Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo de Educação Especial Amizade – APAE, localizada na Rua Alto da Santa Cruz, 168, Centro, no município de Monte Sião, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 25 de maio de 2015. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 38.357 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 444/2015 Aprovado em 26.5.2015 Examina pedido de prorrogação do prazo do credenciamento da entid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 2º) Unidade Executora 1370.001 – Sede 1370.004 – SUPRAM Central Metropolitana 1370.011 – SUPRAM Sul de Minas 1370.012 – SUPRAM Norte de Minas 1370.013 – SUPRAM Jequitinhonha 1370.014 – SUPRAM Alto São Francisco 1370.015 – SUPRAM Triângulo Mineiro 1370.016 – SUPRAM Zona da Mata 1370.017 – SUPRAM Leste Mineiro 1370.018 – SUPRAM Noroeste 1370.021 – SUPRAM A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1707/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de PATRÍCIA MILAGRE DE FREITAS, Masp n.º 1057874-8, da Unidade de Divinópolis de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/06/2015 a 31/12/2015. 16 709214 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA COIMBRA, MASP 1141638-5, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 HA1100075. 23 724655 - 1 Instituto de Geoinformação e Tecnologia Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo ATO 108 - A Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – GDAF, publicado em 04/07/2014, referente às servidoras: Masp 1.146.608-3, MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 785 6670 668 Serra dos Aimorés 786 6690 669 Serrania 787 6695 852 Serranópolis de Minas 788 6700 670 Serranos 789 6710 671 Serro - 853 7210 Total 0,0021570 6720 672 Sete Lagoas 791 6555 853 Setubinha 792 6730 673 Silveirânia 793 6740 674 Silvianópolis - 794 6750 675 Simão Pereira - 795 6760 676 Simonésia 796 6770 677 Sobrália - 797 6780 678 Sole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELASECRETARIADE ESTADO DE MEIOAMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL vimento em comissão DAD-6 PH1100533, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/04/2015, pelo qual BRUNO MALTA PINTO, MASP 1220033-3, foi nomeada para o cargo DAD-8 MD1100205 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. usando da competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo estratégica GTED-4 MD1100245 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULA FERNANDES DOS SANTOS, MASP 1197040-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100246 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 9 Masp 13780077, GABRIELA SANTANA MACEDO, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 30/10/2019. Masp 13780135, ELANIA MARTINS DE FREITAS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 13780242, LUIZ FELIPE ALVES ELYSEU, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 13780309, ANA PAULA BELO LUCENA, ANEDS, I/B, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 9 Masp 13780077, GABRIELA SANTANA MACEDO, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 30/10/2019. Masp 13780135, ELANIA MARTINS DE FREITAS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 13780242, LUIZ FELIPE ALVES ELYSEU, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 13780309, ANA PAULA BELO LUCENA, ANEDS, I/B, ref