Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 obrigações contraídas por força do contrato de financiamento, dentre as quais as parcelas indicadas para justificar a cobrança e reativação do gravame, tando no DF quanto em São Paulo, um ano depois da quitação do financiamento, caracteriza o descaso violador da dignidade do consumidor, passível de indenização por danos morais. 6. Quanto ao dano moral, está evidente que houve violação aos di

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 da ?SERASA? (ID 321126), sendo assim, entendo que o mesmo possui veracidade. Dessa forma, não há que se falar em qualquer omissão. 6. Sendo assim, conheço dos presentes EMBARGOS de DECLARAÇÃO e, no mérito, nego provimento. É como voto. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da SEGUNDA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territór

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 e rejeitados. 9. Acórdão elaborado em conformidade com o disposto no art. 46 da Lei 9.099/1995. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ARNALDO CORREA SILVA - Relator, ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 1º Vogal e EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Se

Caderno único ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 PINHEIRO DE SOUZA. Órgão SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O 0703123-50.2015.8.07.0007 EMBARGANTE(S) VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EMBARGADO(S) NADIA MARTINS DE PAULA SOUZA Relator Juiz ARNALDO CORREA SILVA Acórdão Nº 976333 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE.

Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 declaração conhecidos, porém, rejeitados porque não existe vício a sanar pela via eleita. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da SEGUNDA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ARNALDO CORREA SILVA - Relator, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Vogal, JOAO LUIS FISCHER DIAS - Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ARNALDO

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 envolvidas. Nesse passo, tenho que o valor arbitrado em R$ 6.000,00 (seis mil reais) não atende a esses requisitos, porque elevado para o caso concreto, uma vez que os autores foram realocados para voo no dia seguinte. Posto isso, fixo o valor dos danos morais em R$ 4.000,00, ou seja, R$ 2.000,00 para cada autor. Em que pese terem ficado várias horas (em torno de 04 horas) no interior da aeronave no aer

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 09 1 006515-5 ACJ - 0006515-96.2016.8.07.0009 BANCO PAN S/A PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES (DF040077) ELINEUDO CARVALHO PEREIRA SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES (DF033315) 2JCCR-SAMAMBAIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOAO LUIS FISCHER DIAS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator:

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Origem: Relator: JCR-CEILÂNDIA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO ARNALDO CORREA SILVA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 03 1 020224-0 APJ - 0020224-22.2016.8.07.0003 ADELTON DE JESUS CHARLES DOUGLAS SILVA ARAUJO (DF045107) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator:

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Matrícula (10053) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LAURA SIQUEIRA SENA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ARNALDO CORREA SILVA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0700214-80.2019.8

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 o valor da condenação, corrigido pelo INPC mais juros de mora de 1% ao mês, a partir do arbitramento. 7. A Súmula de julgamento servirá como acórdão, conforme regra do art. 46 da Lei n. 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da SEGUNDA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ARNALDO CORREA SILVA - Relator, A