IOEPA 18/09/2020 -Pág. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2020
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019
Nº: 01
Data de Assinatura: 09/09/2020
Vigência: 10/09/2020 a 10/09/2021
Convênio: 012
Exercício: 2019
Objeto: tem como proposta alocar mão de obra de 04(Quatro) internos em
regime semiaberto custodiados(as) no Centro de Progressão Penitenciária
de Belém- CPPB, na atividade laborativa de limpeza da área externa do
Centro de Perícias, bem como lavagem de viaturas.
Partes:
Primeiro partícipe: SEAP – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
Segundo partícipe: Centro de Perícias Renato Chaves – CPC-Renato Chaves
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 581024
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1798/ 2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para SANTA IZABEL
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MOCAJUBA
Destino: SANTA IZABEL
Servidor (es): ANDERSON CORREA VIEIRA/ NESTOR JUNIOR BRITO VIEIRA/ DOMINGOS BRAGA NETO
Período: 10 a 11.08.2020 = DIARIA (s): 1 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 581005
PORTARIA Nº 1805/ 2020
Objetivo: levar o diretor para reunião até BELEM
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MOCAJUBA
Destino: BELEM
Servidor (es): ELIELVES LOPES FURTADO/ MANOEL PAULO BARRADAS
MARTINS
Período: 20 a 21.08.2020 = DIARIA (s): 1 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 581014
PORTARIA Nº 1790/ 2020
Objetivo: deslocar a servidora para treinamento PAE-BELEM
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MOCAJUBA
Destino: BELEM
Servidor (es): ENILDA SOUSA PIRES
Período: 10 a 11.08.2020 = DIARIA (s): 1 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 580996
PORTARIA Nº 1797/ 2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para TUCURUI-SANTA IZABEL
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ITAITUBA
Destino: TUCURUI-SANTA IZABEL
Servidor (es): RAIMUNDO NONATO SOUZA DA SILVA/ ALNECY MELO LOPES/ CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO/ FRANCO DENIS DOS ANJOS ARAUJO/ WASHINGTON STERFERSON SANTOS OLIVEIRA
Período: 10 a 14.08.2020 = DIARIA (s): 4 e 1/2 (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 581004
PORTARIA Nº 1804/ 2020
Objetivo: levar a VTR PCP 0164 para revisão em BELEM
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: TOME AÇU
Destino: BELEM
Servidor (es): IZAIAS PANTOJA DA SILVA
Período: 20 a 21.08.2020 = DIARIA (s): 1 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 581013
PORTARIA Nº 1792/ 2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para ANANINDEUA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CRAMA
Destino: ANANINDEUA
Servidor (es): ANTONIO ANISIO GONCALVES ARAUJO/ WLADSON ICARO
DE SOUSA BAIVA/ JOSE ANTONIO FURTADO DOS SANTOS
Período: 29 a 30.07.2020 = DIARIA (s): 1 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 580999
PORTARIA Nº 1800/ 2020
Objetivo: buscar material de HIGIENE E LIMPEZA, no almoxarifado em
BELEM
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: TOME AÇU
Destino: BELEM
Servidor (es): IZAIAS PANTOJA DA SILVA
Período: 06.08.2020 = DIARIA (s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 581007
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.348 41
PORTARIA Nº 1807/ 2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para MARABA-SANTA IZABEL
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTAREM
Destino: MARABA-SANTA IZABEL
Servidor (es): VIANEY PINTO DE LIRA/ CLAUDIO CELIO ARAUJO DA SILVA/
EDVALBER DE OLIVEIRA SANTOS
Período: 23 a 28.08.2020 = DIARIA (s): 5 e 1/2 (cinco e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 581016
PORTARIA Nº 1791/ 2020
Objetivo: levar o diretor para inauguração da UMI em ANANINDEUA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CAMETA
Destino: ANANINDEUA
Servidor (es): ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE/ CELESTINO
JUNIOR XAVIER ALVES
Período: 12 a 13.08.2020 = DIARIA (s) 1 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 580998
PORTARIA Nº 1799/ 2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para SANTA IZABEL
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MOCAJUBA
Destino: SANTA IZABEL
Servidor (es): LEONALDO BRAGA IGREJA JUNIOR/ ARTHUR BERNARDES
CORREA RODRIGUES/ FRANCISCO ANTONIO CAPELA DE VASCONCELOS/
JOSE RAIMUNDO SOUZA BRAGA
Período: 30.07.2020 = DIARIA (s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 581006
PORTARIA Nº 1806/ 2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para MARITUBA E IR ATE A SEAP-BELEM
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CAMETA
Destino: BELEM-MARITUBA
Servidor (es): ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA/ CARLOS EMANOEL PEREIRA
RODRIGUES/ LUANDSON RODRIGUES DE MORAES
Período: 19.08.2020 = DIARIA (s): 1 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 581015
PORTARIA Nº 1789/ 2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para SANTAREM
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ALTAMIRA
Destino: SANTAREM
Servidor (es): TALIS LEVI ACACIO MENDES/ MELQUISEDEQUE DUARTE
DE BRITO/ HURENILDO SILVA DOS SANTOS/ ANTONIO RONALDO RODRIGUES DO CARMO
Período: 08 a 09.08.2020 = DIARIA (s): 1 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 580995
PORTARIA Nº 1796/ 2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para SANTA IZABEL
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: PARAGOMINAS
Destino: SANTA IZABEL
Servidor (es): RODRIGO CALAZANS PINHEIRO/ ANTONIO MARIA DE SOUSA/ MARIO DOS SANTOS TRINDADE/ RONALD DA SILVA SETUBA
Período: 20.08.2020 = DIARIA (s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 581003
PORTARIA Nº 1803/ 2020
Objetivo: de realizar exames no hospital de SANTAREM
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ITAITUBA
Destino: SANTAREM
Servidor (es): JACKSON CAMPOS DE MACEDO/ LINCON JOSE MICHALKI/
ADAO CLEBER DA SILVA TUNECA
Período: 19 a 20.08.2020 = DIARIA (s): 1 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 581011
PORTARIA Nº 1795/ 2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para SANTA IZABEL
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: PARAGOMINAS
Destino: SANTA IZABEL
Servidor (es): JOSE MARIA ALVES JUNIOR/ MARIO DOS SANTOS TRINDADE/ JOSE DOS SANTOS COSTA/ LUIZ ALBERTO DOS PRAZERES SANCHES
Período: 24.08.2020 = DIARIA (s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 581002
PORTARIA Nº 1802/ 2020
Objetivo: LEVAR O DIRETOR COM PROBLEMA DE SAUDE ATE BELEM
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: TUCURUI
Destino: BELEM
Servidor (es): DANIEL PEREIRA BARBOSA/ ELITON GONCALVES LIMA
Período: 12 a 13.08.2020 = DIARIA (s): 1 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 581010