Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3128 ____________________________________________ ALEXANDRE SILVA DE SOUZA Diretor do Juizado Especial Cível Altamira/PA Número do processo: 0802058-97.2019.8.14.0005 Participação: RECLAMANTE Nome: ANDRESSA POLIANA SILVA CASTELO Participação: ADVOGADO Nome: ALAN RANGEL FERREIRA PORTELA OAB: 23300/PA Participação: RECLAMADO Nome: JOSE RUTINALDO SANTOS FIGUEIRA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA L

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 3391 Altamira/PA, 16 de outubro de 2020. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular Número do processo: 0802065-89.2019.8.14.0005 Participação: EXEQUENTE Nome: ANDRESSA POLIANA SILVA CASTELO Participação: ADVOGADO Nome: ALAN RANGEL FERREIRA PORTELA OAB: 23300/PA Participação: EXECUTADO Nome: VAGNER VIANA DE MELO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1529 requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor correto da causa, porém suspensas em razão da gratuidade de justiça que ora concedo em favor da parte requerida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais havendo, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa na distribuição. Altamira, 03 de fevere

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1570 autores, de imediato, habitação no reassentamento urbano coletivo ou, subsidiariamente para determinar que a requerida lhe reserve uma unidade habitacional até que seja proferido o provimento judicial definitivo.Com a inicial juntou documentos.Feito o relatório necessário.DECIDO.No tocante aos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência antecipatória, estes estão previstos n

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1710 de validade do ato (juízo de delibação). O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. No caso dos autos, verifico que o acordo fora aventado pelas partes voluntariamente, inexistindo qualquer irregularidade no que foi acordado, tratando-se de objeto l�

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 1279 Número do processo: 0802621-91.2019.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: RAILSON SILVA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: NILSON HUNGRIAOAB: 25822/GO Participação: RÉU Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRAPROCESSO 0802621-91.2019.8.14.0005AUTOR: RAILSON SILVA SANTO

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 192017510017575 ANDREA MAGNO BRAGA 122017510004415 ANDREA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 192017510016280 ANDREA MARIA GODINHO BENTES 192017510016082 ANDREA MUNIZ ATAYDE 132017510005108 ANDREA NUNES LUBENOW 032017510014492 ANDREA OLIVEIRA DE AQUINO 022017510009090 ANDREA PANTOJA PIMENTEL 032017510016016 ANDREA PEREIRA DA SILVA 062017510005025 ANDREA QUARESMA DA SILVA 042017510008633 ANDREA SANTOS RIBEIRO 042017510008891 ANDREA SILVA RIBEIRO 042017510013323 AND

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 24 RA DE SANTA ROSA Sentenca: Intime-se intime-se da sentença que homologou os cálculos apresentados pela parte exequente às fls. 67/68. ( publicada no inteiro teor) 00308 Processo: 0000479-38.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE