Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1213 ___________________________________________________ Acusado (Gabriel Silva) _____________________________________________ Acusado (Victor Souza) _____________________________________________ Testemunhas: Andresa Oliveira De Jesus ________________________________________ Maria Cleide Oliveira Pereira______________________________________ Andrea De Paula Oliveira De Jesus__________________________________

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1121 P. D. E. D. P. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders, Centro, CEP: 67030-325, Ananindeua - PA. Fone: (91) 3201-4969, E-mail: 1famananindeua@tjpa.jus.br Processo nº: 0808823-47.2020.8.14.0006 Ação: GUARDA (1420) - [Guarda] REQUERENTE: ARILSON CHARLES DE SOUZA GOMES Endereço: Passagem Boa Vista, 03, EN

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1414 reclusão e 600 ( seiscentos) dias multa. Considerando a condição econômica do réu, fixo o dia multa em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época do fato. Regime inicial SEMIABERTO O condenado não tem direito a benefício do "Susis" ( art 77 do CP ) nem a substituição da pena ( art. 44 do CP). Concedo o direito de apelar em liberdade. Custas, ex lege. Após o trânsito em julgado da d

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3037 ?????Bel?m, 05 de abril de 2021. ?????BLENDA NERY RIGON CARDOSO ?????JU?ZA DE DIREITO, TITULAR DA 2? VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BEL?M PROCESSO: 00219039020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/04/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ELIETE SOUZA CANTANHEDE Representante(s): OAB 22463 - ANTONIO ROQ

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1543 CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. CONDENAÇÃO CONFIRMADA. SUFICIÊNCIA DA PROVA. Não se mostra possível a absolvição quando a prova angariada for sólida a identificar o acusado como autor da subtração. Hipótese em que a vítima reconheceu o acusado como sendo o autor do delito. PALAVRA DA VÍTIMA. A palavra da vítima, quando coeren

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 1634 denunciado o exercÃ-cio pleno de sua defesa. Analisando os autos, observa-se que a imputação feita ao (a) denunciado (a) configura conduta tÃ-pica, a denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP e não vislumbro nenhuma das hipóteses previstas no art. 395 do CPP, portanto, não há motivos para sua rejeição in limine. No mérito, a defesa do(a) réu (ré) não traz

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 212 Intime-se e Cumpra-se.  Belém (PA), 08 de setembro de 2021. BLENDA NERY RIGON CARDOSO JuÃ-za de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 00294987720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/09/2021 DENUNCIADO:GIOVANY MONTEIRO RODRIGUES Representante(s): OAB 25200

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  65 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 149948 ANTONIO DE PADUA DA SILVA DAS CHAGAS INDICADO 062042 BRENO SOUZA LOUREIRO INDICADO 129307 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE QUEIROZ JUNIOR CONTRAINDICADO 121179 ANTONIO DE SOUZA SILVA INDICADO 064575 BRUCE BAIA DUARTE INDICADO 131458 CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL JUNIOR INDICADO 016926 ANTONIO DIEGO MOREIRA DA SILVA INDICADO 054891 BRUCY WENNER BONFIM DA SILVA INDICADO 000282 CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33654 715. 716. 717. 718. 719. 720. 721. 722. 723. 724. 725. 726. 727. 728. 729. 730. 731. 732. 733. 734. 735. 736. 737. 738. 739. 740. 741. 742. 743. 744. 745. 746. 747. 748. 749. 750. 751. 752. 753. 754. 755. 756. 757. 758. 759. 760. 761. 762. 763. 764. 765. 766. 767. 768. 769. 770. 771. 772. 773. 774. 775. 776. 777. 778. 779. 780. 781. 782. 783. 784. 785. 786. 787. 788. 789. 790. 791. 792. 793. 794. 795. 796. 797. 798. 799. 800. 801. 802. 803. 804. 805. 806. 807.

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  31 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 132836 101458 059543 082343 112302 014921 000009 005330 091756 136561 114755 098293 082482 080669 132812 122737 017730 137593 093537 139336 119544 018860 072754 066005 119413 092857 129971 114233 101662 152061 153987 106860 054720 083282 005142 018563 072541 098644 073625 007085 016362 017159 071696 110762 093734 101732 138394 073038 001721 007755 132665 120059 112844 064766 139322 004693 134032 058413 093300 055122 010677 1338