112 Resultado da pesquisa apos regular instrucao processual - em: 28/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 TA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVO R DE JOSE CIRILO DA SILVA E EURIPEDES FERREIRA DOS SANTOS FILHO , IMPUTANDO-LHES A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 2, II, DA LEI N 8.137/90. OS PRESENTES AUTOS FORAM DESMEMBRADOS COM RELACAO AO ACUSADO JOSE CIRILO DA SILVA (FL. 343/344), A REQUERIMENTO DO MI NISTERIO PUBLICO (FL. 323), PARA TENTATIVA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 243 DA LEI 8069/90. APOS REG ULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA POSTULOU A ABSOLVICAO, SENDO SECUNDADA PELA DEFESA. EIS AI, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO AOS SUJEITOS PROCESS UAIS. VEJA-SE O QUE ARGUMENTOU A DIGNA PROMOTORA DE JUSTICA: ...N AO HOUVE VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DA ACUSADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 I, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL (FLS. 51), TENDO S IDO DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA (FLS. 57/58) E POSTERIORMENTE DETERMINADA A SUSPENSAO DO FEITO (FLS. 122). O ACUSADO FOI PRESO E CITADO PESSOALMENTE AS FLS. 196/196-V, BEM COMO APRESENTOU RES POSTA A ACUSACAO POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO AS FLS. 198/203 . APOS REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, EM 18.1
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 E BATISTA COSTA), DIGITEI E SUBSCREVO. LEONARDO NACIFF BEZERRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 297339-75.2007.8.09.0010 ( 200702973399 ) 1229 BUSCA E APREENSAO BANCO FINASA S/A ELDINILTON PEREIRA DUTRA 24643 GO - RICARDO DE SOUZA LIBORIO 25836 GO - LEOMAR DIAS DE CARVALHO 30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 68998-95.2016.8.09.0175 : 422 : INQUERITO : JORGE ANDRE DOS SANTOS WEVERTON LUIZ PINHEIRO VITIMA : COLETIVIDADE O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 422/2016 (201600689986) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 05 DE ABRIL DE 2016.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 26432 GO - MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 9100651150 DESPACHO DESIGNO A SESSAO PLENARIA DO JURI PA RA O DIA 18 DE JULHO DE 2017, AS 09:30 HORAS . PROVIDENCIE-SE A I NTIMACAO DAS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS, COM EXTREMA CAUTELA DE MODO A EVITAR FALHAS QUE INVIABILIZEM O JULGAMENTO. SEGUE REL ATORIO SUCINTO EM APARTADO. NOTIFIQUE-SE OS JURADOS E O MINISTER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ER CALADO E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADA S. O SILENCIO NAO IMPORTARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER INTERPR ETADO EM PREJUIZO DA DEFESA. O ACUSADO TAMBEM FICOU CIENTIFICADO DE QUE A CONFISSAO IMPORTARA EM UMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OBRIG ATORIA. FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTER IO PUBLICO (BRUNO RAPHAEL FERREIRA MARQUES E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ADV REQTE : 24450 GO - WANDER JOSE MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401116072 DESPACHO INTIMEM O AUTOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIF ESTAR SOBRE O DOCUMENTO ENCARTADO AS FLS. 107. DECORRIDO O PRAZO ASSINALADO, VOLVAM-ME OS AUTOS NOVAMENTE CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ES TRELA DO NORTE-GO, 29 DE SETEMBRO DE 2017 DR. ANDREY MAXI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 AUTOS N. 2013.0189.2496 DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE, NO DIA 03/03/2016, REVOGUEI A LIBERDADE PROVISORIA DE FRANCISCO EDI NALDO DE PAIVA SOUSA E DECRETEI SUA PRISAO PREVENTIVA (FLS. 113/1 16). VEJO, AINDA, QUE, APOS REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, CONDENE I FRANCISCO EDINALDO DE PAIVA SOUSA COMO INCURSO NAS SANCOES DO A RTIGO 155, 2, DO CODIGO PENAL, A UMA PENA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 A DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A AB SOLVICAO, SENDO SECUNDADA PELA DEFENSORIA PUBLICA (FLS. 118/122 E 124/128). E O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO A ILU STRE PROMOTORA DE JUSTICA, QUE ASSIM SE MANIFESTOU, IN VERBIS: .. .DIANTE DA INCERTEZA QUANTO AO CRIME DE AMEAC