TJSP 04/05/2016 -Pág. 3091 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
3091
Processo 1002682-11.2015.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.L.I.A.S. e outros Vistos. Fls. 113/116: expeça-se mandado para intimação do executado, nos termos do art. 528 do Código de Processo Civil, no
endereço indicado, consignando que o valor atualizado do débito é de R$ 5.662,03 (cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais
e três centavos).Defiro a expedição de ofício à empregadora do requerido, a fim de seja descontado em folha de pagamento a
pensão alimentícia fixada em sentença de fl. 20.Fls. 117/119: ciência aos exequentes.Int. (Defensoria Pública) - ADV: OTONIEL
KATUMI KIKUTI (OAB 118525/SP)
Processo 1002713-31.2015.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.P.G. - R.P. - Vistos.
Fl.115: manifeste-se a exequente. Int. (Defensoria Pública) - ADV: ANDREZA ZIDIOTI (OAB 238260/SP), RAFAEL CONDE
MACEDO (OAB 249809/SP), RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002973-45.2014.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.S. - G.C.B.S. - Vistos.
Manifeste-se o requerido sobre o ofício de fls. 625/753.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Int. (Defensoria Pública) - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA (OAB
182668/SP)
Processo 1003306-94.2014.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S.S. - Vistos.1. Nos termos do artigo 9º, inciso II,
do Código de Processo Civil, solicite-se à Coordenação Regional Norte-Oeste da Defensoria Pública, a indicação de Curador(a)
Especial para atuar em defesa dos interesses do réu citado por edital. 2. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício,
o qual deverá ser encaminhado através do e-mail coordenacaonorteoeste@defensoria.sp.gov.br.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003319-93.2014.8.26.0704 - Procedimento Comum - Revisão - M.W.A.C. - A.P.A.C. - Vistos.Fl. 333: reitere-se
a requisição de informação, via BacenJud. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE ALVES (OAB 325032/SP), JULIANA DE FÁTIMA
CEGANTINI FÁVERO (OAB 322174/SP)
Processo 1004179-60.2015.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.V.S. - Manifeste-se a requerente, em 10 (dez)
dias, sobre os resultados das pesquisas pelos sistemas Infojud, Siel e Bacenjud de fls. 38/42. - ADV: SARAH DE JESUS VIEIRA
(OAB 232434/SP)
Processo 1004510-13.2013.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.R.R.B. - - G.F.R.B.
e outro - H.M.B.L. - Vistos.Nomeio o Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns para exercer o cargo de Curador Especial em
defesa dos interesses do executado citado com hora certa, nos termos do artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil.Intimese o curador especial para manifestação no prazo legal.Int. (Defensoria Pública) - ADV: RODRIGO FAUSTINO FERNANDES
(OAB 306138/SP), JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP)
Processo 1004727-22.2014.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Ballespin Gonzalo e outro - Fernando
Ballespin Gracia e outro - Manifestem-se os requerentes, em 10 (dez) dias, sobre os resultados das pesquisas pelos sistemas
Infojud e Bacenjud de fls. 799/803 e 820/821. - ADV: MICHEL FERREIRA DA CRUZ (OAB 342039/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO
(OAB 197299/SP), VITOR AUGUSTO FUCHIDA (OAB 192352/SP), SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP), DIDIMAR
FACANHA SALLES SANTOS (OAB 119233/SP), FABIANE ALVES DE ANDRADE
Processo 1004925-25.2015.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.L.A.D. - M.W.A.D.
e outro - Vistos.1. Fls. 66/67: requisitem-se informações quanto ao atual endereço da executada Vania, oficiando-se ao
CAEX, por email, bem como via on line, pelos sistemas Siel, InfoJud e BacenJud. Com as respostas, diga o exequente.2. Fls.
71/77: apresente o exequente planilha atualizada do débito, pois a última atualização data de outubro de 2015. Após, tornem
conclusos.3. Fls. 80/81: anote-se.Int. - ADV: SELMA DE LIMA SILVA (OAB 343079/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/
SP), MARIA ANTONIETA GUANAES SIMOES (OAB 24497/SP), RAPHAEL SOARES GULLINO (OAB 351298/SP), EGBERTO
GULLINO JUNIOR (OAB 97244/SP)
Processo 1005031-84.2015.8.26.0704 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - L.M.R. e outros - Vistos.Fl. 71: considerando
que o valor da taxa judiciária devida é inferior a 50 Ufesp’s, dispenso a expedição de certidão para inscrição do débito na dívida
ativa, nos termos do artigo 11, inciso VIII, da Lei Estadual nº 12.799/08.Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.Int. ADV: ELAINE PEDRO FERREIRA (OAB 92347/SP)
Processo 1005323-69.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum - Revisão - B.I.C.D. - S.O.C.D. - Manifestem-se as partes, em
10 (dez) dias, sobre o resultado da pesquisa pelo sistema Infojud de fls. 135/151. - ADV: MARIA JOSE SOARES BONETTI (OAB
73485/SP), SONIA REGINA BARBOSA LIMA (OAB 92477/SP), DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI (OAB 344953/SP)
Processo 1005372-55.2015.8.26.0011 - Outras medidas provisionais - Revisão - R.S.G. - - S.A.G.M. - - N.G.A. - - G.G.F.
- S.V.G. - Vistos.Atenda a requerida a cota ministerial de fl. 162.Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os
autos conclusos.Int. - ADV: RAFAEL RODRIGUES COELHO (OAB 14237/PB), DANILO DA SILVA (OAB 315544/SP), LEVI JOSÉ
PEIXOTO (OAB 361739/SP), ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO (OAB 16180/PB)
Processo 1005393-31.2015.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.Q.B. - Vistos.Fls. 93/94: expeçase mandado para citação das requerida, na pessoa de sua representante legal, nos endereços indicados. Int. - ADV: RAFAEL
CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), PRISCILLA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 306116/SP)
Processo 1005675-61.2014.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.C.R.S.T. e outro M.M.T. - Vistos.1. Expeça-se mandado de levantamento referente ao depósito judicial de fl. 273, com observações das cautelas
de estilo, intimando-se os exequentes pela imprensa oficial para sua retirada.2. Manifeste-se o executado acerca da contraposta
formulada pelo exequentes, objetivando finalizar a presente execução.Int. - ADV: SAMANTHA ANDREOTTI GONÇALVES (OAB
167689/SP), JORGE ANTONIO MARÍNGOLO PEREIRA (OAB 191938/SP)
Processo 1005741-41.2014.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - H.R.S.M. e outro Vistos.Fls. 108 e 116: abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: DIANA MELO NUNES
(OAB 248462/SP)
Processo 1005767-05.2015.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.M. - Vistos.Fls. 121/122:
expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em favor do alimentando.Oportunamente, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: ANAPAULA ZOTTIS (OAB 272024/SP)
Processo 1005985-67.2014.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Casamento - L.O.B. - P.R.F.B. - Vistos.1. Fls. 306/328: às
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º do CPC).2. Suscitadas questões preliminares em contrarrazões,
intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, § 2º do CPC).3. Regularizados, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado 1ª a 10ª Câmaras. (art. 1010, § 3º do CPC).Int. - ADV: CELIA
REGINA REGIO (OAB 264692/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO (OAB 157610/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA
DEL PINO (OAB 263820/SP)
Processo 1006413-15.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum - Petição de Herança - Maria do Carmo Lisboa Delgado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º