Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080098333.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa.APELANTE:Município de João Pessoa.PROCURADOR:: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Francisco de Andrade Pereira.ADVOGADO:: Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB/PB 22.231, Pamela Monique Abr

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 13 da Costa Júnior,Esaú Fernando Costa de Lima..ADVOGADO:: Daniel Dalônio Vilar Filho OAB/PB 10.822.AGRAVADO:: Frederico Coutinho Figueiredo, Kalinne Clementino Oliveira Coutinho.ADVOGADO::: Frederico Coutinho Figueiredo OAB/PB 22.705. 31.07.18- “Adiado julgamento, por ausência justificada do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.Resulta

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 12.039).EMBARGADO(s): Maria Geralda da Silva Paiva e outros. ADVOGADO(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B) e outros. Cota da Sessão dia 23.09.14: “Adiado o julgamento por indicação do relator”.Cota da Sessão dia 07.10.14: “Após o voto do relator, rejeitando os embargos, pediu vista, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 16 RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 88– APELAÇÃO CIVEL Nº 0804705-63.2016.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Banco Itaú Veículos S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) APELADO: Francicleide Pinheiro Resende ADVOGADO: L

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 Ferreira.ADVOGADO: Andre Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195, Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689.EMBARGADO: Banco do Nordeste do Nordeste S/A.ADVOGADO: Bruno Carneiro Ramalho OAB/PB 12.152 e outros.EMBARGADO: MAPFRE Seguros Gerais S/AADVOGADO: Milena Vasconcelos Neves Augusto OAB/PB 12.006. RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/ 2015, artigo 1º, caput)”.Cota da Sessão dia 31.01.17 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004605954.2009.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(s): Federal de Seguros S/A..ADVOGADO(s): Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812), Claudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039) e Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132101). APELADO(s): Maria Lúcia Ba

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0850169-19.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB nº 17.281 APELADO: João das Neves de Oliveira ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB nº 16.791, marcos Aurélio de

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0805694-30.2017.8.15.0000.ORIGEM::5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:: Jair Neri da SilvaADVOGADO: Pamela Cavalcanti d

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 celos Vieira – OAB/PB 16.746 e outra); Marcos Antônio Nunes Teobaldo (Adv. Luis Florentino de Souza Filho – OAB/PB 5.037) e José Aldy Pereira (Adv. Márcio Sarmento Cavalcanti – OAB/PB 16.902).DECISÃO: “PROVIDO O AGRAVO PARA MANTER A COMPETÊNCIA DO TJPB, SEGUINDO A ORIENTAÇÃO DESTE ÓRGÃO PLENÁRIO, QUE SE GUIA PELO PO