Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Arcos para o Presídio Floramar: Flaviane Steffanni Mendes Maia - 765443 Arcos NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: Do Presídio De Governador Valadares, em Governador Valadares para a APAC de Governador Valadares por ordem judicial datada de 15/12/2022: Minas Gerais Marcelo De Araujo-330689 Mauro Gil De Sousa-12228 Mauro Junior Alves Do Nascimento-521695 Paulo Costa Pardim-722055 Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO. Objeto: Serviços Especializados de Consultoria de Engenharia e Apoio Jurídico para Implantação do Plano de Regularização Fundiária do Empreendimento de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas, no Trecho entre o Viaduto do Barreiro e a Avenida Presidente Castelo Branco, nos Municíp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação de Serviços, celebrado com a empresa Maxis Informática Ltda, CNPJ/MF 65.146.037/0001-78, datado de 29.12.2020. Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Inc. I, da Lei Federal Nº.13.303/2016. Objeto: Prestação de serviços de manutenção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio De Frutal, em Frutal para a APAC De Frutal Masculina por ordem judicial datada de 10/01/2023: No Presídio de Alfenas, em Alfenas - MG, por ordem judicial datada de 12/12/2022: Alisson Da Silva Teixeira-936823 Carlos Eduardo Justino Rosa-741681 Carlos Eduardo Silvino Cruvinel-985662 Carlos Rodrigo Luchetti-230018 Claudiney Lopes-994708 Diego Henrique Lopes-301601 Eduardo Tiago De Oliveira-499983 Edward Marques De Souza-991809 Ginaldo Dias Silva-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491002350/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA. Objeto: Reforma da Ponte com 75,60 m², sobre o Córrego São Domingos, execução de 130,00 m² de calçamento em bloquete às margens da cabeceira da ponte, que liga o Bairro da Ponte ao Centro da Cidade de Virgem da. Valor do Repasse: R$116.777,04. Valor da Contraparti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 03/08/2017. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/ SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Laboratório de Análise Clínica Frota Ltda - Epp, o(a) Sr(a). Vanessa David Frota e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Mário de Carvalho Terra. 4 cm -22 1000232 - 1 Escola de Saúde Pública do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 080/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, do ex-prestador de serviço E.C.V.B. MASP 1297362-4, ficando comprovada nos autos a quitação integral do débito. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 029/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, da ex-prestadora de serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação Eletrônico nº 446/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0004445/2018-78. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO. OBJETO (S): 9(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 3.595,95. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018. Contrato de Doação Eletrônico nº 348/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 046/2019. Processo nº: 162301-2301/2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda.; M.A. Engenharia Ltda.; CONTEK Engenharia S.A.; RODOCON Construções Rodoviárias Ltda.; ASEL Construções Rodoviárias Ltda.; Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 046/2019. Processo nº: 162301-2301/2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda.; M.A. Engenharia Ltda.; CONTEK Engenharia S.A.; RODOCON Construções Rodoviárias Ltda.; ASEL Construções Rodoviárias Ltda.; Co