Seção I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 Comarca: Aparecida de Goiânia Impetrante: CAINÃ CAMARGO JACUNDÁ e OUTRO Paciente: FERNANDO MACIEL ANDRADE FILHO Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DESPACHO Em mesa. NR.PROCESSO: 5188637.57.2019.8.09.0000 Habeas Corpus 5188637.57.2019.8.09.0000 Goiânia, 3 de maio de 2019 Edison Miguel da Silva Jr - Desembargador relator Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR.PROCESSO: 5046697.07.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS N. 5046697.07.2019.8.09.0000 COMARCA DE RIO VERDE PACIENTE: PAULO SÉRGIO VIEIRA ANDRADE FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM EMENTA HABEAS CORPUS. CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA EM RAZÃO DA INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL, RESISTÊNCIA E DESACATO. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA MEDIA

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAMPAIO DA SILVA (Desembargador Relator), TANIA BIZARRO AGRAVANTE ADVOGADO QUIRINO DE MORAIS (Desembargadora Revisora) e PAULO ADVOGADO JOSÉ RIBEIRO MOTA (Terceiro Magistrado votante). ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Presente o(a) ilustre representante do Ministério Público do Trabalho. 18986 RUBENS ANDRADE FILHO VANESSA FERREIRA(OAB: 343601/SP) VINYCIUS HERRERA VERAS(OAB: 338

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 854 CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES PROCESSO nº 0000819-77.2017.5.17.0151 ED-RO Desembargador Relator EMBARGANTE: SAMARCO MINERACAO S.A. EMBARGADO: VALE S.A., JOSE FREIRE DE ANDRADE FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Acórdão Processo Nº RO-0000819-77.2017.5.17.0151 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE SAMARCO MINERACAO S.A

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 833 Natal, 13 de junho de 2018. PROCESSO nº 0000260-08.2017.5.21.0023 (RO) EMBARGANTE: PILOES PREFEITURA Advogados: JOSE SERAFIM NETO - RN0007710 EMBARGADO: FRANCISCA DILMA FERREIRA CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Advogados: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - Relator RN0004350 RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000260-08.2017.5.21

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1287 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 09.07.2018 (divulgada no dia 06.07.2018). RECORRENTE: JOAO FERREIRA DE ANDRADE FILHO, BAUMINAS QUIMICA LTDA RECORRIDO: BAUMINAS QUIMICA LTDA, JOAO FERREIRA DE Belo Horizonte, 06 de Julho de 2018 ANDRADE FILHO RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON JANE DE LIMA Analista Judiciário Acórdão Processo Nº

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO mínimo. Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Convocado o AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Excelentíssimo Senhor Juiz Luciano Athayde Chaves, consoante ATO TRT/GP nº 661/2017, ausente por se encontrar em gozo de férias regulamentares. 1516

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 995 ADVOGADO: RENATO BRITTO DE ANDRADE FILHO RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, não conhecer do apelo patronal por deserção. Maceió, 09 de agosto de 2018. Ementa RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. EMPRESA EM LAERTE NEVES DE SOUZA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. A

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região COPERTRADING COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO S A MARCIO JOSE SANTOS VAZ DE ALMEIDA(OAB: 3762/AL) MECANICA PESADA CONTINENTAL SA FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB: 8336/AL) 438 ADVOGADO: MÁRCIO JOSÉ SANTOS VAZ DE ALMEIDA RECORRIDO: RENATO SARAIVA COUTINHO ADVOGADO: JOSÉ RUBEM ÂNGELO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO: JOÃO JORGE VILAR COU

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 446 RECORRIDO: COOP REG DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR E ALCOOL DE ALAGOAS - Identificação ADVOGADO: MÁRCIO JOSÉ SANTOS VAZ DE ALMEIDA RECORRIDO: ESPÓLIO DE PEDRO SILVEIRA COUTINHO ADVOGADO: RENATO BRITTO DE ANDRADE FILHO RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA RO-0000839-24.2016.5.19.0062 RECORRENTE: MECÂNICA PESADA CONTINENTAL S A ADVOGADO: FILIPE CERQUEIRA BASTOS RECORRIDO