CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4050 Cumpra-se. Intime-se. Barreiras/BA, datado e assinado digitalmente. DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8003527-39.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Autor: Pedro Jose Leite Advogado: Aerson Ferreira Araujo (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4051 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002011-81.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS AUTOR: ANTONIA DJANIRA LIMA BOMFIM Advogado(s): AERSON FERREIRA ARAUJO (OAB:BA53792) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de débito tributári

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4973 e dou fé que, a parte autora foi intimada para se manifestar da contestação juntada aos autos nas fls. 67/68, conforme certidão de fls.102, e decorreu o prazo sem qualquer manifestação parte . Intime-se a parte autora, por seu advogado, para manifestar se ainda persiste o seu interesse em dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidorr e Perícia Médica Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira COMUNICAÇÃO : 4504/2018 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Thaina Aparecida Donisete Silva – – 0 - - 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 27�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0828346-7 Valdair Dias 1046163-0 Valdeci Alves Fialho 0314381-5 Valdecy Maria Carneiro Soares 0071565-6 Valdelina Da Silva Antunes 0257385-5 Valdete Augusta Temponi 1046890-8 Valdete Da Silva 0326319-1 Valdete Ferreira Lopes De Jesus 0344402-3 Valdevina Medina 0631413-2 Valdezita Lopes Da Silva 0085324-2 Valdira Maria Da Costa 0276765-5 Valdira Silva Soares 0283223-6 Valdira Vieira Dos Santos 0276766-3 Valdivia De Fatima Guimaraes 0380316-0 Valdivia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0828346-7 Valdair Dias 1046163-0 Valdeci Alves Fialho 0314381-5 Valdecy Maria Carneiro Soares 0071565-6 Valdelina Da Silva Antunes 0257385-5 Valdete Augusta Temponi 1046890-8 Valdete Da Silva 0326319-1 Valdete Ferreira Lopes De Jesus 0344402-3 Valdevina Medina 0631413-2 Valdezita Lopes Da Silva 0085324-2 Valdira Maria Da Costa 0276765-5 Valdira Silva Soares 0283223-6 Valdira Vieira Dos Santos 0276766-3 Valdivia De Fatima Guimaraes 0380316-0 Valdivia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Pará de Minas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS MUNICÍPIO ABAETÉ DORES DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo MARIA APARECIDA ALVES 154309-7 RIBEIRO PIMENTEL 991296-5 MARIA APAREIDA MOREIRA ROSA 805227-6 MARIA CRISTINA ORLANDI AOUM 936387-0 MARIA DAS GRACAS SOARES DINIZ MARIA DO CARMO 637371-6 QUIRINIO DA SILVA 558396-8 MARIA DOS ANJOS FERREIRA SILVA MARIA IMACULADA 1011890-9 CARDOSO GOMES 1019867-9 MARIA LUISA DE SOUZA OLIVEIRA 1132738-4 MARIA MARTA FERREIRA 947142-6 MARIA TEREZINHA DE ABREU COSTA 1047725-5 MARY STELA PIRES REIS 1067232-7 MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 1