38 Resultado da pesquisa atais dalila de queiroz nonato - em: 17/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 273 Adolescente: Keven Costa Gama Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA ________________________________________ Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 0000074-24.2019.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA AUTOR: MINSTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): ADOLESCENTE: KEVEN COSTA GAMA Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1492 DESPACHO Vistos, etc. In casu, a qualificação do requerente na inicial diverge daquela constante da documentação (comprovantes de rendimentos - id. 185324937) juntada aos autos para fins de comprovação do benefício da gratuidade da justiça. Nessa consta como sendo motorista e naquela, frentista. Destarte, intime-se o requerente para que, no prazo de 5 dias escla
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 240 Intimem-se as partes sobre o retorno do processo a este Juízo, para que requeira o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, nova conclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barra/BA, 13 de julho de 2020. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 39 Autos nº 8000085-09.2022.8.05.0018 DESPACHO Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao requerente. Providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas e demais despesas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290) Int. Barra,23/05/2022. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS Juíza Substituta PODER JUDICIÁ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113- Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 3/ Página 130 Em havendo recurso tempestivo e suficientemente preparado (se for o caso), recebo-o, desde já, no efeito devolutivo, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Barra/BA, 1 de junho de 2022. Ingryd Moraes Marinho Juíza Leiga À consideração do Dr. Juiz de Direito para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 262 Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Em havendo recurso tempestivo e suficientemente preparado (se for o caso), recebo-o, desde já, no efeito devolutivo, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Barra/B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 79 DESPACHO Cumpra-se conforme requerido expedindo-se nova intimação pra a parte autora. BARRA/BA, 20 de setembro de 2022. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA SUBSTITUTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8000442-23.2021.8.05.0018 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 82 Decorrido o prazo, nova conclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barra-BA, data e hora do sistema. Géssica Oliveira Santos Juíza Titular Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8000935-63.2022.8.05.0018 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barra Requerente: O. M. C. J. Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 85 Advogado(s): WESLEY MARQUES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como WESLEY MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA57437) REU: ANDERSON OLIVEIRA GUEDES Advogado(s): DESPACHO Não foi verificado nos autos o comprovante de intimação da parte requerida. Retorne os autos ao cartório para certificar se a intimação do requerido foi realizada, em caso negativo cumpra-se e designe no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 175 Diante do valor da parcela e do fato da requerente possuir o empréstimo desde 2017, compreendo que não estão presente os elementos necessários para a tutela de urgência, de modo que indefiro a tutela pleiteada. Ante a comprovada hipossuficiência da requerente, defiro (art. 6º, VIII, do CDC) a inversão do ônus da prova pleiteada na exordial, devendo a institu