Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 55 Mosqueiro, 20 de Janeiro de 2022. MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA. Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial de Mosqueiro. Processo Cível nº0002327-88.2009.814.0501. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECLAMANTES: FRANCISCO ANTÔNIO ALMEIDA PEREIRA e MARIA BEATRIZ PACHECO MENDES. RECLAMADA: CHANCELARIA BRASILEIRA DE GESTÃO EDUCACIONAL - CBGE. DECISÃO/INTIMAÇÃO. Considerando o lapso te

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Desembargador Federal do Trabalho FLORIANOPOLIS/SC, 17 de junho de 2020. 229 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Processo Nº ROT-0000734-55.2018.5.12.0035 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE MOTOROLA

Caderno único ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) BANCO DO BRASIL S/A LÍLIAN MARA FERREIRA e outro(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 05 1 006852-5 Aleatória VERA ANDRIGHI JOSE OTAVIO DOS SANTOS PINTO PABLÍCIO MONTEIRO CARDOSO e outro(s) ELENIELSON GOMES DE BRITO DEFENSORIA PÚBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advoga

Caderno único ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de setembro de 2009 Agravado Advogado DISTRITO FEDERAL Dr.(a) CARLOS HENRIQUE MATIAS DA PAZ - PROCURADOR Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2008 00 2 014771-1 ANA CARLA HOLANDA VILLELA DE ANDRADE Dr.(a) LETICIA HELENA PINTO MENEGHETTI DISTRITO FEDERAL Dr.(a) ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON - PROCURADOR Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2008 00 2 015369-4 J. W. D. S. S. rep. por G. D. S. Dr.(a) DEFENSORIA PÚBL

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Recorrido(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 230 MARIA DE LOURDES LEIRIA 1.ROBSON PEREIRA DO Desembargador Federal do Trabalho AMARAL FLORIANOPOLIS/SC, 17 de junho de 2020. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Tempestivo o recurso. Assessor Regular a representação processual. Nos termos do art. 896, §2º, da CLT e da Súmula nº 266 do Tribunal Processo Nº ROT-0000734-55

Caderno único ● 24/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2009 Brasília - DF, terça-feira, 24 de março de 2009 Relatora Desª. VERA ANDRIGHI Num Processo Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2009 00 2 000236-8 MARIA DAS GRAÇAS NÓBREGA MURILO AVELINO DA NÓBREGA, MARLEIDO AVELINO DA NÓBREGA MIRANILDO AVELINO DA NÓBREGA, MAZULEIDO AVELINO DA NÓBREGA EMERSON MILHOMEM SOUZA DA NÓBREGA MARINEZ NÓBREGA DE FIGUEIREDO ANDR

Caderno único ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2009 Brasília - DF, terça-feira, 3 de fevereiro de 2009 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) ZENILTON MOREIRA DOS SANTOS NÃO CONSTA ADVOGADO 1ª VCV/CEI - REINTEGRAÇÃO DE POSSE LÉCIO RESENDE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público 2008 05 1 004538-8 J. A. P. VALNEI PIAZZA DAL PONT M. A.

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 850 Juíza Camila Leal Lima, da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, por inépcia da inicial, em relação ao pedido de férias acrescidas de 1/3 e julgou Votos procedentes, em parte, os demais pedidos formulados, recorre o Acórdão Processo Nº RO-0011377-40.2013.5.01.0072 Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA RECORR

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 verdadeira. 1395 a pergunta; não tem como informar se os celulares apareceram ou não; que os vendedores disseram que o autor seria demitido por Ademais, efetivamente verifico que nada consta do TRCT no campo furto dos celulares; destinado ao "Saldo de 20/dias salário". Conforme se verifica da prova oral, após a acusação de furto, a Não há, portanto, a modificar na

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 131 Súmula nº 331. Basta, para tanto, a caracterização do inadimplemento de verbas trabalhistas pelo obrigado principal, bem como que o tomador tenha participado da relação processual. (...) RECURSO DE REVISTA Ora, não agindo com a cautela necessária na escolha da empresa Lei 13.015/2014 contratada e, tampouco, no cumprimento