TJPB 12/09/2018 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018

13

da Costa Júnior,Esaú Fernando Costa de Lima..ADVOGADO:: Daniel Dalônio Vilar Filho OAB/PB 10.822.AGRAVADO:: Frederico Coutinho Figueiredo, Kalinne Clementino Oliveira Coutinho.ADVOGADO::: Frederico Coutinho
Figueiredo OAB/PB 22.705.

31.07.18- “Adiado julgamento, por ausência justificada do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.Resultado da
sessão dia 14.08.18‘Adiado julgamento, ausência justificada Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado da
sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.

RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080556185.2017.8.15.0000.ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO:: Lilyane Fernandes Bandeira de Melo,Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Magazine Luiza
S/A. ADVOGADO:: Erick Macedo OAB/PB 10.033 OAB/PE 659-A., José Aparecido dos Santos OAB/SP 274.642.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.
EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.ota da
sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18Adiado por indicação do relator”.

RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080165553.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. AGRAVANTE: Alysson Campelo Catuhyte
Wanderlei. ADVOGADO:: Karla Maria Martins Pimentel Regis OAB/PB 21.726.AGRAVADO:Secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Conde – PB. INTERESSADO: Município do Conde. PROCURADOR:: Lincoln
Mendes Lima OAB/PB 14.309, Bruno Ricelli Araújo Freire OAB/PB 13.200.
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080374449.2018.8.15.0000 ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Antônio Carlos Diniz
de Oliveira – ME e outro. ADVOGADO:: Andreaze Bonifácio de Sousa OAB/PB 12.110.AGRAVADO:Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO::Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– AGRAVO INTERNO Nº 080305857.2018.8.15.0000.ORIGEM: 15º Vara Cível da Capital.AGRAVANTE: Rinaldo Moreira Pinto, Fabiana Mangueira
Belmiro Ramalho Moreira Pinto.ADVOGADO:: Sylvio Torres Filho OAB/PB 3.613, Carlos Diego Filgueira de Sousa
OAB/PB 15.705.AGRAVADO: Mediterranne Construções e Incorporações Ltda.ADVOGADO:: Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Larissa Antônia Maia FerreiraOAB/PB 16.219.
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080023780.2018.8.15.0000 ORIGEM:Juízo da 4ª Vara Mista de Patos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO::
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:Disfrut –
Distribuidora de Polpas e Frutas Ltda. ADVOGADO::Canuto Barreto (OAB/PB nº 10.501)
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819844-95.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: José Marreiro da Silva ADVOGADO:: Renata Alves
de Sousa OAB/PB 18.882 e Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.APELADO:Banco Bradesco Financiamentos S.A ADVOGADO::Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira oab/pb 21.740-A, OAB/PE 26.687.
PROCESSOS FISICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– APELAÇÃO CÍVEL Nº 008121953.2003.815.2001ORIGEM 15ª Vara Cível da Comarca da Capital1º APELANTE: Claudio Emmanuel Gonçalves
da Silva e Instituto Walfredo Guedes PereiraADVOGADO: Paulo Guedes Pereira (OAB/PB- 6.857) e Clovis Souto
Guimarães Júnior (OAB/PB- 16.354)2ºAPELANTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médicos.
ADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB- 11.152 e 11.158), Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB- 11.689) e
André Luiz C. Cabral (OAB/PB- 11.195).APELADOS: Gabriel Moreira da Silva Linda, representado por seu genitor
Materno de Araújo Lima Júnior.ADVOGADOS: Aderbal da Costa Villar Neto (OAB/PB- 5.628).Cota da Sessão dia
09.08.16: “Adiado o julgamento a requerimento do patrono da parte 2ª apelante”.Cota da Sessão dia 23.08.16:
“Rejeitadas a prejudicial e a preliminar, a unanimidade, e, no mérito, após o voto do relator e do Exmo. Des.
Chaves de Moura dando provimento parcial aos apelos, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”.Na tribuna os Advogados Clóvis Souto Guimarães Júnior, pelos primeiros apelantes, e, Hermano
