TJSP 08/09/2011 -Pág. 2541 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
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453.01.2010.011338-0/000000-000 - nº ordem 1318/2010 - Mandado de Segurança - CONSTROESTE CONSTRUTORA E
PARTICIPAÇÕES LTDA X JARDEL DE ARAUJO E OUTROS - Fls. 345 - Concedo à Empresa Servioeste o prazo suplementar de
15 (quinze) dias, para recolhimento da taxa da OAB, sob pena de ser comunicado o não recolhimento à OAB. - ADV ELISÂNGELA
DE OLIVEIRA OAB/SP 202079 - ADV JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP
155868 - ADV SANDRA MARTA BALBINOT OAB/SC 20502
453.01.2010.011339-3/000000-000 - nº ordem 1322/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇAO DE FAZER
CC INDENIZATORIA - MARIO LUIZ QUINE X BANCO FIAT S.A - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): *Fls. 117: “Manifestar o autor, no prazo de 10 (dez) dias,
sobre a contestação e documentos de fls. 79/102”. - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 - ADV JOSE
MARTINS OAB/SP 84314
453.01.2010.011341-5/000000-000 - nº ordem 1324/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ALTERAÇÃO DE GUARDA DE
MENOR C/ PED. ANTEC.EFEITOS DA TUTELA - EDER ROBERTO BUENO X DAIANE APARECIDA DOS SANTOS - Fls. 137
- Vistos. Junte-se e cumpra-se o determinado na audiência. Intime-se a parte contrária sobre os documentos juntados. - ADV
SUZANE NEME TASSI OAB/SP 130117 - ADV CARLOS ROBERTO MOREIRA OAB/SP 131238
453.01.2010.011045-2/000000-000 - nº ordem 1337/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ HENRIQUE DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 130 - Vistos em saneador, Trata-se de AÇÃO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO proposta por LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, nos autos qualificados. Desde logo, saliento que, em razão da impossibilidade de composição de parte da Autarquia-ré
nesta fase, deixo de designar a audiência tentativa de conciliação prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil, passando,
desde logo, à resolução das questões processuais pendentes. O Autor solicitou a concessão de aposentadoria por invalidez
ou, alternativamente, auxílio-doença, argumentando que não consegue mais trabalhar, pois está mutilado em uma das mãos.
A antecipação da tutela pleiteada foi deferida a fls. 65. A Autarquia-ré impugnou os pedidos, argumentando, em síntese, que o
autor não comprovou a incapacidade alegada, a condição de segurada e a carência exigida. Não houve argüição de preliminares.
As partes estão devidamente representadas nos autos e restaram atendidas as condições da ação, razões pelas quais dou por
saneado o feito. Controvertem, as partes, sobre o preenchimento dos requisitos estipulados para a concessão de Aposentadoria
por Invalidez ou Auxílio-doença; controvérsias que comportam elucidação por provas documentais (já produzidas), pericial e
oral, esta consistente no depoimento pessoal do autor, as quais ficam deferidas. Os quesitos foram apresentados pela ré a fls.
86/87 e pelo autor a fls. 115/116. Indique, o autor, querendo, assistente técnico, no prazo de 05 (cinco) dias. Para a realização
da perícia, nomeio perito o Dr. Fábio Pingo Nogueira, arbitrando os seus honorários em R$ 200,00 (duzentos reais). Intime-se-o
para designar data, local e horário para a realização da perícia, cientificando-se que a data deverá ser designada em tempo
hábil a possibilitar a intimação das partes, com o prazo mínimo de 30 dias, bem como de que os honorários arbitrados serão
requisitados à Justiça Federal, após a homologação do laudo pericial, nos termos da Resolução nº 541/07. Anexem-se as
cópias necessárias. Oportunamente, Audiência será designada para colheita da prova oral. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL
CURY OAB/SP 95272 - ADV LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI OAB/SP 173969 - ADV HELOÍSA HELENA DA SILVA OAB/SP
158939
453.01.2010.011143-1/000000-000 - nº ordem 1350/2010 - Revisional de Alimentos - L. D. S. P. E OUTROS X J. P. - Fls.
60 - Vistos. Designo audiência de conciliação instrução e julgamento para o dia 18 de 11 de 2011, às 14:00 horas. Cite-se
o réu para comparecer à audiência designada e, por intermédio de advogado, apresentar a defesa que tiver e produzir as
provas que julgar convenientes, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Poderão, as partes, comparecerem
acompanhadas de até 03 (três) testemunhas. Intimem-se os autores, na pessoa da representante legal, para comparecerem
à audiência designada, advertindo-se de que seu não comparecimento implicará no arquivamento dos autos. Ciência ao Dr.
Promotor. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV
LUIS GUSTAVO DE BRITTO OAB/SP 245866
453.01.2011.000327-0/000000-000 - nº ordem 40/2011 - Declaratória (em geral) - GERVASIO PEREIRA X BANCO DO
BRASIL S/A - Fls. 155 - Aguarde-se manifestação do réu, por 30 dias. - ADV CLAUDIA MARLY CANALI OAB/SP 94878 - ADV
MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA OAB/SP 82402 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV
IVAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 173886
453.01.2011.000015-8/000000-000 - nº ordem 48/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REGULARIZAÇÃO DE GUARDA
- O. G. D. S. X D. P. D. S. E OUTROS - Fls. 39 - Vistos. Intimar a autora para dar regular andamento ao feito no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV FATIMA APARECIDA ROSSETTO OAB/SP 67750
453.01.2011.000429-0/000000-000 - nº ordem 51/2011 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA APARECIDA ARAUJO CASTRO
X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Ato Ordinatório de fls. 115: Informar, em 05 dias, nº do CPF e RG, do Procurador
da autora, para expedição da guia de levantamento. - ADV FERNANDO AUGUSTO FORTI OAB/SP 227165 - ADV WANDO
DIOMEDES OAB/SP 118512
453.01.2011.001093-7/000000-000 - nº ordem 115/2011 - Possessórias em geral - FEMA INDUSTRIA E COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA X GULUC INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA - Fls. 79 - Intime-se, a ré, na pessoa do
representante legal, pessoalmente, para recolher as custas devidas ao Estado, no valor de R$ 102,74, no prazo de 60 dias,
sob pena de inscrição da dívida. - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964 - ADV ANDERSON LUIZ MARQUES LUZ OAB/SP
230502
453.01.2011.000690-0/000000-000 - nº ordem 123/2011 - Revisional de Alimentos - J. R. D. S. D. R. X P. R. T. D. R. - Fls.
56 - Certidão de fls. 55: informe, o requerente, em 05 (cinco) dias, nº da conta bancária para expedição de ofício para depósito
dos alimentos. - ADV GLAUCO MARCELO MARQUES OAB/SP 153291
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º