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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 I COLOCADO EM LIBERDADE NA DATA DO DIA 25/03/2019. APOS SER COLOC ADO EM LIBERDADE, O REEDUCANDO FOI NOVAMENTE PRESO EM FLAGRANTE, NA DATA DO DIA 26/04/2019, PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO TIPIF ICADO NO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, CUJO FATO ESTA SENDO APURADO NOS AUTOS N 201900527647, EM TRAMITE NESTA VA RA CRIMINAL, TENDO SUA PRISAO EM FLAGRANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 OS ACOSTADOS AOS AUTOS RESTOU COMPROVADO QUE O ACUSADO CUMPRIU IN TEGRALMENTE AS CONDICOES IMPOSTAS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO NOS TERMOS DO ART IGO 89, 5 DA LEI 9.099/95. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTE RIAL, E COM FULCRO NO ART. 89, 5 DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANONIO BARBOSA DE SOUSA. P