP 1376362-8,
Viviane Catarina da Silva , PEB 1A – Lingua Portuguesa – 16 h/a –
Adm 02, a contar de 01/02/2016; MANHUMIRIM na E.E Alfredo
Lima, MasP 1106300-5, Danillo Aparecido de Melo Ferreira, PEB IA –
Historia – 16 h/a – Adm 03, a contar de 01/02/2016; MasP 1062621-6,
Cristina Maria Henrique Silveira Feliciano, PEB IA – Lingua Portuguesa – 16 h/a – Adm 03, a contar de 27/10/2015; MasP 661800-3,
Graziela Sathler Elias de Oliveira, PEB IA – Lingua Portuguesa – 16
h/a – Adm 02, a contar de 27/10/2015; MasP 1012031-9, Lidiane Neves
Leandro, PEB IA – Lingua Portuguesa – 16 h/a – Adm 03, a contar
de 01/02/2016; MasP 1076305-0, Luciana Nascimento Souza Werner,
PEB IA – Biologia – 16 h/a – Adm 03, a contar de 01/02/2016; MasP
1110164-9, Tatiana Aparecida Gonzaga, PEB IA – Matematica – 15
h/a – Adm 04, a contar de 01/02/2016; MUTUM na E.E. do Bairro
Cantinho do Céu, MasP 1413130-4, Evander Gomes da Silva, PEB
IA – Matemática – 16 h/a – Adm 01, a contar de 01/02/2016; na E.E.
Ministro Francisco Campos, MasP 520175-1, Audiceia Hotes Machado
Barcelos, PEB 1IA – Lingua Portuguesa – 16 h/a – Adm 03, a contar de
01/02/2016; SANTA MARGARIDA na E.E Ribeirão de São Domingos, MasP 369011-2, Antonio Zander Baião, PEB IA – Historia – 16 h/a
– Adm 03, a contar de 01/02/2016; SIMONÉSIA na E.E Santo Apolinario, MasP 1309534-4, Erica Cristina Telles de Sales, PEB IA – Lingua
Portuguesa – 16 h/a – Adm 03, a contar de 01/02/2016.
PORTARIA 007/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil na Escola Municipal Castro Alves, situada no
Córrego Cachoeira, Zona Rural do Município de Mutum/MG - SRE
Manhuaçu
PORTARIA 008/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 23 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado a partir de Janeiro
de ano de 2016, a mudança da Escola Municipal Vovô Vicente, de
Educação Infantil, da Rua “F”, nº 120, Bairro Exposição, na cidade
de Matipó/MG, para a Rua Beija Flor, nº 05, Bairro Dona Dina/Loteamento do Jorge, na cidade de Matipó/MG - SRE Manhuaçu

DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 14/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 62/2016, publicado no “Minas Gerais” em
27/04/2016 referente à servidor: MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor
Gonzalez”, MasP 842879-9, I.A.O.F., PEB IIIO, Adm. 01, Pela ratificação da anulação da concessão de Promoção por escolaridade adicional
publicada no “MG” 29/10/2015 e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 14/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 63/2016, publicado no “Minas Gerais” em
27/04/2016 referente à servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518108-6, M.H.O.M., PEB IA, Adm.
01, Pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º, e 6º Biênios; 1º, 2º e
3º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 14/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 65/2016, publicado no “Minas Gerais” em
27/04/2016 referente à servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275028-9, A.A.F.M., PEB IIIP,
Adm. 02, Pela retificação da concessão do 4º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da
Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 14/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 66/2016, publicado no “Minas Gerais” em
27/04/2016 referente à servidor: MATIPO: “E.E. Maria Vicência Brandão”, MasP 553292-4, M.J.S.F., PEB IIP, Adm. 01, Pela manutenção
da vigência do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Biênios e 1º e 2º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 67/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM: “E.E.
Dionysio Costa”, MasP 366606-2, L.A.S., PEB IIIP, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 68/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 510436-9, M.D.S., PEB IB, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 69/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUMIRIM:
“E.E. Alfredo Lima,”, MasP 847056-9, E.A.M.P.O, PEB IA, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 70/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518027-8, E.L.G.P.,
PEB IA, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 71/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 855946-0,
G.L.D., PEB IA, Admissão 01.