Gadelha de Sá, em favor da segunda apelante.Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento por indicação
do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão do dia 27.09.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do
pedido de vista”. Cota da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.
Cota da Sessão dia 25.10.16 – “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão
dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 21 de fevereiro de 2017, em face das férias individuais do
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC,
art. 220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”. Cota da sessão dia 05.12.17- “Adiado julgamento
em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo
ser reincluindo após o seu retorno, na primeira sessão ordinária“Presente o advogado Clovis Souto Guimarães
Junior, em favor do 1º apelante.Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento em face do gozo de férias
individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. Cota da sessao dia
27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser reincluído após o seu retorno “
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE:Rafael dos Santos Júnior. ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02
APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:os
mesmos.Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação
do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE:Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:Estado
da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/
PB 5124Cota da sessão dia 10.07.2018- “Adiado por indicação do relator.”.Cota da sessão dia 31.07.18-“ Adiado
o julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003090724.2013.815.2001. ORIGEM: 17º Vara da Comarca da Capital.APELANTE:Carlos Roberto de Andrade
Rocha.ADVOGADO:: Carlos Roberto de Andrade Rocha (em causa própria) OAB/PB 2.486.01 APELADO: Banco
do Brasil S/A.ADVOGADO:: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.02 APELADO:Ailton Nunes Melo
Filho.ADVOGADO:: Ailton Nunes Melo Filho. Em causa OAB/PB 13.942.Resultado da sessão dia 28.08.18“Adiado julgamento a requerimento do apelante”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000084514.2018.815.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolindo Delgado Neto OAB/PB 17281. APELADO:Fernando Antônio
Fernandes Beltrão.ADVOGADO:: Israel Remora Periera de Aguiar Mendes OAB/PB 17.757.Resultado da sessão
dia 28.08.18-“ “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – REMESSA NECESSÁRIA N- 008323392.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE: Partido
Trabalhista Brasileiro PTB.ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204M Expedito Leite da Silva
Filho OAB/PB 12.009.01 PROMOVIDO: Municipio de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis
OAB/PB 10.237, Jacielha de Almeida Alves OAB/PB 11.340.02 PROMOVIDO: Roseana Maria Barbosa
Meira.ADVOGADO: Stanley Marx Donato Tenório Resultado da sessão dia 07.08.18-“Adiado por falta de quorum.
Suspeição do Exmo Des. Luíz Silvio Ramalho Júniorfls. 349.Resultado da sessão dia 21.08.18-‘Adiado por falta
de quorum”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000330985.2012.815.0011. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Campina Grande.01 APELANTE:Unimed- Campina
Grande- Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO:: Giovanni Dantas de Medeiros OAB/PB 6457,
Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB 12.255.02 APELANTE:Noemia Almeida Cardins.ADVOGADO:: Rafaella
Mayana Alves Almeida Cardins OAB/PB 21.426.APELADO:os mesmos.Resultado da sessão dia 28.08.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por
falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento
do apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 24.04-18-“Após
o voto do relator que não conhecia do Reexame Necessário e deu-se provimento parcial a apelação cível,
acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.Resultado da sessão dia

