190 Resultado da pesquisa apelo da promovida - em: 21/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2494 175 CONHECIDOS. APELO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO. APELO DA PROMOVIDA IMPROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.1. CUIDA-SE DE RECURSOS DE APELAÇÃO ADVERSANDO SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS COM A RETENÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CE
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 112 REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO INEXISTENTE. LANÇAMENTO DO REQUERENTE NO ROL DE INADIMPLENTES. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. REDIMENSIONAMENTO DA REPARAÇÃO. ADEQUAÇÃO A PATAMAR MAIS CONSENTÂNEO AOS JULGADOS DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, A SABER: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). PARADIGMAS INTERNOS: APELAÇÃO Nº 0000087-72.2018.8.06.0101, RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ALBER
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 142 Altino de Melo (OAB: 20795/CE). Advogada: Antônia Derany Mourão dos Santos (OAB: 34613/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTEConheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. SEGURO DPVAT. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2760 215 CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE VEÍCULO NA PARTE TRASEIRA DO AUTOMÓVEL À FRENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO REQUERIDO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. TESTEMUNHA SUSPEITA E TESTEMUNHA OUVIDA SEM SER PREVIAMENTE ARROLADA. AUSÊNCIA DE
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 142 Altino de Melo (OAB: 20795/CE). Advogada: Antônia Derany Mourão dos Santos (OAB: 34613/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTEConheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. SEGURO DPVAT. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 122 TÉCNICA.10. DE ACORDO COM A TABELA ANEXADA À LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA LEI 6.194/74, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.945/2009, A “PERDA AUDITIVA BILATERAL EQUIVALE A 50% DO TETO”; A PERDA DA VISÃO DE UM DOS OLHOS” CORRESPONDE A 50% DO MÁXIMO INDENIZATÓRIO E “LESÃO NAS ESTRUTURAS CRANIOFACIAIS” REPRESENTA 100% DO VALOR CHE
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região entendimento expressamente adotado pela decisão colegiada 703 Diretor de Secretaria somente pode ser atacado através do apelo próprio, descabendo a revisão da tese esposada no recurso ordinário pela via dos embargos de declaração cujas hipóteses de cabimento encontramse taxativamente previstas em lei num rol "numerus clausus", de modo que somente são admissíveis qua
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO art. 897-A, da CLT, o que não se constata no presente caso. RECORRIDO Embargos improvidos. ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO DO VOTO RECORRIDO ADVOGADO Conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. 323 LUCIANO DE OLIVEIRA MARIANO(OAB: 24605/CE) ELISANGELA ROSEIRA DO NASCIMENTO EMANUEL BRUNO PEIXOTO MOTA(OAB: 24616/CE) LUCIANO DE OLIVEIRA MARI
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Nos termos do artigo 897-A da CLT, c/c o artigo 1.022, I e II, do 778 FORTALEZA/CE, 12 de julho de 2022. CPC, são restritas as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, para se dirimir verdadeiras obscuridades, contradições, RICARDO MARTINS SOARES omissões ou eventual equívoco no exame dos pressupostos Diretor de Secretaria extrínsecos do recurso, e não
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 701 Voto por conhecer dos embargos de declaração, e negar-lhes acolhimento. EMENTA DISPOSITIVO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Os supostos vícios apontados pelo embargante sob o argumento de prequestionamento apresentam nítido intuito de revisão dos fatos e das provas colhidas nos autos, o que não se coaduna com a finalidade processual