TJSP 13/09/2017 -Pág. 2433 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2429
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assinatura do guardião e inserir o documento aos autos” - ADV: ONILDA FERREIRA TOMOTO (OAB 100434/SP)
Processo 1028025-24.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Guarda - I.R. e outro - C.A.B.C. e outro - “Fica o interessado
cientificado de que o termo de guarda definitiva está disponível para impressão.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DENISE PELOSO (OAB 146701/SP)
Processo 1028305-24.2017.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.L.N. - Vistos.Emende o autor à
inicial, em 05 dias, conforme manifestação retro do MP(fls.29/30) para incluir a genitora do menor no polo ativo; aditar o pedido
de visitas que deverá ser direcionado somente ao genitor, tendo em vista o pedido de guarda unilateral, especificando dias e
horários; esclarecer sobre o percentual de desconto dos alimentos e valor em caso de desemprego ou trabalho autônomo.Após,
tornem com vista ao MP. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP)
Processo 1028403-09.2017.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eline Justina Mariano da
Costa Silva - Vistos.Determino a expedição de ofício para o INSS para que informe e traga aos autos a certidão de dependentes
habilitados. Int. - ADV: MARCELO ALVES RODRIGUES (OAB 248229/SP)
Processo 1028737-43.2017.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isabela Fogaça Dias Monteiro
- - Luiz Antônio Dias Monteiro Junior - - Luiz Antônio Dias Monteiro - “Fica o advogado intimado que o alvará está disponível para
impressão.” - ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP)
Processo 1029549-22.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.N.G.J. e outros
- E.O. - “Ciência aos interessados acerca do ofício juntado aos autos, fls.116/119”. - ADV: EDNEIA EUGENIO MILANESI (OAB
107533/SP), MAURA JULIA GOMES CORREA MONTEIRO (OAB 74486/SP)
Processo 1029586-15.2017.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Beraldo - - Nair Maria
Beraldo Pita - - Margarida Beraldo de Oliveira - - Ademir Beraldo - - Jose Vanildo Beraldo - - Vanda Maria Beraldo Fogaça - “Fica
o advogado intimado que o alvará está disponível para impressão.” - ADV: EJANE MABEL SERENI ANTONIO (OAB 362134/SP),
TALMO ELBER SERENI PEREIRA (OAB 274212/SP), ARGEMIRO SERENI PEREIRA (OAB 69183/SP)
Processo 1030348-65.2016.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Marcia Aparecida Vieira
Vicêncio - - Maria José de Fátima Antunes - - Anderson Fernando Campos Vincêncio - - Lucimara Aparecida Campos Vicêncio
- - Claudinei Campos Vicêncio - “Fica o advogado intimado que o alvará está disponível para impressão.” - ADV: JOZI PERSON
(OAB 289789/SP)
Processo 1030349-50.2016.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Letícia Aparecida Rodrigues Mourato Silveira
- - Luiz Fernando Rodrigues - - Rogério Aparecido Rodrigues - - Nelson Justino Rodrigues Filho - Vistos.Diante das últimas
declarações a fls. 86/87, HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos a partilha de fls. 06/10, dos bens deixados
pelo falecimento de Tereza Bernardino Rodrigues, dos autos de Arrolamento, que figura como inventariante Letícia Aparecida
Rodrigues Mourato Silveira, ressalvados os direitos de terceiros, erro ou omissão. Considerando-se a convergência de vontade
que se presume a desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde já o trânsito em julgado.Indique a parte
interessada às folhas necessárias para instrução do(a) formal de partilha, tendo a parte a concessão da justiça gratuita.Após,
expeça-se o(a) competente formal de partilha.Após arquivem-se.Publique-se. - ADV: EDERSON VENTURA (OAB 187952/SP)
Processo 1030505-38.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Guarda - K.O. e outros - J.A.P.F. - Vistos, Diante do atestado
médico acostado a fls. 137, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de novembro de 2017, às 15:00
horas.Retire-se da pauta a audiência anteriormente designada a fls. 118.Intimem-se pessoalmente as partes, com urgência.