03 827803 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 10/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.388864-1, Rosângela de Freitas
Pereira Silva, PEB4B-Ciênc, adm. 01, Ato nº 26/1997 de conc. do 3º
biênio pub. MG de 24/06/1997, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3º biênio a partir de 06/04/1997, leia-se: 3º biênio a partir de
17/01/1997, data de exercício.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 22/2016 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESEC – Doutor Cassiano Alves de Oliveira,
MaSP.336555-8, Marise Aline Almeida Fonseca, PEB2A, adm. 02, Ato
nº 76/2010 de retif. do 3º quinq. a partir de 07/12/2005, pub. MG de
24/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir
de 07/12/2005, leia-se: 3º quinq. a partir de 12/11/2005; E.E.Ruth Alves
Proença, MaSP.345796-7, Orleide Alves de Matos Silva, PEB4A, adm.
02, Ato nº 15/2015 de retif. do 4º quinq. a partir de 28/04/2009, pub.
MG de 25/03/2015, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq.
a partir de 28/04/2009, leia-se: 4º quinq. a partir de 01/05/2009, conforme P.A. Nº 40/2016; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.388864-1, Rosângela de Freitas Pereira Silva, PEB4B-Ciênc.,
adm. 01, Ato nº 16/2001 de conc. do 2º quinq. a partir de 03/02/2001,
pub. MG de 18/04/2001, Ato nº 35/2006 de conc. do 3º quinq. a partir
de 02/02/2006, pub. MG de 25/05/2006 e Ato nº 53/2012 de conc. do 4º
quinq. a partir de 09/06/2011, pub. MG de 29/09/2012, motivo incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinq. a partir de 03/02/2001, 3º
quinq. a partir de 02/02/2006 e 4º quinq. a partir de 09/06/2011, leia-se:
2º quinq. a partir de 23/12/2000, 3º quinq. a partir de 24/12/2005 e 4º
quinq. a partir de 06/01/2011.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
27/2016 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.1056614-9, Tatiane Vilela Freitas Leal, PEB1E-Ciênc./Biol.,
adm. 01, Ato nº 53/2012 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinquênio publicado no MG de 25/10/2012, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 11/11/2010, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir
de 01/02/2010; E.E.Francisco Sá, MaSP.351476-7, Josiene de Oliveira
Silva, PEB1H, em ajust. func., adm. 01, Ato nº 17/2008 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG
de 25/06/2008, motivo inclusão do Art. 290 inciso I da CE/89, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a
partir de 29/06/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 30/12/2007.
02 827406 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 40/2016,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 40/2016, referente
ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, O.A.M.S., MaSP.345796-7,
PEB4A, adm. 2, pela não retificação do 2º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 4º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da
servidora.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 18/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant,
MaSP.345767-8, Maria Elizabeth Santos Vieira, PEB2P, adm. 02, ref.
5º quinq. a partir de 26/01/2016; BRASÍLIA DE MINAS, CESEC –
Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.336555-8, Marise Aline
Almeida Fonseca, PEB2I, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 01/12/2011;
MaSP.388890-6, Maria de Jesus Gomes de Souza, ATB3G, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 30/01/2013; E.E.Mestra Bila, MaSP.586298-2,
Rosângela Durães Simões e Almeida, PEB1P, adm. 02, ref. 5º quinq.
a partir de 29/06/2014; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.962527-8, Maria José de Almeida, PEB2H-Port., em ajust.
func., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 10/03/2013; E.E.Carlos Versiani, MaSP.388864-1, Rosângela de Freitas Pereira Silva, PEB2P-Ciênc., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 10/01/2016; MaSP.1051679-7,
Rosângela Ramos Veloso, PEB2A-Educ. Física, adm. 01, ref. 1º quinq.
a partir de 22/01/2007; CESEC de Montes Claros, MaSP.266943-0,
Teresinha das Graças Durães, PEB1N, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir 21/11/2011; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.809981-4, José
Aparecido Santos Durães, PEB1O-Química, adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 15/02/2012; MaSP.809981-4, José Aparecido Santos Durães,
PEB1O-Química, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 14/02/2007;
MaSP.1020073-1, Heider Duarte de Oliveira, PEB2F-Educ. Física,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 28/01/2016; E.E.Felício Pereira de
Araújo, MaSP.1056614-9, Tatiane Vilela Freitas Leal, PEB1E-Ciênc./
Biol., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 12/08/2015; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.973603-4, Tatiana Gonçalves Paraíso, PEB2D-Ciênc.,
adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 16/01/2010; MaSP.973603-4, Tatiana
Gonçalves Paraíso, PEB2D-Ciênc., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
18/04/2015; MaSP.930692-9, Cléa Márcia Costa Andrade, PEB1G-Inglês, em ajust. func., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 05/04/2015;
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.351466-8, Cátia Macedo Ramos,
EEB1F, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 15/08/2013; SRE de Montes Claros, MaSP.323529-8, Eloina Luna Durães Gonçalves, PEB2P,
adm. 01, na função FGD-5, ref. 3º quinq. a partir de 16/09/2002;
MaSP.370695-9, Nele Cotta de Figueiredo, ANEI3H, adm. 03, ref.
