Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2691 ao Estado, independentemente da forma de investidura. Assim, não vinga qualquer alegação de incidência de disposições restritivas, pois, se o Diploma Constitucional não faz limitação, não cabe ao legislador infraconstitucional fazê-lo; assim como ao intérprete. Dessarte, o benefício atinge os estatut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2515 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:453.01.2011.000425 Nº ORDEM:01.02.2011/000050 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:ILZA FLORENCIO RIBEIRO ADVOGADO:184618/SP - DANIEL DEPERON DE MACEDO Requerido:DIRETOR TÉCNICO DEPARTAMENTO DA PENITENCIÁRIA”DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ “PIRAJUI VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 RECLAMANTE : CENTRO EDUCACIONAL ITAQUAQUECETUBA LTDA ME - CNA RECLAMADA : Maria Ivaneide de Souza Batista VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009212-31.2016.8.26.0278 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CENTRO EDUCACIONAL ITAQUAQUECETUBA LTDA ME - CNA RECLAMADO : JOSE DE MARIA LEMOS DA SILVA VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4622 tutela pretendida. Ocorre que o documento ora apresentado pelo autor a fls. 120 e V.º oferece sustentação à sua alegação do autor de que não está restabelecido da enfermidade que fundamentou benefício previdenciário que antes lhe foi concedido e de que está incapacitado para exercer atividade labora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2453 é que a autora não cumpriu o prazo que lhe foi concedido pela Lei (em relação a qual não pode alegar desconhecimento), mas a ré também não observou a devida notificação e a forma adequada para a revogação da concessão de uso antes concedida. Dessa forma, a ré deverá entregar outro terreno à autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 2365 453.01.2010.009866-6/000000-000 - nº ordem 1192/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA MONGE MARTINS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 32 - Manifeste-se a autarquia-ré sobre a petição e documento de fls. 26/27, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV CLAUDIO JOSE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2541 453.01.2010.011338-0/000000-000 - nº ordem 1318/2010 - Mandado de Segurança - CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA X JARDEL DE ARAUJO E OUTROS - Fls. 345 - Concedo à Empresa Servioeste o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, para recolhimento da taxa da OAB, sob pena de ser comunicado o não rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3777 453.01.2011.002606-5/000000-000 - nº ordem 28/2011 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X ANA PAULA FERREIRA DE LIMA - Fls. 36 - Fls. 33: Defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme requerido. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 16356

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2603 453.01.2010.011190-1/000000-000 - nº ordem 1356/2010 - Arrolamento - LUHAN CARLOS DIAS SILVA X PLINIO RENATO DA SILVA - Fls. 65 - Defiro o prazo de 30 dias requeridos a fls. 60, pelo requerente. - ADV CARLOS ALBERTO CARPINI OAB/SP 190887 - ADV JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO OAB/SP 215029 453.01.2010.011748-2/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2416 453.01.2010.011839-6/000000-000 - nº ordem 45/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MELINA CRISTINA DE OLIVEIRA MANZOTTI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 63/65 - Vistos. Trata-se de Ação de Conhecimento, de cunho condenatório, proposta por MELINA CRISTINA DE OLIVEIRA MANZOTTI em face da