Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 EMBARGANTE Advogado Advogado EMBARGADO(A) Procurador Procurador EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MARIANA SILVEIRA DE FREITAS DR. ROBERTO GOMES FERREIRA(OAB: 11723-A/DF) DR. JULIO CESAR BORGES DE RESENDE(OAB: 8583-A/DF) DISTRITO FEDERAL DR. ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA DR. CLÁUDIO R. SANTOS AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DR. TERSON RIBEIRO CARVALHO(OAB: 11195/DF) Intimado(s)/Citado(s): - AÇÃO SO

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 15337 J_DFMVotosMdfm PROCESSO TRT/SP PJE Nº 1000660-75.2016.5.02.0085 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: JOSÉ ANTÔNIO DIAS MONTEIRO ADV: MARINA LEMOS SOARES PIVA VOTOS EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 5db2d7b DA 14ª TURMA DO TRT/2ª REGIÃO Acórdão Processo Nº RO-1000660-75.2016.5.02.0085 Relator DAVI FURTADO MEIRELLES RECORRENTE JOSE ANTONIO DIAS MONTEIRO ADVOGADO MARINA

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 15334 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: JOSÉ ANTÔNIO DIAS MONTEIRO ADV: MARINA LEMOS SOARES PIVA VOTOS EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 5db2d7b DA 14ª TURMA DO TRT/2ª REGIÃO Acórdão Processo Nº RO-1000660-75.2016.5.02.0085 Relator DAVI FURTADO MEIRELLES RECORRENTE JOSE ANTONIO DIAS MONTEIRO ADVOGADO MARINA LEMOS SOARES PIVA(OAB: 225306/SP) RECORRIDO COMPANHIA DO METROPOLI

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3056/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho DECISÃO : , por unanimidade: I) reconhecer a transcendência jurídica da causa e; II) não conhecer do recurso de revista. EMENTA : RECURSO DE REVISTA. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. Considerando a existência de questão nova em torno da interpretação da legislação trabalhista, em razão do tratamento conferido pela Lei nº 13.467/2017 aos honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3072 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIEL BATISTA DA INCENÇÃO (OAB 378600/SP) Processo 1022476-96.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.M.A. - O.A.S.J. Diante da manifestação de fls. 199/204, tornem ao MP. Int. -

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 Transitada em julgado, intimem-se o Ministério Público, o assistente de acusação e a Defesa para manifestação na forma do artigo 422 do Código de Processo Penal. Observe-se a possibilidade de julgamento conjunto com o feito nº 2018.09.1.001984-9. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Samambaia - DF, segunda-feira, 16/04/2019 às 17h03. Viviane Kazmierczak Juíza de Direito Substituta do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2246 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1036649-28.2016.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sergio Luiz Figueiredo ADVOGADO : 295184/SP - Flaviane Batista Barbosa REQDO : André da Costa VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1036646-73.2016.8.26.0602 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Luiz Antônio Dias Monteiro ADVOGADO : 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2366 1306 STRAMANDINOLI (OAB 147991/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1034299-67.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Alimentos - D.M. - N.F.M. - Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre as respostas aos ofícios juntados aos autos. - ADV: MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2760 bem como informe que a autora já é representada pelo Defensor Público que atua nesta Vara. Em sendo cadastrado o(a) advogado(a) indicado pela Defensoria Pública, proceda a serventia a intimação do referido advogado para se manifestar nos autos pelo prazo legal. Int. - ADV: GISELLE CORREIRA DE ARAUJO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 2433 assinatura do guardião e inserir o documento aos autos” - ADV: ONILDA FERREIRA TOMOTO (OAB 100434/SP) Processo 1028025-24.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Guarda - I.R. e outro - C.A.B.C. e outro - “Fica o interessado cientificado de que o termo de guarda definitiva está disponível para impressã