Diário Oficial ● 29/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.237 RESOLVE: I. exonerar ARTHUR BERNARDES CORREA RODRIGUES do cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, 11 de maio de 2020. II. nomear ELIELVES LOPES FURTADO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, 11 de maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-

Diário Oficial ● 30/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.200  5 Quinta-feira, 30 DE ABRIL DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V da Constituição Estadual, combinando com o art. 42 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida no art. 1º e inciso I do art. 2º da Lei nº 9.039, de 22 de abril de 2020, que cria a ação orçamentária COVIDPARÁ. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favo

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.978  77 Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 1103/2022 Objetivo: ESCOLTA DE PPLs. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: MOCAJUBA Destino: SANTA IZABEL Servidor (es): 8000086 – ARTHUR BERNARDES CORREA RODRIGUES – GERENTE ADMINISTRATIVO; 54181949 – JOELCIO SOUZA MOREIRA – AGP; 54196345 – MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS – MOTORISTA; 5957824 – PEDRO CALDAS RAMOS – AGP . Período: 12/04/2022 – Diária(s): 1(uma) Ordenador: SAMUELSON YO

Diário Oficial ● 24/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266 PORTARIA Nº 097/2023 – DGP.SEAP BELÉM/PA, 23 DE JANEIRO DE 2023. Nome: PAULO SERGIO ALVES MAGNO, Matrícula n.º 57201125/1, Cargo: Auxiliar de Serviços de Agropecuária Assunto: Licença Prêmio Período Aquisitivo: 2017 a 2020 Período de Gozo: 01/02/2023 a 02/03/2023 WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 897973 PORTARIA Nº 095/2023 – DGP.SEAP BELÉM/PA, 23 DE JANEIRO DE 2023. Nome: ARTHUR BERNARDES CORREA RODRIGUES, Matrícula n.º

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 Portaria nº 1810/ 2020 Objetivo: com objetivo de TRANSFERIR OS INTERNOS para ITAITUBA Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: DEPOL DE NOVO PROGRESSO Destino: ITAITUBA Servidor (es): JARDEL DA SILVA LUCENA Período: 21 a 22.08.2020 = DIARIA (s) 1 e 1/2 (uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 582864 Portaria nº 1816/ 2020 Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para MARITUBA Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: TUCURU

Diário Oficial ● 18/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2020 . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019 Nº: 01 Data de Assinatura: 09/09/2020 Vigência: 10/09/2020 a 10/09/2021 Convênio: 012 Exercício: 2019 Objeto: tem como proposta alocar mão de obra de 04(Quatro) internos em regime semiaberto custodiados(as) no Centro de Progressão Penitenciária de Belém- CPPB, na atividade laborativa de limpeza da área externa do Centro de Perícias, bem como lavagem de viaturas. Partes: Primeiro

Diário Oficial ● 07/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.173 PORTARIA Nº 290/2020 Objetivo: ESCOLTAR INTERNO EM CARATER DE TRANSFERENCIA PARA O MUNICIPIO DE ANAJAS/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: BREVES/PA-Brasil Destino: ANAJAS/PA-Brasil Servidor (es):5918125/RENATO LOUREIRO DA SILVA (AG PRISIONAL),5942965/RILSON DA COSTA QUEIROZ(AG PRISIONAL). Período: 06 A 09/02/2020 – Diária(s): 3.5(TRÊS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 539853 PORTARIA Nº 183/2020 Objetivo: ESCO

Diário Oficial ● 24/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34097 Sexta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2020 Segurança Pública; 8273 Habilitação de condutores de Veículos; 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0261 Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit. Foro: Belém Data de assinatura: 23/01/2020 Ordenador responsável: MARCELO LIMA GUEDES MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral – Detran/PA Protocolo: 517137 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . APOSTILAMEN

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 4734/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/ PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: ANANINDEUA/PA-Brasil Destino: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA-Brasil Servidor (es):5946298/GERSON DA SILVA OLIVEIRA(AGENTE PRISIONAL). Período: 23/09/2019– Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 525623 PORTARIA Nº 4032/2019

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 1083/2020 Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA A UNIDADE PRISIONAL DE MARABÁ E PARAUAPEBAS/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil Destino: MARABÁ E PARAUAPEBAS/PA-Brasil Servidor (es):5920685/MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO(AG PRISIONAL). Período: 04 E 05/04/2020 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 552856 PORTARIA Nº 076/2020 Objetivo: CONDUZIR SERVIDORA PARA RELA