Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 18 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43— APELAÇÃO CÍVEL Nº 080018993.2022.8.15.0061.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.APELANTE ANTONIO MARINHO ALVES. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO – OAB/PB 22.148.APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255. PAU

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 Município de Itabaiana.. ADVOGADO: Jhon Kennedy de Oliveira (oab/pb 20.682) E Outros.. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Em sede de embargos de declaração, o apontamento da contradi

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005360-23.2015.815.0251 -(2ª C.C.) – Recorrente: EDILENE ALVES DE FIGUEIREDO ALEXANDRE, Recorrido: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, intimação ao(à) Bel(a). PAULO GUSTAVO DE M. S. SOARES, OAB-PB Nº 11.268, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na cond