Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 aos autores, no prazo de 15 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$1.000,00 até o limite do valor atualizado do imóvel e b) - a pagar o importe de R$18.692,82, atinente à cláusula penal prevista no contrato, aos autores, devidamente atualizada pelo INPC e acrescida de juros de mora de 1%, ambos a contar da citação. Considerando a sucumbência e o princípio da causal

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 0712976-02.2018.8.07.0000 104 AGRAVO INTERNO (1208) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS WAGNER PINTO DA ROCHA DIEGO DE BARROS DUTRA - DF4314600A TABELIONATO DE NOTAS, DE PROTESTOS DE LETRAS E TITULOS, TABELIONATO E OFICIALATO DE REGISTRO DE CONTRATOS MARITIMOS COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP ESTADO D

Caderno único ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 Secretaria se ambas as partes apresentaram alegações finais. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 21/03/2014 às 15h16. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2010.01.1.002759-6 - Execucao de Sentenca - A: CESAR MURILO NUNES DA ROCHA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues, DF028290 - Rog

Caderno único ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de março de 2014 com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas "ex lege". Sem honorários. Transcorridos os prazos legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 26/03/2014 às 16h27.. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 928/91 - Ordinaria - A: NARCISO SOBRAL DA SILVA. Adv(s).: DF005196 - Candida M Ferreira de Faria. R: O DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:

Caderno único ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Rodrigues Braga Ventura. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010429 - Sebastiao do Espirito Santo Neto, DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros. A: MARIA JOSE MOURA NERADIL. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-ROGERIO MARINHO LEITE CHAVES, PR-EDUARDO A XAVIER DE MEDEIROS. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias à requerente. Decorrido o prazo, retornem conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, sextafeira, 13/12/

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 lei, consoante Enunciado nº 20 da ENFAM ? ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS ? do colendo STJ: ?Na ação civil por improbidade administrativa, notificado o réu e apresentadas às manifestações preliminares, com a relação processual triangularizada e a realização concreta do contraditório constitucionalmente assegurado, recebida a petição inicial pelo cumprimento dos

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 3ª Vara da Fazenda Pública do DF N. 0705725-27.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO DE ALMEIDA BARBALHO. Adv(s).: DF21704 - MARIA DIACUY TEIXEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705725-27.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO DE ALMEIDA BARBALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou f

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 3ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0705725-27.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO DE ALMEIDA BARBALHO. Adv(s).: DF21704 - MARIA DIACUY TEIXEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705725-27.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO DE ALMEIDA BARBALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certific

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 Advogado. R: MARLUCIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF033846 - Paulo Ravel Rodrigues da Silva Pereira. R: FAUSTO GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF033846 - Paulo Ravel Rodrigues da Silva Pereira. R: DOUGLAS DAVY DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF033846 - Paulo Ravel Rodrigues da Silva Pereira. Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo, fica a parte interessada intimada a ter vista dos autos pelo pr

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Quarta-feira, 24 de Abril de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA N. 0701509-69.2018.8.07.0018 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO DE ALMEIDA BARBALHO. Adv(s).: DF0036239A - FERNANDA DUARTE DE SOUZA, DF0005138A - CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. Poder Jud