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0757696-18.2007.815.0000. ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Banco Santander
S/A. ADVOGADO:: Elisia Helna de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A. EMBARGADO: MARPESA
Pneus Peças e Serviços Ltda.ADVOGADO:: Fabricio Montenegro de Morais OAB/PB 10.050.Resultado da
sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator e a requerimento do embargante”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0015804-06.2015.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus F. Freire APELADO: Antônio Josias de Sousa.ADVOGADO:: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB
14.640. Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO
ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0062555-85.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.01 APELANTE: Alfredo Frederico Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO:: Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960. 02 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire.RECORRENTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR::
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire.RECORRIDO: Alfredo Frederico
Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO:: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0113946-50.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO:: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e Jovelino
Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. APELADO:Euclides Ferreira Leão Filho.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0024719-15.2013.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO:: Vânia de Farias Castro OAB/PB 5.653 e Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281. APELADO:Armando de Oliveira.ADVOGADO:: Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, Ênio
Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0049483-36.2011.815.2001ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Carlos Antônio dos SantosADVOGADO:: Candido Artur Matos de Sousa(OAB/PB nº 3.741),
Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0018254-19.2015.815.2001ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124., Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Adriane Chaves Fagundes de OliveiraADVOGADO:: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/
PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0000108-79.2016.815.0000ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto(OAB/PB nº 17.281)APELADO:Valdir Gabriel da
SilvaADVOGADO::José Francisco Xavier(OAB/PB 14.897)
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000969-13.2015.815.2001 ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE1:
Estado da ParaíbaPROCURADOR:a: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELANTE 2:José Rodrigo de Araújo SilvaADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves(OAB/PB n.
14.640) e outrosAPELADO:os mesmos
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036742-90.2013.815.2001ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Antonio Batista de Miranda ADVOGADO::Alexandre G. Cezar Neves(AOB/PB n.14.640) e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001984237.2010.815.2001ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE:Banco do Brasil S/
AADVOGADO::Rafael Sganzerla Durant(OAB/PB 211.648)APELADO:Maria da Penha da CruzADVOGADO:: Daniel Cazé Braga (OAB/PB 12.236)
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004089132.2013.815.2001 ORIGEM:14º Vara Cível da CapitalAPELANTE:CBM Construções LtdaADVOGADO:: Martinho
Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086APELADO:Elizabeth Miranda de Oliveira TrocolliADVOGADO:: Fernando Antônio e Silva Machado OAB/PB 3214
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000129836.2010.815.0211ORIGEM: 1º Vara da Comarca de ItaporangaAPELANTE:José de Anchieta Noia ADVOGADO::
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204) APELADO:Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000132268.2012.0381ORIGEM: 1º Vara da Comarca de ItabaianaAPELANTE:Nivaldo Inácio da Silva ADVOGADO::
Adriano Marcio da Silva(OAB/PB 18.399); Lucas Freire Almeida (OAB/PB 15.764); Walmiro José de Sousa (OAB/
PB 15.551) e Keila Cristina Brito de Sousa (OAB/PB 10.982) APELADO:BV Financeira S/A)ADVOGADO::: Luana
Thaina Albuquerque Barreto (OAB/PB 15.698) e Jullyanna Karlla Viegas Albino (OAB/PB 14.577)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVELNº 0021817-89.2013.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV
Paraíba Previdência PROCURADOR: Euclides dias Sá Filho (OAB/PB n. 6126) e Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB n. 17.281)APELADO: Maria do Socorro Tavares dos Santos ADVOGADO:: Enio Silva Nascimento (OAB/PB
n. 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB n. 20.883).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000265938.2012.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.01 EMBARGADO:PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 EMBARGADO: Severino
Pereira Alves de Lima.ADVOGADO:: Felipe Daniel Alves Câmara OAB/PB 16.205.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001072014.2014.815.0011.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.01 EMBARGANTE: Televisão Boborema S/A. ADVOGADO:: Rogério Varela OAB/PB 9359 e outro.02 EMBARGANTE: Jornal Correio da Paraíba
LTDA.ADVOGADO:: Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6857, Clovis Souto Guimarães Júnior OAB/PB 16354 e
outros.01 EMBARGADO: os mesmos02 EMBARGADO: Carlos Alberto Araújo Medeiros.ADVOGADO:: Laura Emília
Lopes Aguiar OAB/PB 19.247, Thaís Moura Estrela Dantas OAB/PB 18.441.03 EMBARGADO: Rainha Publicidade
e Propaganda Ltda (Paraíba Online).ADVOGADO:: Floriano de Paula Mendes brito Júnior OAB/PB 12.176.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000598855.2006.815.0371.ORIGEM: 4º vara da Comarca de Sousa.EMBARGANTE: Cláudio Antônio Marques de
Sousa.ADVOGADO:: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-BEMBARGADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.