Intime-se. Ciência à Defensoria Pública e ao MP.Servirá a presente, por cópia, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as
penas da lei. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULA CRISTINA BATISSOCO
MANZATTO (OAB 377444/SP)
Processo 1030803-64.2015.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita da Conceição Araujo - - Maria
Aparecida da Conceição e outros - Vistos.Arbitro os honorários advocatícios da procuradora nomeada às fls. 21, no patamar
máximo estabelecido no convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão de honorários.Após, sem pendências, retornem os autos ao
arquivo.Int. - ADV: MATILDE APARECIDA LUCAS FERREIRA (OAB 226700/SP)
Processo 1031107-63.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.D.E.L. - Vistos.
Fls. 127: Indefiro, uma vez que senha para acesso aos autos deverá ser obtida pela parte interessada ou por seu patrono em
cartório.Int. - ADV: RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP)
Processo 1031383-26.2017.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.V.R.P. - - R.F.P. - Atenda o(a) Autor(a) a cota
Ministerial de fls. 13/14, no prazo de dez dias. - ADV: ROBERTO NAUFAL (OAB 78574/SP)
Processo 1031856-17.2014.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Casamento - T.F.L. - A.A.O. - “Manifeste-se o requerente, no
prazo legal, sobre laudo do Setor Social juntado aos autos às fls. 114/117 “. - ADV: LUCIEN DOMINGUES RAMOS (OAB 132502/
SP), MARIA RITA DA ROSA VIEIRA (OAB 268670/SP), MARCELO APARECIDO DE CAMARGO SANCHES (OAB 136176/SP)
Processo 1032038-95.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - V.M.S. - Vistos.Defiro os
benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.INDEFIRO o pedido de tutela de urgência no tocante aos alimentos, uma
vez que não há prova pré-constituída da paternidade.Emende-se a inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, excluindo o pedido de
guarda.Após, novamente conclusos para decisão.Int - ADV: WALDEMAR INACHVILI JUNIOR (OAB 286398/SP)
Processo 1032205-49.2016.8.26.0602 - Interdição - Família - M.L.M. - W.H.M. - “Fica o interessado cientificado de que o
termo de compromisso de curador provisório está disponível para impressão, devendo o procurador proceder a impressão,
colher a assinatura do curador e inserir o documento aos autos” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), DAIANE GOMES PEREIRA ANTUNES (OAB 364958/SP)
Processo 1032457-18.2017.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Carlos Tannus Gallep - Vistos.
Emende o autor à inicial, em 15 dias, para que se adeque ao artigo 620 do CPC, inclusive a certidão de óbito dos genitores, sob
pena de indeferimento.Após, Tornem conclusos. - ADV: LUIZ ADOLFO BRILLINGER WALTER (OAB 180591/SP)
Processo 1032509-82.2015.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Eunice da Silva Konesuk - “Fica o advogado
intimado que o alvará está disponível para impressão.” - ADV: RAFAEL FRANCISCO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB
222192/SP)
Processo 1033334-89.2016.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Família - M.N.P.R. - J.C.M.R. - “Ciência aos interessados acerca
do ofício juntado aos autos (fls. 109, informando que foi designado o dia 13/12/2017, às 14:00 horas para oitiva da testemunhas
Pryscilla dos Santos Silva, pelo Juízo deprecado”. - ADV: JEFFERSON LUIS MAFFEIS (OAB 346984/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ADRIANA CAROLINE ANTUNES NARDI (OAB 293994/SP)
Processo 1033648-98.2017.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 0000089-52.2015.8.26.0275 - Vara Única)
- V.A.D. - Vistos.Intime-se o requerente para que, no prazo de 05 dias, providencie junto ao juízo deprecante a senha de acesso
aos autos principais.Regularizados, remetam-se os autos ao setor técnico para realização do estudo psicossocial da requerida.
Int. - ADV: LEÔNIDAS DÊNIS DE LIMA (OAB 259188/SP)
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