Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Embargos de Declaração nº 00037784420128150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora Luciana Meira Lins Mirand. Embargado(s): Yan Carlos Viegas Ferraz de Medeiros. Defensora: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho. RELA

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 te incompetente aquele juízo e declinou, de ofício, da competência para a Comarca de João Pessoa, município onde ocorreram, em tese, as condutas originárias dos crimes contra a ordem tributária. - Resta evidente, destarte, que a d. juíza aplicou o critério da territorialidade para declinar da competência. No entanto, a competência ra

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 10 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 – QUESTAO DE ORDEM NA PELAÇÃO CÍVEL Nº 0003194-45.2011.815.2001ORIGEM: 4 Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: TELEMAR Norte Leste S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Antônio Anizio Neto ADVOGADO: em causa própria – OAB/PB 8.851. PAUTA DE JULGAMENT

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0003429-25.2013.815.0131. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Pedro Bernardo da Silva Neto (01), APELANTE: Inss Instituto Nacional do Seguro Social (02). ADVOGADO: Pedro Bernardo da Silva Neto, Oab/pb 7.343. APELADO: Jucileide Bernardo de Lima. ADVOGADO: Pedro Bernard

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 00109735620088152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério Miranda de Campos. Advogado(s): Rogério Miranda de Campos – OAB/PB 10.800 e Flávio Costa de Lacerda – OAB/PB 13.528. Apelado(s): Espólio de Manoel Medeiros Maia. Advogado(s): Marcus Vinícius Silva Magalhães – OAB/PB 11.952. Recorrente: Esp�

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 mesmos. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 1° APELO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO 2°, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 15 – Apelações Cíveis Nº 0127449-41.2012.815.2001

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: André Avelino de Paiva Gadelha Neto. Advogado(s): Halysson Lima Mendes. (OAB/PB 11.081-B) Apelado: Ministério Público Estadual. COTA: Na sessão do dia 13/10/2016, adiado por indicação do relator. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deuse provimento