5º quinq. a partir de 05/04/2016; MaSP.593755-2, Hélida Rejane de
Oliveira, TDE2H, adm. 01, na função FGD-5, ref. 5º quinq. a partir
de 31/01/2016; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.354297-4, Lília
Câmara de Matos Nunes, PEB1L, adm. 02, na função DIV, ref. 4º
quinq. a partir 29/03/2012.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 44/2016 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESEC – Doutor Cassiano Alves de Oliveira,
MaSP.336555-8, Marise Aline Almeida Fonseca, PEB2A, adm. 02,
Anula Ato nº 18/2010, publicado em 24/11/2010, na parte em que concedeu o 8º biênio a partir de 03/05/2008, por motivo de concessão indevida; MaSP.336555-8, Marise Aline Almeida Fonseca, PEB2A, adm.
02, Anula Ato nº 11/2008, publicado em 22/05/2008, na parte em que
concedeu o 7º biênio a partir de 10/12/2006, por motivo de concessão
indevida; MaSP.336555-8, Marise Aline Almeida Fonseca, PEB2A,
adm. 02, Anula Ato nº 74/2010, publicado em 03/12/2010, na parte em
que retificou o 7º biênio a partir de 04/05/2006, por motivo de retificação indevida; MaSP.336555-8, Marise Aline Almeida Fonseca,
PEB2A, adm. 02, Anula Ato nº 11/2008, publicado em 22/05/2008, na
parte em que concedeu o 6º biênio a partir de 04/12/2004, por motivo de
concessão indevida; MaSP.336555-8, Marise Aline Almeida Fonseca,
PEB2A, adm. 02, Anula Ato nº 74/2010, publicado em 03/12/2010, na
parte em que retificou o 6º biênio a partir de 24/04/2004, por motivo de
retificação indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO-OPORTUNAS - ATO Nº 40/2015
– Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.809981-4,
José Aparecido Santos Durães, PEB1O-Química, adm. 01, Anula Ato
nº 20/2007, publicado em 20/07/2007, na parte em que concedeu 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de
12/02/2007, por motivo de concessão indevida; SRE de Montes Claros,
MaSP.323529-8, Eloina Luna Durães Gonçalves, PEB2P, na função
FGD-5, adm. 01, Anula Ato nº 01/2002, publicado em 30/01/2002, na
parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 3º quinquênio, por motivo de concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
24/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.352528-4, Elzuite
Pereira Lemos, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 h/a (EX.C); CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Maria da Conceição Chaves, MaSP.596985-2, Regina Cássia Alves da Silva, PEB2L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (EX.C); MONTES CLAROS,
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.388705-6, Evany de Fátima
Soares Fagundes, PEB2H, admissão 02, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.388837-7, Maria José Neves Rodrigues de Moraes, PEB2O,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 13 h/a (EX.C); E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.365366-4, Maria de Lourdes dos Santos Silva, PEB1P, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 27 h/a (AF); E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.331133-9, Silvana Rodrigues de Castro, PEB1M, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a
(EX.C); E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.286373-6, Maria Doralice Fernandes Cardoso, PEB1E, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Francisco
Sá, MaSP.286883-4, Simone Maria Teixeira Amorim Almeida, PEB2P,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 11 h/a (EX.C), acrescido de gratificação de
vice-diretor conforme 1560 dias de percepção; E.E.Professor Hamilton
Lopes, MaSP.373892-9, Neide Ruas Guimarães, PEB2P, admissão 01,
apostilado D3A, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 27 h/a (AF).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
25/2016 -Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015 do(s) servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.583946-9, Maria Luzia Pereira e Teixeira, ASB1F, admissão
01, a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.588778-1, Ana Carla Ferreira da Silva, PEB1A,
admissão 03, a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
74 h/a; E.E.Zinha Prates, MaSP.581372-0, Vera Lúcia Alves de Carvalho, PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/15, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 02 (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 19/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.230385-7, Judite
Sant Clair Tavares Sá, ATB3G, admissão 02, a partir de 23/01/2016,