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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 631 MORAIS DA SILVA e OUTRO. Fica a defesa do réu Michel Douglas Bichir Morais da Silva, INTIMADA para tomar ciência do r. despacho de fls. 300, que segue transcrito integralmente. “Vistos. Manifeste-se a defesa quanto ao pedido de revogação da suspensão condicional do processo, requerida pela MP (fls. 298/299
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2485 Sentença” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento CG nº 16/2016); Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 26 RODRIGUES ALVES ROCHA E O/O - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 042637378.1999.8.26.0053Setor de Execuções contra a Fazenda PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.Doravante as intimações também serão feitas em nome dos advogados constantes das procurações às páginas 77/78 e 106/107.Em
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1191 exequente não apresente qualquer manifestação, de modo que o silêncio será interpretado como aquiescência ao levantamento do numerário pela parte exequente. De outro vértice, eventual oposição obstará a expedição da guia e os autos deverão tornar conclusos. Eventuais questões sobre a insuficiência do dep
quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1260.046 Pará de Minas 1260.047 Unaí Marcio Viegas Silva Wagner Eustaquio Borges Luciana da Conceição de Sousa Costa André Martins Rocha Vanice Gonçalves de Sousa Vaz Lussandra Rodrigues Ferreira Horácio 1.125.479-4 1.320.703-0 1.420.916-7 1.320.267-6 959.906-9 1.351.997-0 Art. 3º - Os trabalhos das subcomissões serão coordenados pela comissão especial de que trata o Art. 1º. Art. 4º - O
14 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 2529/2014 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE: Nível Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Responsável pelas ações de administração e planejamento da Secretaria e das Unidades de Ensino da Rede Estadual. Apoio operacional n
quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 32, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. Abre crédito suplementar no valor de R$67.865.602,11. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.476, de 29 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar de R$67.865.602,11 (sessenta e set
quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Pelo Conselho Estadual de Turismo designa, nos termos do art. 21 da Lei nº 8.502, de 19 de dezembro de 1983, do Decreto nº 45.072, de 27 de março de 2009, e dos arts. 6º e 7º do Decreto nº 45.308, de 12 de fevereiro de 2010, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Turismo - CET, a contar de 2017/2018: Pela Sociedade Civil O
18 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes de Estado de Minas Gerais Presidente: Maria de Lourdes Medeiros A partir de 1º de abril de 2014, as publicações do CC/MG serão feitas exclusivamente no Diário Eletrônico da SEFMG: http://diarioeletronico.fazenda.mg.gov.br 01 539617 - 2 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz Expediente Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Rô