Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3543 383 Intimação da parte autora para que impugne a contestação no prazo legal. Processo 0842819-81.2015.8.12.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Reqte: R.V.A. - Reqda: M.G.S. ADV: JACOB NOGUEIRA BENEVIDES PINTO (OAB 13962/MS) ADV: ELIETE NOGUEIRA DE GÓES (OAB 8993/MS) Intimação da parte autora para qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3543 380 ADV: UNAJUR - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - UNAES (OAB 50/MS) ADV: JOSÉ AGOSTINHO RAMIRES MENDONÇA (OAB 7772/MS) Sentença de f. 190: “Vistos, etc.,D.P.V., parte qualificada, ajuizou a presente Ação de Execução de Alimentos em face de M.M.B., também qualificado.Compulsando os autos verifica-se que o feito encontra-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2619 artigo 806, do Código de Processo Civil. 5. Diante do teor da certidão lançada a fl. 12, providencie o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o devido preenchimento das guias GARE referentes às taxas judiciárias recolhidas às fls. 08/11, devendo constar no campo “observação” o nome das partes, a natureza da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 3091 Processo 1002682-11.2015.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.L.I.A.S. e outros Vistos. Fls. 113/116: expeça-se mandado para intimação do executado, nos termos do art. 528 do Código de Processo Civil, no endereço indicado, consignando que o valor atualizado do débito é de R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2055 3100 trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005372-55.2015.8.26.0011 - Outras medidas provisionais - Revisão - R.S.G. e outros - S.V.G. - Fls. 100/116: À réplica. - ADV: SIDMAR PIRES DE OLIVEIRA (OAB 149965/SP), RAFAE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2195 3289 Concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se.Intime-se o executado para, em 03 dias efetuar o pagamento do débito alimentar, no valor de R$ 1.297,26 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), provar que o fez ou justifica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 3382 Processo 1002221-68.2017.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.B.M. - - J.A.V. - Vistos.Fl. 26: defiro. Manifestem-se os requerentes. Para análise do pedido de gratuidade, devem juntar cópias das declarações de rendimentos relativas aos dois últimos exercícios ou de seus dois últimos holerites.Após, abra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 3621 capaz de corroborar suas alegações. Não há registros de lesões, agressões ou ameaças. Além disso, não há sequer indicação de quais atos o requerido têm praticado que poderiam implicar dilapidação do patrimônio do casal, de modo que não se justifica, por ora, a restrição cautelar do direito do requerido. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 3276 as fls. 27/29, verifica-se que este Juízo não tem competência para julgar a presente ação. Portanto, determino sejam os autos redistribuídos ao Foro Regional de Santo Amaro, procedendo as anotações de praxe.Int. - ADV: DANIELLA SILVA SANTOS (OAB 324710/SP) Processo 1004313-53.2016.8.26.0704 - Alimentos - Lei Espec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2497 LUCIO FILHO (OAB 120891/SP) Processo 1005221-47.2015.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.M.M. - M.S.M. - Vistos. 1. No caso em tela não há questões processuais pendentes, restringindo-se a controvérsia à existência de vínculo de filiação entre o autor e o réu. Embora não cont