Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 2349 Processo 844.919 EXECUÇÃO CRIMINAL GETULIO XAVIER DA SILVA Comprovar, em 10 dias, se foi realizado o pagamento da indenização imposta às vítimas no processo criminal 0522 03 000445-4 da Vara de Porteirinha/MG (fls. 28 da GR). ADV. DR. LEANDRO LIMA DIAS MEIRA (OAB/SP. 216.606). Considera-se data da publica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 2348 Processo 3000220-48.2013.8.26.0597 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - VAGNER DIAS DE ARAÚJO - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha (encaminhada a Comarca de Pitangueiras-SP) - ADV: ODILIA APARECIDA PRUDÊNCIO (OAB 321502/SP) Processo 3000708-03.2013.8.26.0597 - Inquérito Policial - Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 1325 Execuções Criminais BRAGANÇA PAULISTA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA Henrique Freitas Matrícula 815.575-0 E/994.613 J.P. X RUBENS ALVES DOS SANTOS FICA A DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 754 848 E/889.946 J.P. X JOICE DAMIANA BAPTISTA BEZERRA FICA A DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS. 03 DO APENSO ROTEIRO DE PENAS. ADV. DRA. LAURA APARECIDA MACHADO - OAB/SP Nº 153.377. E/889.946 J.P. X JOICE DAMIANA BAPTISTA BEZERRA FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI INDEFERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 589 1484 Defensora manifestar-se sobre o cálculo de fls 43 apenso (roteiro de penas) ADV. DRA EDNA REGINA BARBIERI, OAB/SP 109.504 . Execução Criminal nº 790.977 Sentenciado JEOVAIR ANTONIO PAIXAO R. sentença de fls. 71, julgando extinta a pena de prestação pecuniária, face ao integral cumprimento, e determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 785 923 trabalhar gratuitamente. Ao depois, nos termos do § 1º, do artigo 45, do Código Penal, pela pena de 3 (três) salários mínimos a serem destinados a entidade pública ou privada com destinação social, indicada pelo Juízo da Execução. Considerando que o condenado respondeu ao processo em liberdade, facult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 1414 Nº ORDEM:11.01.2012/000733 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:LESÃO CORPORAL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/066 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:090.01.2012.007974 Nº ORDEM:13.01.2012/001294 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LEVE TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/019 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1395 QUERELADA : Maria Lucimara Pereira Nascimento VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3004843-97.2013.8.26.0099 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 516/2013 - Bragança Paulista AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. C. DA C. VARA:1ª VARA CRIMINAL Júri JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1144 PROCESSO Nº 0018434-17.2012 controle J/141/12 J.P. X JOSÉ AMARO DOS SANTOS - FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA CARLOS DONIZETE RODRIGUES, BEM COMO SOBRE EVENTUAL DIVERGÊNCIA QUANTO AO NOME CORRETO DA MESMA.ADV.RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302.687. Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1412 ROBERTO L. COSTA, OAB/SP 224.327 (ambos do Réu Paulo). 819/10 AP JP x VALDIR ANGELO DE SOUZA Defensor ficar ciente do r. despacho que segue: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - SP, com as nossas homenagens, consignando que a prescrição se dará em 09.05.2020, a contar d